Secretaria Geral
2018-05-25
Já está disponível a medida «O Seu Banco com o Cartão de Cidadão», que possibilita a abertura de contas bancárias apenas com a apresentação do Cartão de Cidadão, sendo automaticamente obtidos os dados necessário relativos à identificação, morada e situação laboral do cliente.Esta iniciativa,  ...
2018-05-25
O anúncio do reforço da presença portuguesa no maior evento tecnológico do mundo, a Web Summit, que decorre em novembro próximo em Lisboa, foi feito durante o Road2WebSummit promovido pela Associação StartUp Portugal no dia 24 de maio, que juntou empreendedores e Startups da Região  ...
2018-05-24
No ranking global de competitividade do World Competitiveness Yearbook 2018, publicado pelo Institute for Management Development (IMD), Portugal ocupa a 33ª posição numa lista de 63 economias. Esta é a melhor posição que Portugal alcançou desde a edição de 2004 (edição em que atingiu a 32ª  ...
2018-05-24
O Banco de Portugal disponibiliza um canal de contacto, o Fintech +, para esclarecer questões relacionadas com a inovação financeira e um conjunto de informações relevantes neste domínio.Com esta iniciativa, o Banco de Portugal procura fortalecer o diálogo com atuais e futuros operadores do mercado  ...
2018-05-24
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, destacou a ambição e as propostas que o Governo tem para o futuro da Administração Pública durante a audição da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, onde também esteve presente a Secretária de Estado da Administração e Emprego  ...
2018-05-24
A Comissão Europeia apresentou no dia 23 de maio as recomendações específicas por país 2018, que definem as suas orientações de política económica para os próximos 12 a 18 meses.A economia europeia está a crescer ao ritmo mais rápido registado na última década com níveis de emprego recordes, com a  ...
2018-05-24
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que chegou «o momento de criarmos as condições para que a coesão territorial passe de uma simples ideia a realidade», no debate quinzenal na Assembleia da República.Recordando que «o abandono do interior tem décadas», pelo que «não se inverte em poucos  ...
2018-05-23
O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou que a economia portuguesa é «firme e resiliente» e tem a capacidade de se adaptar às mudanças tecnológicas e da globalização, mesmo perante economias maiores.Em Vila Franca de Xira, na cerimónia que assinalou o fabrico da unidade 1500 da  ...
2018-05-23
O IAPMEI disponibiliza o Guia dos Sistemas de Incentivos à Economia Circular, no sentido de facilitar o acesso das empresas a informação simplificada e direcionada às suas necessidades no contexto da Economia Circular.Fonte: IAPMEI      
2018-05-22
«A simplicidade e a modernização administrativa e legislativa serão sempre peças essenciais da eficiência do controlo da administração financeira do Estado», afirmou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na conferência «Desafios para o Controlo da  ...
2018-05-22
«No quadro do Compete 2020 lançaremos, até ao fim deste ano, uma nova linha específica para incentivos financeiros às empresas que queiram progredir na sua integração no comércio digital», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.Estas declarações foram feitas na  ...
2018-05-21
As Secretárias de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, e da Indústria, Ana Teresa Lehmann, iniciam um roteiro pelos Fablabs instalados em Portugal. O roteiro começa com a visita ao Fablab da ÉvoraTech, Incubadora de Base Tecnológica de Évora, no dia 21 de maio.Os  ...
2018-05-21
A Comissão Europeia publicou os resultados da edição de 2018 do Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade (IDES), um relatório que apresenta o desempenho dos 28 Estados-Membros num conjunto de domínios, que vão da conectividade e das competências digitais à digitalização das empresas e dos  ...
2018-05-21
Foi apresentada a plataforma Click2Portugal.com  a nova plataforma portuguesa que agrega a oferta hoteleira nacional e proporciona a quem procura um hotel as vantagens de uma reserva direta!O website estará online no último trimestre de 2018.O Click2Portugal é um projeto desenvolvido pela  ...
2018-05-18
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos publicou o Guia sobre a Caracterização das Redes de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão em Portugal continental que procura dar informação específica sobre as concessões e contribuir para esclarecer algumas questões sobre  ...
2018-05-18
Foi publicado pela Comissão Europeia o relatório final do estudo que  avalia a utilização atual e prevista das Opções de Custos Simplificados (OCS) no Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento  ...
2018-05-18
Realizou-se no passado dia 15 de maio, na Academia das Ciências, o 12.º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica, promovido pelo OPET – Observatório de Prospetiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação de Mercados Públicos.A aplicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31  ...
2018-05-17
Com a entrada em vigor, no próximo dia 25 de maio, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Comissão Europeia apresenta um conjunto de ações concretas que pode ser aprovado pelos líderes da UE para proteger a privacidade dos cidadãos e concretizar o Mercado Único Digital da UE antes do  ...
2018-05-17
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente de dispensa da elaboração de um estudo de impacto ambiental para a realização de um furo de pesquisa para a prospeção de petróleo não coloca em causa «o compromisso de Portugal de ser  ...
2018-05-16
«O desenvolvimento das pessoas e das organizações exige que o trabalhador assuma um papel ativo e que o empregador ofereça oportunidades de aprendizagem», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno.Estas declarações foram feitas no encontro «Percursos profissionais na Administração Pública:  ...
2018-05-16
Em virtude de algumas referências publicadas na Internet sobre eventuais questões que poderão colocar em causa a segurança da Chave Móvel Digital, a AMA esclarece:“A Chave Móvel Digital (CMD) é um serviço público inovador e seguro que permite a autenticação do seu titular em portais e sítios na  ...
2018-05-16
A Comissão Europeia apresentou a sua contribuição para o debate informal dos Chefes de Estado e de Governo, sobre a investigação e inovação e sobre as etapas necessárias para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial.A nova Agenda Europeia da Investigação e Inovação propõe um conjunto  ...
2018-05-15
O Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) está a implementar um projeto de Eficiência Energética em empreendimentos turísticos da região do Algarve, a qual representa cerca de 8% do total das exportações de bens e serviços do país (76 mil milhões em 2017), segundo dados da NERA.Pretende-se  ...
2018-05-14
A AMA lançou uma nova versão do portal nacional de dados abertos – dados.gov, ao abrigo das suas competências na promoção da reutilização de informação do setor público e da medida Simplex "Dados Abertos +". A nova plataforma representa uma melhoria significativa em relação ao antigo portal,  ...
2018-05-14
O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, sublinhou o «caminho de internacionalização e inovação» seguido por alguns negócios de base familiar, «de trabalhar com as melhores empresas do mundo», afirmando-se como parceiros para conquistar mercados.Estas declarações foram feitas na inauguração  ...
2018-05-14
No dia 10 de maio a Autoridade da Concorrência acolheu a reunião do grupo informal de inovação e eficiência na contratação pública.A discussão da implementação das alterações ao Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31/08) e os desafios da profissionalização do comprador  ...
2018-05-11
A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, afirmou que o Governo vai lançar um incentivo, no valor de 25 milhões de euros, para promover projetos turísticos ou com interesse turístico nas regiões de baixa densidade.Na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, a  ...
2018-05-11
O Centro Nacional de Cibersegurança realizou, nos dias 9 e 10 de maio, a primeira edição do exercício nacional de cibersegurança, cujo objetivo foi testar e avaliar os métodos e procedimentos nesta área junto de entidades dos setores público e privado. O exercício simulou um conjunto de  ...
2018-05-10
“Misk” e “myPolis” são os dois projetos de empreendedorismo premiados pela Representação da Comissão Europeia em Portugal no âmbito do Concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam” 2018.A Comissão Europeia distingue assim uma aplicação que recomenda restaurantes em menos de um minuto e uma plataforma  ...
2018-05-10
A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que o Governo continua a pensar e a preparar o futuro e tem o objetivo de lançar programas de modernização administrativa «mais inovadores e mais disruptivos».Na Assembleia da República, durante uma  ...
2018-05-10
A Lei n.º 21/2018, de 8 de maio, vem adequar o regime de serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes bancários, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.Entre as alterações introduzidas pela  ...
2018-05-09
Os Espaços Cidadão, criados em 2014, disponibilizam diversos serviços públicos num único local, contando já com uma rede de cerca de 600 Espaços.O Espaço Cidadão tornou-se agora móvel, levando os serviços públicos às localidades mais afastadas dos centros urbanos. Trata-se de uma frota de viaturas  ...
2018-05-09
Lisboa voltou a ser finalista do galardão “Capital Verde Europeia 2020”, uma iniciativa da Comissão Europeia que premeia as cidades que apostam em políticas para se tornarem cidades amigas do ambiente.Ao longo de 12 parâmetros, avaliados por um júri técnico, Lisboa voltou a ser escolhida para o  ...
2018-05-09
«Queremos que o turismo continue a contribuir para aumentar a riqueza do País», afirmou a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, durante a cerimónia de abertura da terceira edição do fórum do Turismo de Cascais.A Secretária de Estado sublinhou que o Turismo permite «criar emprego e  ...
2018-05-08
A Segurança Social disponibiliza, a partir do dia 9 de maio, um novo Simulador de Pensões que lhe dá informação sobre o valor estimado da sua pensão quando chegar à idade de reforma. Esta nova ferramenta digital pode também ajudar os cidadãos a decidir sobre o momento da reforma, tendo em conta as  ...
2018-05-08
Decorreu a 7 de maio, no INA, uma reunião extraordinária da Comissão de Coordenação da Formação Profissional (CCFP), na qual a Secretaria-Geral da Economia se fez representar.Concretizar uma estratégia de colaboração, entre os diferentes agentes públicos com competências no sistema de formação  ...
2018-05-08
O Conselho de Prevenção da Corrupção -CPC disponibiliza o relatório com os resultados do trabalho de análise de conteúdo realizado sobre o conjunto das 433 comunicações que foram lhe foram remetidas durante o ano de 2017 nos termos da Lei n.º 54/2008.Fonte: CPC   
2018-05-07
O Ministro da Economia, Manuel  Caldeira Cabral, afirmou que, com o acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá, «o mercado canadiano deve ser visto como uma porta de entrada para todo o mercado da América do Norte, incluindo os Estados Unidos e o México», que têm um tratado de  ...
2018-05-07
Foi aprovado em Conselho de Ministros de 3 de maio, o decreto-lei que altera o regime de acesso e exercício das atividades de aluguer e partilha de veículos de passageiros sem condutor, alteração que corresponde uma medida Simplex+ e que visa “desmaterializar, desburocratizar e simplificar os  ...
2018-05-04
Para apoiar as empresas na utilização da Plataforma SIR - Sistema da Indústria Responsável , o IAPMEI disponibiliza um conjunto de Guias de Apoio, que são regularmente atualizados, com base na partilha de experiências e conhecimento entre os vários intervenientes no processo de licenciamento  ...
2018-05-03
A Comissão Europeia apresentou, no dia 2 de maio, um orçamento pragmático, moderno e de longo prazo, para o período 2021 a 2027.A proposta de apresentada responde a este duplo desafio, mercê de reduções das despesas e de novos recursos em proporções idênticas. O financiamento das prioridades  ...
2018-05-03
"Uma mão-de-obra altamente qualificada é fundamental para ajudar Portugal a recuperar da última recessão e responder aos desafios de uma economia cada vez mais global e digital", assim escreve a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) no sumário executivo do Guia da  ...
2018-05-02
O Instituto de Informática da Segurança Social lançou o novo sistema de marcação de atendimento da Segurança Social dirigido aos cidadãos e às empresas, que entra em funcionamento no dia 2 de maio, com o objetivo de melhorar este serviço, prevendo-se o seu alargamento ao atendimento do Instituto de  ...
2018-05-02
O SMART FINANCE é uma plataforma direcionada para Pequenas e Médias Empresas, empreendedores ou empresários a título individual que necessitam de financiamento, com  mais de 500 oportunidades de financiamento para projetos a serem colocados em prática.O SMART FINANCE é uma plataforma de Apoio  ...
2018-04-27
O Banco de Portugal (BdP) harmonizou os termos e as definições das comissões bancárias para ajudar os consumidores portugueses a compararem melhor os serviços que lhes são cobrados. O regulador publicou no dia 26 de abril a instrução n.º 11/2018, na qual divulga a lista dos serviços mais  ...
2018-04-27
As áreas governativas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Economia, em parceria com a Fundação Inatel e o Turismo de Portugal relançaram, no dia 26 de abril, um programa de turismo para o público sénior, o INATEL 55+.PT.Destinado à população idosa, pessoas com deficiência ou carência  ...
2018-04-27
O objetivo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é conferir aos cidadãos novos direitos e mais eficazes.Baseia-se em 20 princípios fundamentais estruturados em torno de três grandes categorias: - Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; - Condições de trabalho  ...
2018-04-26
A Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior do Programa Valorizar, vai apoiar, no âmbito do "Portuguese Trails", quatro projetos dedicados ao desenvolvimento de percursos pedestres e cicláveis na Região Centro, com um incentivo total de 4,2 milhões de euros.Os contratos foram assinados no  ...
2018-04-26
A reunião do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação (CTIC) teve lugar no dia 19 de abril, na Presidência do Conselho de Ministros, e contou com a presença de todas as áreas governativas.Presidida pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, esta reunião contou um  ...
2018-04-26
A Comissão de Acompanhamento da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu pela oitava vez no dia 18 de abril.No seguimento das anteriores reuniões, a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) apresentou o ponto de situação da quarta submissão – respostas do mês de abril – do Questionário de  ...
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