Secretaria Geral
2018-12-07
 A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C) publicou o seu primeiro Relatório do Desenvolvimento & Coesão, que surge na sequência de um amplo e participado debate, promovido ao longo de 2017/2018 e que teve como momentos-chave três seminários internacionais temáticos:  ...
2018-12-07
 Já se encontram disponíveis os resultados do inquérito sobre a aplicação da CAF na administração central do Estado 2018.Fonte: DGAEP/CAF   
2018-12-07
 O Banco de Portugal publicou o Relatório de Estabilidade Financeira de dezembro de 2018 que avalia os riscos emergentes nos mercados e sistema financeiro portugueses: identifica possíveis choques adversos e avalia as suas consequências para a estabilidade do sistema financeiro. Fonte: Banco  ...
2018-12-06
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que a assinatura do novo programa Portugal Tech com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) «é um instrumento que se enquadra na estratégia do Governo para a capitalização das empresas».Em Lisboa, na cerimónia de assinatura, o Ministro  ...
2018-12-05
«Estão criadas as condições para reforçar as relações bilaterais do ponto de vista económico, da relação povo-a-povo e do ponto de vista cultural», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que visita  ...
2018-12-05
O Governo lançou hoje (5 de dezembro) o Programa 3 em Linha, que tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres, permitindo a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida.As  ...
2018-12-05
A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico lançou uma nova Ferramenta para melhorar as políticas de Empreendedorismo Inclusivo ou Social.Esta ferramenta on-line ajuda a explorar como as políticas públicas a nível nacional, regional e local podem apoiar jovens, mulheres,  ...
2018-12-05
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulgou uma brochura com alguns conselhos para um Natal 2018 mais seguro e responsável: - Planear com antecedência o que quer oferecer, comparar previamente os preços, não deixar as compras para a véspera das festas, nem comprar por impulso e ter em atenção  ...
2018-12-05
O Governo reafirmou o compromisso de Portugal em atingir a neutralidade carbónica, durante a apresentação de dados do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, na qual estiveram presentes os Ministros do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e Adjunto e da Economia, Pedro  ...
2018-12-04
O Instituto Nacional de Estatística divulgou a 109ª edição do Anuário Estatístico de Portugal (AEP), a qual dá continuidade a uma longa tradição iniciada em 1877 (AEP 1875). O AEP 2017 apresenta uma análise global destinada a fornecer uma visão abrangente dos fenómenos registados em 2017, em  ...
2018-12-04
O Secretário-Geral do Conselho do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), deslocou-se no dia 30 de novembro, à Assembleia da República para uma visita de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos (PPRG)A Secretária - Geral da Economia, Maria Ermelinda Carrachás, na qualidade de Conselheira  ...
2018-12-03
O programa Atrair, que visa captar investimento para zonas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017, superou as expectativas, com 110 projetos aprovados ao fim de um ano.Este apoio concedido às empresas, no âmbito do Portugal 2020, tem como objetivo atrair novos investimentos geradores de  ...
2018-12-03
O Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia publicou um documento sobre “Impacto Económico da Web Summit 2016-2028”, da autoria de João Cerejeira.O objetivo deste relatório consiste na estimação dos impactos sobre a despesa, o valor acrescentado bruto, o emprego e os impostos resultantes da  ...
2018-12-03
Portugal foi eleito o Melhor Destino Turístico do Mundo pelo segundo ano consecutivo pelos World Travel Awards, numa cerimónia que decorreu este sábado, 1 de dezembro, no Pátio da Galé, em Lisboa.Esta distinção foi atribuída pela primeira vez ao nosso país em 2017 e é renovada em 2018. Além de  ...
2018-12-03
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que o Programa Valorizar já aprovou cerca de 450 candidaturas num investimento total de 99 milhões de euros durante os dois primeiros anos de execução.Em Portalegre, na cerimónia de assinatura do contrato de projetos apoiados ao abrigo do  ...
2018-12-03
A Rede de Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC-ECC-Net) divulgou o relatório “Online holiday booking: is the initial price the final price?” (Reserva de férias em linha: o preço inicial corresponde ao preço final?). Nos últimos dois anos, mais de 20% dos contactos recebidos pelos CEC estavam  ...
2018-12-03
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que que a reprogramação do Portugal 2020 deve ser aprovada pela Comissão Europeia em «poucos dias».Em Bruxelas, após a conclusão do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, o Ministro sublinhou que mantém «uma excelente  ...
2018-11-30
A partir de 3 de dezembro os consumidores poderão fazer compras ou reservar bilhetes online em toda a UE sem serem discriminados devido à sua nacionalidade ou local de residência.Quem efetuar compras pela Internet vai poder beneficiar de uma escolha mais ampla de produtos e serviços, como  ...
2018-11-29
Partilhando inteiramente da preocupação das várias instituições que representam amplamente os vários setores e indústrias da economia europeia sobre a importância de alcançar total concertação em torno da regulação ePrivacy e clarificação de um texto final, 67 associações, entre as quais a APDSI  ...
2018-11-29
O Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino, afirmou que as regiões de fronteira entre Portugal e Espanha têm um contexto específico e completamente diferente do resto da União Europeia.Na abertura das Jornadas Euroace, sobre os desafios demográficas e o envelhecimento, em Vila  ...
2018-11-29
A AMA recebeu o Prémio Portugal Digital Awards, edição de 2018. A Chave Móvel Digital é o projeto galardoado na Categoria Best Digital Transformation Project. Autenticar e assinar, com um computador ou através de um dispositivo móvel, enquanto cidadão, profissional ou empresário, sempre com o mesmo  ...
2018-11-28
A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou a importância de todas as contribuições para fazer de Portugal um país na linha da frente do desenvolvimento digital.Em Lisboa, na entrega dos Portugal Digital Awards, a Ministra destacou que a  ...
2018-11-28
O Tribunal de Contas (TC) publicou o relatório da Auditoria aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 – Modelo de recuperação de dívidas.Esta auditoria teve por objetivo a apreciação do estado de implementação do novo sistema de informação relativo às dívidas e recuperações e da evolução do grau  ...
2018-11-28
O Compete 2020 publicou o Ponto de Situação da execução reportado a 31 de outubro de 2018, data em que os pagamentos atingiram os 62 milhões de euros e o valor de execução aumentou 124% em relação ao mês de setembro.Fonte: Compete   
2018-11-28
O concurso Revive relativo ao Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, foi concluído, tendo sido adjudicado ao agrupamento Slicedays.O projeto vencedor prevê um investimento superior a 8 milhões de euros na construção de um hotel de charme de 5 estrelas e com 90 quartos. O novo hotel irá criar 50  ...
2018-11-27
As empresas afetadas pelo furacão Leslie vão poder aceder a uma linha de 10 milhões de euros para financiarem o investimento na recuperação de instalações e equipamentos atingidos pela tempestade. Vão ainda dispor de fundo de maneio associado ao relançamento da atividade de até 25% do valor do  ...
2018-11-26
O XXI Governo completa três anos com a certeza de ter devolvido a confiança aos portugueses, com mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, contas certas e recuperando a credibilidade internacional. Fruto de uma estratégia assente em políticas públicas que devolveram a confiança aos  ...
2018-11-26
O concurso público para a concessão do Mosteiro de Santa Maria de Arouca é o décimo no âmbito do Programa Revive e permite aos investidores interessados um prazo de 90 dias para apresentar propostas.A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que «esta é uma oportunidade para devolver ao Mosteiro  ...
2018-11-23
A visita de Estado do Presidente da República de Angola, João Lourenço, a Portugal «constituiu um passo decisivo na plena realização da parceria estratégica e privilegiada entre os dois países, marcada pelo respeito recíproco e construída numa lógica de interesses comuns e benefícios mútuos»,  ...
2018-11-23
A área governativa do Ministro Adjunto e da Economia, em colaboração com o IAPMEI, promove, a partir desta sexta-feira, dia 23 de novembro, um ciclo de Encontros para a Competitividade e Inovação. Este ciclo inicia-se no distrito de Aveiro e será presidido pelo Secretário de Estado da Economia,  ...
2018-11-23
O Tribunal de Contas Europeu (TCE), publicou dois pareceres referentes às alterações propostas ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e ao  programa antifraude da UE para o período de 2021-2027.Mais informações em Tribunal de Contas Europeu   
2018-11-23
A IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento) e o FEI (Fundo Europeu de Investimento) concluíram negociações para o lançamento de um novo programa de investimento, numa combinação de fundos nacionais, provenientes do IAPMEI, e europeus para investir em projetos de transferência tecnológica,  ...
2018-11-22
A assinatura da carta de princípios - que marca a entrada formal de Portugal no D9 (Leading Digital Governments)  - decorreu em Jerusalém e contou com a presença da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.A Ministra referiu que esta adesão de Portugal  ...
2018-11-22
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou a sua «especial satisfação por termos estabelecido como prioritário a definição de uma estratégia comum de desenvolvimento das regiões de fronteira», na conferência de imprensa final da 30.ª Cimeira Luso-Espanhola, que se realizou em Valladolid. O  ...
2018-11-22
A Comissão Europeia publicou o “Painel Social 2018”, onde são analisadas as tendências e os desempenhos, em todos os países da UE, em três áreas relacionadas com os princípios do pilar: - Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; - Mercados de trabalho dinâmicos e  ...
2018-11-21
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Viera, afirmou que «vamos levar à União Europeia os problemas específicos da zona raiana e tentar também desenvolver em conjunto uma estratégia de combate ao despovoamento e ao envelhecimento».O Ministro recordou também que «a fronteira entre Portugal e  ...
2018-11-21
«Poderemos, com muito trabalho, muita dedicação, muito investimento e muita persistência, fazer desta fronteira o que as outras fronteiras são nos outros países da Europa: as zonas mais atrativas, que mais geram emprego, que mais geram riqueza e que mais potenciam o desenvolvimento do território»,  ...
2018-11-20
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulgou um flyer com aconselhamento sobre as eventuais fraudes e negócios menos vantajosos que podem ocorrer na “Black Friday”, iniciativa promovida por várias lojas físicas e online onde é possível para fazer compras a preços fora do normal, devido  ...
2018-11-20
A Rede Temática Learning and Skills, do Fundo Social Europeu, elaborou um documento sobre os temas da qualificação dos adultos para o desenvolvimento de competências como a literacia, numeracia e competências digitais, fornecendo informação prática sobre o tema da Digitalização.Entre os temas  ...
2018-11-19
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o saldo migratório positivo de Portugal é um «sinal de confiança» na economia portuguesa e no futuro do País.Em Alcanena, durante a vista à empresa Couro Azul, o Primeiro-Ministro sublinhou que «ninguém vem trabalhar para um país em que não tenha  ...
2018-11-19
O Parlamento Europeu (PE) lançou um novo sítio web que ilustra o impacto positivo da União Europeia (UE) na vida dos cidadãos.De que forma a Europa afeta o nosso quotidiano? Que impacto tem nos nossos empregos, famílias, saúde, passatempos, viagens, segurança, escolhas enquanto consumidores e  ...
2018-11-19
Decorreu no dia 14 de novembro, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, uma conferência relacionada com a reforma da Gestão das Finanças Públicas em curso, intitulada "Desafios da Reforma da Administração Financeira do Estado".Perante uma assistência de  ...
2018-11-16
O Secretário de Estado para a Valorização do Interior, João Catarino, afirmou que o turismo no interior «tem de deixar valor no território». Na Cimeira Internacional Destinos Culturais Sustentáveis, em Idanha-a-Nova, o Secretário de Estado referiu à Lusa que «o turismo é sem dúvida nenhuma um  ...
2018-11-16
O Governo apresentou aos bancos a operar em Portugal a proposta de um novo Sistema de Incentivos à Inovação (apoios às empresas) a vigorar após a reprogramação do Portugal 2020, que se encontra em fase final de aprovação pela Comissão Europeia.O objetivo é manter a dinâmica de apoio ao investimento  ...
2018-11-16
O IAPMEI e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) assinaram, no dia 15 de novembro, um acordo de financiamento no âmbito do programa PORTUGAL TECH.Este novo programa de coinvestimento tem como objetivo atrair para Portugal fundos de capital, privados e institucionais, para financiar  ...
2018-11-16
A eSPap promoveu, no dia 7 de novembro, um Fórum Operacional de Compras dedicado ao registo de Viagens e Alojamentos.Promovido com o objetivo de capacitar e profissionalizar os compradores públicos presentes, o Fórum Operacional de Compras contou com cerca de 50 representantes de Secretarias-Gerais  ...
2018-11-15
A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, afirmou que a apresentação da edição de 2019 do guia gastronómico Michelin para Portugal e Espanha, que se realiza pela primeira vez em Lisboa, confirma a projeção da alta cozinha portuguesa no mundo.A escolha da Michelin em realizar a  ...
2018-11-15
A linha de crédito Capitalizar Turismo, no valor de 130 milhões de euros, vai «financiar a criação e requalificação de projetos turísticos», anunciou o Primeiro-Ministro António Costa, na abertura do 30.º Congresso da Associação da Hotelaria de Portugal, em Lisboa.A nova linha, que também servirá  ...
2018-11-15
O INE estima um crescimento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2018, por comparação com o período homólogo, e de 0,3% por comparação com o trimestre anterior. Este ritmo de crescimento representa um abrandamento face ao trimestre anterior (2,4% em termos homólogos e  ...
2018-11-14
O projeto Smart Finance, do qual a ANI é um dos parceiros fundadores, criou a primeira plataforma inteligente transnacional com o objetivo de facilitar a gestão financeira e o acesso ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas e empreendedores. Apoiado em tecnologias de informação e  ...
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