«Aquilo que é essencial para que haja inovação é que haja criatividade, e para que haja criatividade é essencial que haja liberdade», disse o Primeiro-Ministro António Costa na abertura do terceiro dos encontros «Construir hoje a Administração Pública do futuro», acrescentando que «essa liberdade no seio da Administração pública é fundamental para que seja inovadora».

O Primeiro-Ministro recordou que há cerca de vinte anos, quando tinha a tutela da Expo 98, foi inaugurar a primeira escola do atual Parque das Nações (na zona norte), uma escola de arquitetura bastante diferente das outras, adaptada ao tema dos oceanos.

António Costa conheceu então o arquiteto que lhe disse que era funcionário do Ministério da Educação, o que deixou o Primeiro-Ministro surpreendido, pois pensava que era de um atelier de arquitetura.

O Primeiro-Ministro relatou que o arquiteto, tendo-se apercebido da sua surpresa, lhe respondeu que tinha tido a liberdade de fazer o projeto que tinha entendido dever fazer.

Administração não é mais conservadora do que a sociedade

António Costa socorreu-se deste exemplo para afirmar que «a Administração não é por natureza mais conservadora do que qualquer outro elemento da sociedade. Não há nenhuma razão genética para que quem trabalha numa empresa seja mais inovador do que quem trabalha na administração».

«A grande diferença entre trabalhar na empresa e trabalhar na administração é que a administração está, normalmente, excessivamente constrangida pelo quadro regulamentar legal e pelo sistema de controlo interno que em regra é pouco eficiente mas é altamente castrador da liberdade, da criatividade e da capacidade de inovação», disse.

Por isso, «se queremos uma administração inovadora, isso significa lançar o desafio a que cada funcionário e que cada dirigente possa sugerir, propor, tomar a iniciativa de fazer de forma diferente daquilo que sempre se fez».

Reforma do Estado é um processo contínuo

O Primeiro-Ministro acrescentou que «a reforma do Estado é um processo contínuo que tem que ser feito em todas as direções», recordando que «algumas alterações foram feitas de cima para baixo, como o fim do papel selado e o Cartão do Cidadão, mas ao longo destes anos a Administração Pública transformou-se profundamente e adotou uma cultura de inovação».

Esta cultura faz com que «ao fim de dez anos de Simplex, a esmagadora maioria das medidas anuais» provenham da própria Administração Pública.

Este desafio da inovação tem também «o objetivo de mobilizar os dirigentes e o conjunto da Administração para que se desafiem, para que desafiem o Governo a fazer de forma diferente», pois «para que a liberdade exista é essencial que o Governo, na sua capacidade legislativa e regulatória, devolva a cada funcionário de poder criar e inovar».

O Primeiro-Ministro presidiu à abertura deste terceiro encontro «Construir hoje a Administração Pública do futuro», subordinado ao tema «Inovação da gestão da Administração Pública», que se realizou em Lisboa, e no qual discursaram também a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Ministro das Finanças, Mário Centeno.



Fonte: Portal do Governo

2018-06-27