Secretaria Geral
2018-07-20
O secretário-geral das Nações Unidas anunciou, no passado dia 12 de julho, a criação de um Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital. Foram convidadas mais de 20 personalidades na linha da frente da tecnologia, para que em conjunto desenvolvam recomendações para fortalecer a cooperação  ...
2018-07-20
A Comissão Europeia publicou um conjunto de orientações para ajudar os investidores da UE a invocarem os seus direitos perante as administrações e os tribunais nacionais e para ajudar os Estados-Membros a proteger o interesse público, em conformidade com a legislação da UE.Esta iniciativa  ...
2018-07-20
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o investimento de cerca de 150 milhões de euros que o grupo Renault vai fazer na fábrica em Cacia, Aveiro, é da maior importância para prosseguir uma «trajetória de crescimento económico e de criação de emprego».Em Aveiro, na cerimónia de assinatura dos  ...
2018-07-19
De acordo com dados do Banco de Portugal, as receitas da atividade turística nacional de maio de 2018 ascenderam aos 1,6 mil milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 19,5% face ao mês homólogo.Nos primeiros cinco meses de 2018 a receita foi superior em 669,3 milhões de euros, 13,9%  ...
2018-07-19
O Eurostat disponibiliza um simulador que permite comparar o rendimento disponível das famílias.Através desta plataforma, pode comparar-se o salário ou o rendimento mensal de uma família com os dos restantes agregados familiares do país, União Europeia ou Zona Euro.Mais informações em  ...
2018-07-19
A lei, aprovada na Assembleia da República, que promove a igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual, tem por objetivo de «corrigir a situação de desvantagem generalizada e estrutural das mulheres no mercado de trabalho em matéria de remunerações».A  ...
2018-07-19
A Direção-Geral de Energia e Geologia – DGEG, disponibiliza o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás Natural, para o período de 2017-2030 (RMSA-GN 2016)”, de maio de 2018.Fonte: DGEG      
2018-07-18
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 aprovou por unanimidade a sua reprogramação numa reunião coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.A reprogramação do Portugal 2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa  ...
2018-07-18
O Global Find é uma plataforma web gratuita de apoio à localização empresarial em Portugal Continental, criada e desenvolvida pele aicep Global Parques, e um instrumento de apoio à captação de investimento empresarial.Trata-se de uma plataforma que, utilizando sistemas de informação geográfica  ...
2018-07-17
De 18 a 22 de julho realiza-se a primeira edição da prova de ciclismo Grande Prémio de Portugal Nacional 2 que irá fazer a ligação entre Chaves e Faro. Este evento desportivo foi apresentado no passado mês de junho em Vila de Rei, numa cerimónia que contou com a presença da Secretária de Estado do  ...
2018-07-16
Decorreu no dia 12 de julho a 1ª reunião do Fórum da Qualidade, presidida pelo Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ), uma estrutura representativa que se destina a apoiar o IPQ na definição das linhas gerais de atuação no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ).O  ...
2018-07-16
A Comissão Europeia publicou a edição de 2018 do relatório anual sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa.A edição deste ano do relatório tem por objetivo analisar as oportunidades e os riscos associados à inovação tecnológica, à evolução demográfica e à globalização. A  ...
2018-07-16
A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, destacou o facto de as receitas turísticas estarem a crescer três vezes mais do que o número de turistas, associando esta evolução ao posicionamento de Portugal face a outros destinos.No dia em que o Instituto Nacional de Estatística divulgou  ...
2018-07-16
O Governo aprovou, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros realizada em Pampilhosa da Serra, a nova versão do Programa de Valorização do Interior com o objetivo de concretizar «medidas de discriminação positiva e de incentivo ao desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, visando  ...
2018-07-13
A Comissão Europeia publicou, no dia 11 de julho, o Painel de Avaliação do Mercado Único (Single Market scoreboard) relativo ao ano de 2017, no qual avalia o contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento do mercado único. Em matéria de transposição de diretivas, Portugal atingiu o seu  ...
2018-07-13
Portugal. The Summer é a nova fase da campanha internacional do Turismo de Portugal, com arranque previsto para novembro, que posiciona Portugal como o destino de verão através de cinco filmes que despertam os sentidos e mostram um país rico em experiências e sensações. Através de uma parceria  ...
2018-07-12
O Governo anunciou um conjunto de instrumentos de financiamento para apoio às empresas, no âmbito da linha Capitalizar 2018, que totalizam um montante de 3500 milhões de euros.Em Lisboa, numa cerimónia de lançamento da linha, o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou que esta verba  ...
2018-07-12
O consumo de energia no mundo cresceu 2,2% no ano passado, o maior crescimento desde 2013, revela o BP Statistical Review of World Energy 2018. O estudo anual realizado pela petrolífera a nível internacional foi apresentado no dia 10 de julho, em Lisboa, onde esteve presente, na sessão de  ...
2018-07-11
O serviço de autenticação através da Chave Móvel Digital  já pode ser utilizado, também, em serviços online prestados por entidades privadas.EDP, MEO e Millennium BCP são as primeiras empresas a integrar este sistema de autenticação de forma mais segura nos seus serviços, facilitando o  ...
2018-07-11
Portugal marcou presença na 3ª sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política do Consumidor que decorreu entre 9 e 10 de julho, em Genebra, organizada pelas Nações Unidas.O Grupo Intergovernamental de Especialistas (IGE) sobre Lei e Política de Defesa do Consumidor é um órgão  ...
2018-07-11
A plataforma “Invest in Tourism” do Turismo de Portugal já se encontra disponível. Esta ferramenta online permite divulgar as oportunidades de negócio em turismo, ao apresentar os imóveis que estão à procura de investidores turísticos, por todo o país.Mais informações em Invest in  ...
2018-07-10
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos- ERSE acolheu no passado dia 4 de Julho o workshop “Futuro do Gás na Região Mediterrânica”, organizado pelo MEDREG - Associação de Reguladores do Mediterrâneo, que contou com a participação de vários especialistas mundiais para debater as  ...
2018-07-09
«O ecossistema das startups é muitíssimo importante para Portugal, porque é ele que nos vai permitir encurtar o tempo que seria normal para alcançarmos os países mais desenvolvidos», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na sessão de apresentação de 20 novas medidas do Programa Startup Portugal  ...
2018-07-09
A eSPap disponibilizou, no passado dia 5 de julho, o módulo Registo de Viagens e Alojamento (RVA), integrado no Sistema de Recolha e Validação de Informação (SRVI).Este novo módulo abrange um conjunto de funcionalidades que permitem reportar, para posterior monitorização, as aquisições de  ...
2018-07-09
O Comité Económico e Social Europeu divulgou o parecer sobre “O futuro do trabalho – a aquisição de conhecimentos e competências adequados para responder às necessidades dos empregos do futuro”, recentemente publicado no Jornal Oficial da União Europeia. A introdução progressiva e de evolução  ...
2018-07-06
A Comissão Europeia publicou o painel de avaliação de 2018, análise que retrata a transformação digital das empresas europeias. O desempenho de Portugal na transformação digital melhorou significativamente desde 2016, sendo a  pontuação relativa à cultura empreendedora   ...
2018-07-05
A Estratégia do Tribunal de Contas Europeu para 2018-2020 visa sobretudo fomentar a confiança na União Europeia através de auditorias independentes, bem como dar a conhecer o que funciona e o que não funciona ao nível das despesas da UE e de outras medidas.Os objetivos estratégicos do Tribunal para  ...
2018-07-05
O Turismo de Portugal disponibilizou, no seu website, a aplicação SIGTUR que fornece informação georreferenciada sobre a oferta turística de Portugal. Nesta ferramenta de trabalho encontra-se informação sobre vários temas de negócio do turismo (empreendimentos turísticos, alojamento local, campos  ...
2018-07-05
O Governo anunciou duas linhas de seguros de crédito para apoiar empresas, referiu o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, depois de uma reunião do Conselho Estratégico para a Internacionalização da Economia, em Lisboa.«Foram apresentadas duas novas linhas de seguros  ...
2018-07-05
A AICEP criou o Buy from Portugal – Catálogo de Fornecedores Portugueses, para promover os produtos e serviços junto de compradores internacionais.Em todo o mundo, qualquer comprador pode agora conhecer as ofertas. Buy from Portugal é a porta de entrada das empresas para quem está interessado em  ...
2018-07-05
No dia 18 de junho realizou-se a 10.ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas.A ordem de trabalhos da reunião centrou-se na análise das respostas ao Questionário de Transição submetidas no mês de junho, bem como na análise estatística da submissão de  ...
2018-07-04
A REN - Rede Elétrica Nacional, enquanto operador da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT), apresentou à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), uma proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2018-2027 (PDIRT-E 2017).Por  ...
2018-07-04
O IAPMEI disponibiliza o relatório com os resultados do segundo inquérito, desenvolvido em parceria com a LCG - Consultoria, S.A, promovido junto das PME para apurar a evolução da preparação destas empresas para a entrada em vigor do novo Regime Geral de Proteção de Dados. Fonte:  ...
2018-07-04
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) assegura que o dinheiro dos contribuintes é utilizado da melhor forma possível, investigando casos de fraude, corrupção e atividades ilegais que envolvam fundos da União Europeia.Neste âmbito, encontra-se disponibilizada uma ficha informativa sobre esta  ...
2018-07-03
A DGAEP disponibiliza o Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP) n.º 18 (2011-2017), que divulga dados e indicadores estatísticos sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o setor das  ...
2018-07-03
O novo sistema e-tax free, uma medida Simplex+, permite que os comerciantes aderentes ao tax free passam a reportar as vendas feitas através deste regime por via eletrónica à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em tempo real.O sistema, que começou a funcionar a 1 de julho, foi apresentado pela  ...
2018-07-03
O Decreto-Lei n.º 53/2018, que define as novas regras para proteger os trabalhadores independentes em caso de doença, desemprego e na assistência a filhos ou netos, entrou em vigor a 1 de julho.As alterações pretendem reforçar a proteção social dos trabalhadores independentes nas situações de  ...
2018-07-03
A Comissão Europeia disponibilizou uma Recomendação relativa às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade de tratamento. Esta Recomendação tem por objetivo estabelecer as medidas que os Estados Membros podem aplicar para ajudar a melhorar a independência e a eficácia dos organismos  ...
2018-07-02
Lisboa voltou a receber o prémio de melhor destino europeu na Gala Europa do World Travel Awards, que decorreu em Atenas. Este é o segundo ano consecutivo em que a capital portuguesa recebe este prémio.Ao todo, Portugal arrecadou 36 galardões, entre eles o Melhor Destino Citadino da Europa para  ...
2018-07-02
A partir de 1 de julho, os viajantes que reservem férias organizadas terão os seus direitos de consumidores reforçados.As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo  ...
2018-07-02
A segunda fase de implementação do Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) arrancou no dia 1 de julho, com o alargamento a novos setores cuja atividade é fiscalizada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nomeadamente, a grande distribuição, a hotelaria e as agências de  ...
2018-07-02
O Governo aprovou três linhas de financiamento com um total de 2,1 milhões de euros para a energia geotérmica. As linhas lançadas são operacionalizadas pelo Fundo de Apoio à Inovação (FAI) e têm como principal objetivo o aumento da utilização desta forma de energia renovável. A energia geotérmica  ...
2018-06-29
«Temos de conseguir que uma parte muito maior do que se produz em Portugal fique em Portugal», afirmou o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, num encontro integrado no Road2WebSummit 2018, no Porto.Aumentar a parte de riqueza que fica no País é possível quando «se tem design, um produto  ...
2018-06-29
A Comissão Europeia divulgou os mais recentes resultados da Fase 1 Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 242 PME de 30 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram-se oito PME portuguesas que irão receber 50 000 euros cada, perfazendo um total de  ...
2018-06-29
O Governo assinou dois novos contratos de prospeção e pesquisa mineira, elevando assim para 25 o número de contratos mineiros assinados desde 2016, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches, em Lisboa. Assim, no distrito de Beja foi atribuída a área de Neves  ...
2018-06-28
 A Autoridade da Concorrência (AdC) elaborou Linhas de Orientação sobre Avaliação de Impacto Concorrencial de Políticas Públicas com o objetivo de auxiliar os decisores públicos na antecipação dos impactos sobre a concorrência das medidas de política pública.  As Linhas de Orientação  ...
2018-06-27
«Aquilo que é essencial para que haja inovação é que haja criatividade, e para que haja criatividade é essencial que haja liberdade», disse o Primeiro-Ministro António Costa na abertura do terceiro dos encontros «Construir hoje a Administração Pública do futuro», acrescentando que «essa liberdade  ...
2018-06-27
As vendas em linha representaram 20 % do total das vendas na UE em 2016 (Eurostat). É cada vez maior o número de produtos perigosos notificados no âmbito do Sistema de Alerta Rápido que são vendidos em linha. Este facto demonstra a necessidade de todos os mercados em linha manterem e intensificarem  ...
2018-06-26
A Siemens Portugal vai investir cinco milhões de euros, nos próximos dois anos, com vista a impulsionar a digitalização no país. O foco da empresa serão projetos de investigação e desenvolvimento nas áreas da energia e da mobilidade, entre outras iniciativas. Este anúncio foi feito no dia 25 de  ...
2018-06-26
A edição de 2019 da Gala do Guia Michelin para Portugal e Espanha vai realizar-se em Lisboa, no pavilhão Carlos Lopes.A conferência de imprensa de apresentação da gala teve lugar no dia 25 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, e contou com a presença do Ministro da Economia,  ...
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