Secretaria Geral
2018-05-25
Com a entrada em vigor, a 25 de maio, do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) disponibiliza duas ferramentas essenciais para o cumprimento das novas obrigações: -  Formulário para notificação da informação relativa ao  ...
2018-05-24
O Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) prevê, no seu artigo  ...
2018-05-25
A DGO republicou, na área «Instruções + Ano=2018» a lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (que constitui o anexo à Circular-Conjunta n.º 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao Orçamento do Estado para 2018.  
2018-05-25
Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Regulamento dos deveres gerais e específicos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.Regulamento n.º 314/2018, de 25 de maio   
2018-05-24
Despacho n.º 5209/2018 , de 24 de maio - Economia - Gabinete do Ministro - Designa, em regime de substituição, o Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.  
2018-05-24
Organizado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em colaboração com a Agência Ciência Viva para a Cultura Científica e Tecnológica e a Space Frontier Foundation, o NewSpace Atlantic Summit realiza-se nos dias 28 e 29 de maio, no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa.Este evento pretende  ...
2018-05-24
Despacho n.º 5210/2018, de 24 de maio - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria - Designa como representante do setor público para o Conselho de Administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, para o triénio de 2018-2020, a Dr.ª Maria Lídia Martins Francisco de  ...
2018-05-23
Economia - Secretaria-Geral - Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, de 1 (um) trabalhador detentor da carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na Equipa Multidisciplinar de Planeamento e Informação de Gestão.Aviso n.º 6953/2018, de 23 de maio  
2018-05-23
Encontra-se aberto desde 22 de maio e até 7 de dezembro, o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Coesão para o financiamento de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis para autoconsumo nas infraestruturas públicas da Administração Central do Estado.A  ...
2018-05-23
A ANI - Agência Nacional de Inovação- associa-se, através da distinção BfK AWARDS*, ao concurso “Startup Challenge” da Rock in Rio Innovation Week @LACS para premiar a melhor startup “nascida do conhecimento”.A ANI irá reconhecer a startup que mais se destaque em inovação de base científica e  ...
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