Secretaria Geral
2018-01-18
O Turismo de Portugal foi distinguido com o primeiro lugar na categoria "Inovação nas Políticas Públicas e Governança" da Organização Mundial do Turismo (OMT), numa cerimónia realizada no dia 17 de janeiro, na Feira Internacional de Turismo de Madrid.A autoridade responsável pela promoção  ...
2018-01-17
 A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que, «em 2018, continuaremos a trabalhar em todas estas frentes para que o Estado esteja mais simples e inovador, mais próximo e inclusivo» de todos os cidadãos. Estas declarações foram feitas na  ...
2018-01-17
O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou que «não é aceitável que as empresas digam que não querem pagar» impostos, «porque concordam ou não com o Governo, concordam ou não com o imposto» aprovado legalmente.O Ministro, que intervinha durante uma audição na Comissão de Economia,  ...
2018-01-16
Portugal já faz parte, desde dezembro de 2017, da Parceria para o Governo Aberto/Open Government Partnership (OGP). Esta iniciativa multilateral foi lançada, em 2011, pelos Chefes de Estado e de Governo de oito países (África do Sul, Brasil, Estados Unidos da América, Filipinas, Indonésia, México,  ...
2018-01-16
A Economia Circular é uma abordagem emergente à produção e ao consumo que permite desenvolver inovação, novos produtos, serviços e novos modelos de negócio, e que assenta num sistema restaurador e regenerativo, que procura preservar a utilidade e valor dos recursos (materiais, energéticos) pelo  ...
2018-01-16
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «é com muito satisfação que vemos o cluster automóvel consolidar-se com a constituição da Mobinov», na conferência «Indústria automóvel – relevância e tendências de futuro», em Leiria.Destacando que «este é um setor da maior importância para a economia  ...
2018-01-12
A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, afirmou que 50% das unidades de alojamento local existentes em Portugal foram registadas nos últimos dois anos.«Todos os números do setor disponíveis até outubro de 2017 são ótimos, revelando o dinamismo que se vive em Portugal», realçou a  ...
2018-01-12
O Governo aprovou em Conselho de Ministros de 11 de janeiro, a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual» para ser enviada para consulta pública.«Vai ser posta em consulta pública a nova Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação», afirmou a  ...
2018-01-11
O Governo aprovou seis novas centrais fotovoltaicas sitas no Alentejo e no Algarve. As licenças agora atribuídas elevam para 756 megawatts a potência aprovada sem subsídio à produção.As centrais de Ferreira do Alentejo, Lagos e Moura (duas) serão promovidas pela Hyperion Energy Investments, com uma  ...
2018-01-11
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, à semelhança do já efetuado para a eletricidade, publicou os Boletins Informativos de Ofertas Comerciais no mercado retalhista de gás natural, que terão uma periodicidade trimestral, e com os quais pretende dotar os consumidores de  ...
2018-01-11
O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, visitou a maior feira de têxteis-lar Heimtextil, em Frankfurt, Alemanha, que este ano conta com a presença de 83 empresas portuguesas. O Ministro sublinhou que «os dados do INE que saíram hoje sobre as exportações de mercadorias, garantem já que 2017  ...
2018-01-10
O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, afirmou que o aproveitamento de recursos geológicos em Portugal está a aumentar, durante o contrato de concessão de exploração da água termal com a Câmara Municipal das Caldas da Rainha.«Este Governo já atribuiu 18 concessões mineiras, o que  ...
2018-01-10
«O grande desígnio para 2018 é termos melhor emprego», ou seja, «um emprego digno, um salário justo e a oportunidade de cada um se realizar», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal dedicado ao tema «Prioridades políticas para 2018», na Assembleia da República. «Este é o  ...
2018-01-09
O tice.pt - Pólo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica- criou uma aplicação que permite receber alertas sobre os desafios do programa Horizon 2020 (H2020) de forma seletiva, de acordo com os interesses de cada um. A plataforma, através da identificação das palavras-chave  ...
2018-01-09
O crescimento do emprego no setor da Restauração e Similares, no primeiro semestre de 2017, foi de 8,7% - mais do dobro do crescimento global na economia (4%). Também as remunerações no setor cresceram 4%, enquanto o crescimento no total da economia foi de 1,7%, mostram os dados do segundo  ...
2018-01-08
 O Programa INTERFACE tem diversos Avisos de concursos abertos no âmbito da inovação, tecnologia e internacionalização, apoiados por Fundos da União Europeia do Portugal 2020.O INTERFACE tem como objetivo a valorização dos produtos portugueses, através da inovação, do aumento da produtividade,  ...
2018-01-05
A Autoridade da Concorrência (AdC) disponibiliza, na sua página eletrónica, as Prioridades de Política de Concorrência para o ano de 2018, entre as quais se incluem o reforço da capacidade de investigação no contexto da economia digital. Em 2018, a AdC dará especial atenção à promoção da  ...
2018-01-05
A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, presidiu à celebração de cinco contratos no âmbito do programa Valorizar, com um financiamento global associado de cerca de 1,8 milhões de euros, nos municípios da Covilhã, Fundão e Idanha-a-Nova.Os contratos foram assinados pelo Turismo de  ...
2018-01-04
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece o processo de receção, devolução e troca de botijas ou garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito e os termos da sua comercialização obrigatória em postos de abastecimento de combustível de  veículos rodoviários. O  ...
2018-01-04
O IAPMEI já começou a processar os primeiros pagamentos às empresas no âmbito do REPOR, um Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, criado pelo Governo, que é uma das medidas de apoio às empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017, com o objetivo de  ...
2018-01-04
A revisão de 2017 do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT 2020), que inclui 45 avaliações, foi aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, explícita na Deliberação 27/2017, de 21 de dezembro de 2017. O Plano Global de Avaliação do Portugal 2020,  ...
2017-12-29
Para se colocar um produto à disposição dos consumidores na internet, devem obedecer-se a regras e a mecanismos de segurança. Neste sentido, as autoridades nacionais e a União Europeia tomam medidas para garantir que os produtos que se vendem são seguros e com as precauções a tomar:• Informar-se  ...
2017-12-29
A ERSE disponibiliza dois módulos pedagógicos sobre o funcionamento da eletricidade  e do gás natural desde a produção até chegar a casa ou à empresa dos consumidores. Como é produzida a eletricidade? De onde vem o gás natural consumido em Portugal? Como é que a eletricidade e o gás natural  ...
2017-12-28
O Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) é uma plataforma que reúne e dá visibilidade a projetos de investimento do espaço europeu, com o objetivo de captar o interesse de potenciais investidores. A publicação dos projetos é gratuita e, para ser aceite, o projeto em causa deverá ter um  ...
2017-12-22
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco BPI SA (BPI) deram novos passos no sentido de estreitar a sua cooperação com vista ao financiamento da inovação em Portugal. O banco da UE concedeu ao BPI uma garantia para cobrir parcialmente o risco de crédito de uma carteira de novos empréstimos no  ...
2017-12-22
O Algarve vai ter uma nova oferta turística internacional de topo. O "Portugal Sail Week - Algarve 2018", que será apresentado em Londres, pretende promover um novo conceito de férias e experiências junto do principal mercado emissor, potenciando uma oportunidade para a região do Algarve e uma nova  ...
2017-12-21
Entrou em vigor a nova legislação da União Europeia em matéria de defesa comercial.O objetivo desta nova legislação é dotar a Europa de instrumentos de defesa comercial, capazes de enfrentar as realidades atuais – nomeadamente as distorções induzidas pelo Estado que conduzem frequentemente a  ...
2017-12-20
Já são conhecidas as mensagens que a Iniciativa Portuguesa para a Governação da Internet vai apresentar na edição deste ano do Internet Governance Forum (IGF) e que resultaram do Fórum nacional que teve lugar no passado mês de setembro, em Lisboa. Durante esse encontro, um grupo de especialistas em  ...
2017-12-20
A Comissão Europeia apresentou duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos  ...
2017-12-20
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 193 PME de 28 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram-se dez PME portuguesas que irão receber 50 000 euros cada, perfazendo um total de  ...
2017-12-19
A APDSI, Associação para a Promoção e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, efetuou um estudo  sobre o Business Intelligence (BI) na Administração Pública. Este estudo procura analisar quais os impactos positivos que a utilização dos sistemas de BI pode ter no processo de  ...
2017-12-19
A "Next Generation Internet” (NGI) é uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia no final de 2016, com o objetivo de sensibilizar e criar um movimento que valorize a Internet ao serviço do indivíduo.A NGI promoveu em 2017 um conjunto de ações de mobilização, para a definição deste novo conceito e  ...
2017-12-19
A Entreprise Europe Network publicou um documento com as principais perspetivas de crescimento das PME nos países da Comissão Europeia.Mais informações em Entreprise Europe Network       
2017-12-18
O Turismo de Portugal apresenta a plataforma www.portuguesetrails.com, exclusivamente dedicada à oferta nacional de Cycling e Walking, com o objetivo de posicionar o país como um destino internacional de excelência neste género de experiências turísticas.O Algarve é a região piloto do projeto  ...
2017-12-18
A Chave Móvel Digital já se encontra disponível para iOS e Android.Esta aplicação permite a receção do código de segurança associado a cada autenticação através de um notificação push para o smartphone.Este sistema é uma alternativa ao sms ou mensagem direta no Twitter.É igualmente  ...
2017-12-18
O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, regozijou-se com a descida das tarifas transitórias da eletricidade para 2018 que permite melhorar os rendimentos das famílias e aumentar a competitividade das empresas.A decisão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos garante uma  ...
2017-12-15
O Secretário Estado de Energia, Jorge Seguro Sanches, aprovou o perímetro de proteção às Termas das Águas, em Penamacor, com o objetivo de maximizar a exploração económica deste recurso hidro-mineral, importante para o desenvolvimento local e para o turismo.No contrato inicial de concessão de  ...
2017-12-15
Em 2016, o  Valor Acrescentado Bruto - VAB gerado pelo turismo atingiu 7,1% do VAB da economia nacional, aumentando cerca de 10% em termos nominais, sucedendo a um aumento de 7,1% em 2015. Na Conta Satélite do Turismo publicada pelo INE, em 2015 e 2016 o crescimento nominal do VAB na economia  ...
2017-12-15
Arrancou no dia 5 de dezembro, a 3.ª edição da campanha “O Melhor Bolo-Rei do Mundo”.Esta ação solidária consiste na venda de Bolo-Rei, produzido nas 12 escolas do Turismo de Portugal e o valor angariado com a venda destes bolos, reverterá a favor de entidades e instituições de cariz social. Esta  ...
2017-12-13
Ter todos os eventos no mesmo sítio é o que permite a nova ferramenta online do Turismo de Portugal, www.meetingsinportugal.com. A plataforma, que está em rede com os vários Convention Bureaux, agrega toda a informação relevante sobre eventos no território nacional.Dados sobre o destino, diretório  ...
2017-12-13
O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, afirmou que Portugal considera ser «fundamental consolidar e reforçar a credibilidade da Organização Mundial do Comércio e o papel do sistema multilateral de comércio».Em Buenos Aires, na 11.ª Conferência Ministerial da  ...
2017-12-13
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal se comprometeu «a implementar o Acordo de Paris através de um roteiro que tem como objetivo atingir a neutralidade carbónica em 2050», tendo apresentado os principais compromissos nacionais para a redução das alterações climáticas na sua  ...
2017-12-11
Portugal foi distinguido pelos Prémios Mundiais do Turismo (World Travel Awards), no dia 10 de dezembro, no Vietname, com o galardão de Melhor Destino Turístico do Mundo.Em comunicado, a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, sublinhou que, na Europa, apenas Londres e Paris já  ...
2017-12-11
O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, afirmou que os empresários da restauração e alojamento vão dispor de um sistema simplificado de preenchimento do quadro legal e regulamentar através da criação de uma plataforma específica.A Plataforma das Fichas Técnicas de Fiscalização  ...
2017-12-11
A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, afirmou que os Açores devem funcionar como emblema do turismo sustentável que se pretende implementar em Portugal e que é «fundamental para o posicionamento internacional» do País.Na Lagoa, São Miguel, durante a conferência «Açores 2017: No  ...
2017-12-11
«A Direção-Geral de Energia e Geologia, dando cumprimento ao Despacho de 10/11/2017 do  Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, acaba de divulgar, na sua página da internet, informação para os potenciais investidores no setor da produção de energias renováveis sobre a capacidade  ...
2017-12-05
Os Primeiros-Ministros de Portugal, António Costa, e de Marrocos, Saadeddine El Othmani, afirmaram vontade dos dois países de desenvolverem as relações bilaterais e de fazerem parcerias para projetos no continente africano.Esta posição comum foi afirmada no final da reunião entre os dois  ...
2017-12-04
O Primeiro-Ministro António Costa chefia a delegação portuguesa à 13.ª Cimeira Luso-Marroquina, que se realiza em Rabate nos dias 4 e 5 de dezembro. A cimeira discutirá sobretudo assuntos económicos e de segurança.A delegação portuguesa é ainda integrada pelos Ministros da Economia, Manuel Caldeira  ...
2017-12-04
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou o documento Portugal 2016, que sintetiza traços relevantes sobre as estruturas que compõem o sistema demográfico, social e económico do país. Integra os seguintes grandes temas:Enquadramento populacional, Enquadramento socioeconómico (população  ...
2017-12-04
A Estratégia para a Indústria 4.0 consiste em cerca de 60 medidas que se prevê que injetem até 4,5 mil milhões de euros de investimento nos próximos quatro anos.Cerca de metade deste valor, até 2,26 mil milhões serão incentivos através do Portugal 2020, mobilizados a partir dos FEEI - Fundos  ...
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