Secretaria Geral
2018-09-25
Está de regresso, a 4 de outubro, a 3.ª edição do programa cultural 365Algarve, a iniciativa que dinamiza esta região nos meses de época baixa e que, este ano, vai oferecer a turistas e residentes um total 402 espetáculos ao longo de oito meses.O 365Algarve tem como objetivo melhorar a experiência  ...
2018-09-25
O Centro de Inovação do Turismo (NEST) foi apresentado publicamente, no dia 24 de setembro, numa sessão presidida pelo Ministro da Economia e integrada nas Comemorações do Dia Mundial do Turismo que, em 2018, é dedicado ao tema Turismo e Transformação Digital. O NEST é um projeto dinamizado pelo  ...
2018-09-24
Durante o primeiro ano de aplicação do imposto especial de consumo sobre as bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes, o ano de 2017, verificou-se uma redução de 11% no teor calórico médio destes produtos e uma diminuição em cerca de 6 250 toneladas de açúcar ingerido pelos portugueses,  ...
2018-09-24
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) recebeu 81 novos pedidos de construção de centrais solares. Estas centrais representam um total de 1 700 megawatts de capacidade. Todos estes projetos são em regime de mercado, isto é, não terão direito a subsídios pagos pelos consumidores na produção de  ...
2018-09-24
O Livro Verde sobre a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos em território nacional, é um documento de reflexão elaborado pela Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E. (ex-ENMC).Este documento foi elaborado no âmbito do ponto 3 da Resolução da Assembleia da  ...
2018-09-21
A Secretaria- Geral da Economia (SGE) promoveu, no dia 19 de setembro, uma reunião de apresentação da solução de Gestão Documental comum à administração direta da Economia e com ligação aos gabinetes governamentais desta área governativa.Nesta reunião, foi apresentado o Projeto de  ...
2018-09-21
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 20 de setembro, mais quatro diplomas que concretizam a transferência de competências prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto, após um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação  ...
2018-09-21
Uma plataforma eletrónica com dados socioeconómicos detalhados de 407 áreas empresariais do Norte, desenvolvida no âmbito do projeto N-Invest, da AEP - Associação Empresarial de Portugal, está operacional, desde o dia 20 de setembro, para dinamizar o investimento na região.O objetivo é fixar  ...
2018-09-20
Foi divulgado pela OCDE, o Relatório “Criação de Emprego e Desenvolvimento Económico Local 2018” no âmbito da 14.ª edição do Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, dedicado ao tema “Um novo mundo de trabalho: tendências globais e ações locais”.O relatório (sumário  ...
2018-09-20
Lisboa está a receber, nos dias 19 e 20 de setembro, a Seatrade Cruise Med, uma das mais importantes feiras de cruzeiros da região do Mediterrâneo, inserido na Portugal Shipping Week. A FIL, no Parque das Nações, foi o local escolhido para a realização da feira, que conta com um vasto programa de  ...
2018-09-19
Portugal subscreveu a «Iniciativa Hidrogénio» juntamente com os seus parceiros da União Europeia. Esta iniciativa visa promover o desenvolvimento da tecnologia do hidrogénio com vista à descarbonização de diversos sectores como o energético ou o dos transportes.A declaração conjunta foi assinada  ...
2018-09-19
O Banco de Portugal disponibiliza, a partir de 1 de outubro, o Comparador de Comissões, uma plataforma online que permite comparar, no mínimo, as comissões relativas aos serviços mais representativos associados a contas de pagamento.Esta funcionalidade do Portal do Cliente Bancário permitirá aos  ...
2018-09-19
A Comissão Europeia apresentou um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial.A abordagem da UE relativa à reforma da OMC será apresentada aos parceiros da UE em Genebra  ...
2018-09-18
O Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários disponibilizam um guia de "boas-vindas" para simplificar a entrada de sociedades financeiras internacionais em Portugal e colocar o país no radar dos investidores no pós-'Brexit'.Os objetivos deste guia são simplificar  ...
2018-09-17
A Comissão Europeia lançou a 17.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, que decorre de 16 a 22 de setembro, em mais de 2 400 cidades.Num total de 50 países, entre os quais Portugal, a edição deste ano encorajará as pessoas a utilizar formas de transporte partilhadas, como a bicicleta e a  ...
2018-09-17
A agência Standard & Poor’s alterou de "estável" para "positiva" a perspetiva da notação da dívida pública portuguesa, um ano depois de lhe ter voltado a atribuir o "grau de investimento". Esta atualização reflete a confiança na sustentabilidade dos progressos registados na evolução da economia  ...
2018-09-17
O funcionamento do atual modelo da regionalização turística, a estratégia da região, o impacto do atual número de turistas e a capacidade aeroportuária foram as quatro prioridades avançadas para o segundo mandato de Vítor Costa, enquanto Presidente da Entidade Regional de Turismo da Região de  ...
2018-09-14
O IAPMEI recebeu 320 candidaturas à segunda edição do StartUP Voucher, uma medida da StartUP Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais em fase de ideia, através de diversos instrumentos de apoio, como a atribuição de uma bolsa  ...
2018-09-14
O novo simulador online da ADENE – Agência para a Energia pretende apoiar os cidadãos na identificação de medidas de eficiência energética que permitam reduzir os custos e consumos de energia na habitação particular.Com esta plataforma pretende-se informar e disponibilizar ferramentas ao cidadão  ...
2018-09-14
O Conselho de Ministros de 13 de setembro aprovou o primeiro conjunto de sete diplomas no âmbito da Lei-Quadro que estabelece a transferência de competências do Estado para as autarquias locais e entidades intermunicipais, publicada a 16 de agosto.O Ministro da Administração Interna, Eduardo  ...
2018-09-13
O Parlamento Europeu (PE) aprovou a 12 de setembro regras a nível europeu sobre a definição das infrações penais e das sanções aplicáveis ao branqueamento de capitais.A nova diretiva remove também obstáculos à cooperação judiciária e policial transfronteiras com vista a melhorar a investigação  ...
2018-09-13
O Ministro da Economia lançou no dia 12 de setembro a primeira pedra do Parque Empresarial de S. Pedro do Sul, em Pindelo dos Milagres, que estará pronto dentro de um ano após um investimento total de quase 1,5 milhões de euros.“As áreas industriais são, cada vez mais, uma resposta certa, por  ...
2018-09-12
A InvestBraga e o Município de Braga inauguraram oficialmente o Fórum Braga no dia 11 de Setembro.A cerimónia de inauguração da segunda maior sala de espetáculos do país e do maior auditório da região Norte contou com as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Ministro da  ...
2018-09-11
O COMPETE 2020 publicou o Ponto de Situação da execução a 31 de agosto 2018. Até esta data, o COMPETE 2020 efetou pagamentos no montante de 1.351 milhões de euros. Destaque para a indústria transformadora e para a região Norte que ultrapassam os 50 % dos projetos aprovados. Fonte: COMPETE  ...
2018-09-11
O Primeiro-Ministro António Costa inaugurou o investimento de 5,5 milhões de euros nas novas instalações e unidade de ensaios clínicos da empresa farmacêutica Janssen, uma empresa do grupo Johnson & Johnson, em Oeiras.A empresa está presente em Portugal desde a década de 1960, mas apenas como  ...
2018-09-07
A VINDOURO Wine & History | Festa Pombalina, decorre entre 7 e 9 de setembro, em São João da Pesqueira. Esta iniciativa, com entrada livre, permite aos visitantes o acesso aos melhores produtores de vinhos do Douro e Porto, provando os seus vinhos icónicos e os lançamentos mais recentes em  ...
2018-09-06
Encontra-se disponível o Relatório 8ª Avaliação Pós-Programa – Portugal da Comissão Europeia.Nesta avaliação à economia portuguesa após o fim do programa de assistência financeira, a Comissão Europeia mantém globalmente os valores para Portugal das Previsões Económicas de Primavera de maio de 2018,  ...
2018-09-06
«Este contrato é o símbolo do que deve ser a relação entre Portugal e a Índia ao longo do século XXI», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na assinatura do contrato entre a Vision-Box e o Aeroporto de Bangalore para a instalação de tecnologia de gestão de passageiros baseada na biometria.A  ...
2018-09-06
O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, realizou uma visita aos mercados nórdicos da Dinamarca e da Suécia, entre 26 e 29 de agosto de 2018, com o objetivo de  promover a atração de investimento para Portugal, com especial destaque para o setor das Ciências da Vida.A missão teve também  ...
2018-09-05
A OCDE disponibiliza o relatório “Financing SMEs and Entrepreneurs, que documenta tendências no acesso a diferentes tipos de financiamento para PME e empreendedores, condições de financiamento e iniciativas de políticas governamentais nesta área.Esta publicação anual fornece informações sobre  ...
2018-09-04
Com o início do ano letivo, o Banco de Portugal lançou uma campanha de educação financeira digital dirigida aos jovens, a campanha #ficaadica, com vista a para promover a segurança deste grupo nos canais digitais.Os canais digitais permitem ao cliente bancário aceder, através da internet e de  ...
2018-09-04
Foi recentemente publicado um estudo que tem por objetivo apoiar a Comissão Europeia nos seus esforços para estabelecer Opções de Custos Simplificados (OCS) ao nível da UE, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento do Fundo Social Europeu. As OCS estabelecidas por esta via ficarão  ...
2018-09-04
A chegada de turistas internacionais cresceu 7% em 2017, a maior subida desde 2010, de acordo com o mais recente relatório da Organização Mundial de Turismo (OMT). O crescimento nas chegadas traduziu-se num forte aumento nas exportações geradas pelo turismo, que atingiram 1,6 triliões de dólares em  ...
2018-09-03
O Banco de Portugal concedeu no passado dia 24 de agosto autorização para o exercício de funções aos membros dos órgãos sociais da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) para o mandato 2018-2020.O novo Conselho de Administração do banco promocional português é composto por Nuno Sousa  ...
2018-09-03
O Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE disponibiliza  o Tema Económico n.º 56 sobre “A Cibersegurança em Portugal”, da autoria de Gabriel Osório de Barros.Este Tema Económico apresenta uma análise da posição de Portugal na área do Ciberespaço e das políticas públicas implementadas em  ...
2018-09-03
Encontra-se disponível o Balanço de Execução da Linha Capitalizar entre janeiro 2017 e agosto 2018.Com uma taxa de execução de 2.300M€ e uma procura de 144%, a Linha de Crédito Capitalizar 2017 apoiou, desde janeiro de 2017 até agosto de 2018,  24.484 empresas e 334.081 postos de  ...
2018-08-31
O Instituto Nacional de Estatística confirmou o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2018, por comparação com o período homólogo, e de 0,5% face ao trimestre anterior.«É de salientar a forte dinâmica de investimento (6,4% em termos homólogos), com especial  ...
2018-08-30
Foi disponibilizado para consulta o Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2016/2017, apresentado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão - AD&C , dando cumprimento ao estabelecido no modelo de governação do Portugal 2020. Este Relatório incorpora informação sobre os Fundos  ...
2018-08-28
«As oportunidades de negócio têm de ser oportunidades de desenvolvimento das pessoas, dos trabalhadores e empresas moçambicanas», afirmou o Secretário de estado para a Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, na Câmara de Comércio Portugal Moçambique, em Maputo.O Secretário de Estado acrescentou  ...
2018-08-27
O Governo criou uma entidade especializada para fiscalizar o sector energético. A Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) vai ficar responsável por fiscalizar os sectores dos combustíveis, da eletricidade, do gás natural e do gás de garrafa.A ENSE nasce a partir da reestruturação da  ...
2018-08-24
Encontra-se disponível o Manual de Eficiência Energética para a Administração Pública, que apresenta um conjunto de informação de caráter técnico e comportamental para apoiar na implementação de medidas de melhoria de eficiência energética nos edifícios públicos. Fonte: ECO.AP   
2018-08-23
O Conselho de Ministros de 23 de agosto aprovou dois diplomas que vêm alargar o acesso às reformas antecipadas. Em causa está a continuação da estratégia de valorização das longas carreiras contributivas e o acesso à reforma por antecipação para antigos subscritores da Caixa Geral de  ...
2018-08-23
No espaço de dois anos, Portugal passou de 38.º para 29.º lugar no United Nations E-Government Survey 2018, o Inquérito Mundial das Nações Unidas sobre os serviços digitais prestados pelo Estado.Realizado bianualmente, o comunicado sobre a avaliação internacional coloca Portugal no grupo de "11  ...
2018-08-23
A IFD - Instituição Financeira de Desenvovimento acelerou significativamente o ritmo de financiamento às empresas, atingindo, em 30 de junho, o montante de 206,6 milhões de euros. Durante o mês de julho, a IFD emitiu pagamentos a Business Angels e Fundos de Capital de Risco no montante global  ...
2018-08-22
O COMPETE2020 publicou o Ponto de Situação da execução a 31 de julho 2018. Nesse mês foram efetuados contratos no total de 118 milhões de euros e pagos 60 milhões de euros aos beneficiários. 
2018-08-22
A Lei que introduz medidas de promoção da igualdade remuneratório entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor foi publicada em Diário da República e vai entrar em vigor em janeiro de 2019.O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, afirmou que a lei assenta em três grandes  ...
2018-08-21
Com a publicação da Lei n.º  49/2018, de  14 de agosto, que cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, e procede-se à alteração, entre outros diplomas, do artigo 215.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada  ...
2018-08-20
O Governo licenciou três novas centrais solares que representam um investimento total de 81 milhões de euros.«Estas novas centrais inserem-se na mudança de paradigma de redução de custos no sistema elétrico nacional que o Governo tem vindo a implementar: Renováveis sim, mais custos para as famílias  ...
2018-08-20
A Plataforma Digital da Justiça disponibiliza, a partir de 20 de agosto, um novo ponto centralizado para agendamento nas Conservatórias, Espaços Registos e Lojas do Cidadão. Os serviços incluem pedido ou entrega de Cartão de Cidadão e de Passaporte, alteração de morada, Habilitações de Herdeiros e  ...
2018-08-20
Na sequência dos incêndios que recentemente afetaram os concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, encontra-se a decorrer na região uma ação do Espaço Cidadão Móvel.Assim, entre os dias 16 e 23 de agosto, duas carrinhas irão estar ao serviço das populações afetadas, nomeadamente dos  ...
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