Secretaria Geral
2018-07-20
Encontra-se disponível neste Portal, na área "Instrumentos de Gestão", o Plano de Atividades da SGE de 2018  (aguarda aprovação pelo Ministro da Economia).    
2018-07-19
A Agência Nacional de Inovação - ANI volta a associar-se ao World Summit Awards (WSA) para premiar o melhor finalista nacional de base científica e tecnológica da competição. As  candidaturas a este  prémio estão abertas até 10 de agosto,  a qualquer órgão público, empresa, entidade  ...
2018-07-19
Planeamento e das Infraestruturas - Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.Portaria n.º 217/2018, de 19 de julho   
2018-07-18
A Autoridade de Gestão do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, em articulação com o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, promove uma Sessão de Esclarecimentos sobre o 2.ºAviso-Concurso para “A Eficiência nos Edifícios da Administração  ...
2018-07-18
No âmbito do projeto FAst – Fast Fat Analysis – Valorização da tecnologia Microwave Assisted Extraction, a AEMITEQ – Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade vai realizar uma sessão dedicada ao tema “Impacto da rotulagem no setor agroalimentar”, no dia 19 de julho na ACB – Associação  ...
2018-07-18
Assembleia da República - Institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias refletirem totalmente a descida da taxa Euribor nos contratos de crédito à habitação, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho.Lei n.º 32/2018, de 18 de julho  
2018-07-17
No âmbito do Fundo de Eficiência Energética (FEE), a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) promove uma sessão pública de esclarecimento relativamente ao «Aviso 25 – Eficiência energética nos edifícios», a realizar no próximo dia 19 de julho no auditório da Secretaria-Geral da Economia, em  ...
2018-07-17
A Autoridade da Concorrência (AdC) promove no dia 19 de julho, na Biblioteca de Concorrência Abel Mateus (instalações da AdC, Av. Berna, 19 - Lisboa), o seminário aberto com o tema “Controlo Jurisdicional – diferenças entre sistemas nacional e europeu”.Maria José Costeira, juíza no Tribunal Geral  ...
2018-07-17
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças - Regulamento de candidatura ao desenvolvimento de projetos experimentais de inovação no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão  ...
2018-07-16
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) elaborou e disponibilizou a lista dos tipos de operações de tratamento de dados pessoais sujeitos a avaliação prévia de impacto sobre a proteção de dados (AIPD), conforme previsto no regulamento europeu de proteção de dados (RGPD). Esta lista está  ...
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