«O papel dos fundos da política de coesão, no quadro da resposta à crise financeira internacional, e – depois - à crise das dívidas soberanas, foi crucial, atenuando os efeitos da crise do ponto de vista social, do investimento ou do emprego», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, na abertura do seminário internacional Território, Políticas e Governança, em Lisboa.

E acrescentou: «O Governo reconheceu a importância decisiva dos fundos estruturais logo no momento da tomada de posse», tornando prioritária a aceleração dos fundos europeus (Portugal 2020).

«Na próxima década, a política de coesão europeia deve manter o seu carácter de política estrutural com uma visão, missão e recursos adequados definidos para o médio prazo», disse ainda o Ministro.

Assegurar a convergência económica, social e territorial

«O principal objetivo dos fundos europeus deve continuar a ser assegurar a convergência económica, social e territorial no seio da União, constituindo-se como um dos principais instrumentos para fazer face aos bloqueios de desenvolvimento enfrentados pelos Estados-membros», afirmou Pedro Marques.

O Ministro referiu também o contexto «particularmente difícil e exigente» em que decorre o debate sobre o futuro da política de coesão, devido à saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), que «diminuirá os recursos do orçamento da União Europeia, em contraste com as exigências de mais recursos, para dar resposta às novas prioridades de política ou à potencial criação de uma nova linha de apoio às reformas estruturais».

Reiterando a posição do Governo, Pedro Marques disse que é preciso «estabelecer um novo nível superior e próximo do limite de recursos próprios atualmente decidido pelo Conselho Europeu, na ordem de 1,2% do Rendimento Nacional Bruto (RNB)».

«Se concordarmos que todas as prioridades devem ser financiadas no contexto do Orçamento da União, o limite de 1% do RNB para financiamento das políticas europeias parece já não ser suficiente, tendo em conta o Brexit», acrescentou.

O Ministro sublinhou que este «é o momento para discutir o limite de recursos próprios mobilizáveis para o orçamento europeu, bem como mais globalmente a dimensão do próprio orçamento».

Portugal lidera execução dos fundos estruturais

«Neste momento, entre todos os Estados-membros com envelopes financeiros acima de cinco mil milhões de euros, por isso, comparáveis com o nosso, Portugal está em primeiro lugar na taxa de execução dos fundos estruturais», afirmou Pedro Marques.

O Ministro realçou os resultados alcançados na orientação do investimento para a inovação e para a internacionalização, que «permitiram impulsionar, em pouco mais de uma década, o peso das exportações, de 27% para 47% do PIB».

«Os fundos estruturais foram importantes na promoção de uma sociedade escorada no valor do conhecimento, aumentando o peso no PIB, de 0,7% para 1,3% em cerca de 10 anos» e ainda «no aumento do nível de classificação dos portugueses, garantindo maior peso da população com, pelo menos, o ensino secundário, para praticamente o dobro», acrescentou Pedro Marques.

E concluiu: «Os fundos estruturais foram também importantes na promoção e elevação da qualidade e sustentabilidade ambiental, aumentando, por exemplo, em cerca de 10 p.p. o contributo das fontes de energia renovável para o consumo de energia no País».

in Portal do Governo

2018-03-12