Secretaria Geral
2018-01-18
Economia - Secretaria-Geral - Torna público que o trabalhador João Carlos Gouveia Ribeiro concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira/categoria de técnico superior.Aviso n.º 910/2018, de 18 de janeiro  
2018-01-18
Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Cultura e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado da Internacionalização e da Cultura e da Secretária de Estado do Turismo - Determina a criação do Grupo de Trabalho  ...
2018-01-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.Portaria n.º 25/2018, de 18 de janeiro  
2018-01-18
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente  ...
2018-01-18
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018.Portaria n.º 22/2018, de 18 de janeiro  
2018-01-17
Com o objetivo principal de avaliar projetos em curso e discutir perspetivas para o futuro no âmbito dos Serviços Partilhados e Compras Públicas, realiza-se no dia 19 de janeiro, pelas 09h30, nas instalações desta Secretaria-Geral, uma reunião bilateral entre o Conselho Diretivo da eSPap e a  ...
2018-01-17
Foi implementada uma nova Medida no programa SIMPLEX + denominada Zero Carimbos Portugal 2020 que pretende abolir os carimbos nos documentos originais para efeitos de imputação de despesas, abrangendo os Programas Operacionais dos Fundos da política da coesão.Nesse sentido, será realizado um evento  ...
2018-01-17
Economia - Secretaria-Geral - Torna público, que a trabalhadora Carla Maria dos Santos Fonseca, concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira/categoria de técnico superior.Aviso n.º 882/2018, de 17 de janeiro   
2018-01-17
Planeamento e das Infraestruturas - Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.Portaria n.º 19/2018, de 17 de janeiro   
2018-01-16
Encontra-se disponível, no sítio da internet da DGO, a Circular 01/DGO/2018 (15/01/2018)  que contém as instruções para a utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR) nos serviços administradores das receitas do Estado (Republicação das instruções contidas na Circular nº  ...
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