Contratação e Compras Públicas

 

A Secretaria-Geral (SGE) assegura as funções de Unidade Ministerial de Compras (UMC) bem como as de Unidade de Gestão Patrimonial (UGP):

  • Centraliza a condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas a determinadas categorias de bens e serviços, colaborando com os serviços e organismos da área da Economia no levantamento e agregação de necessidades no âmbito da UMC;
  • Garante a satisfação das necessidades dos serviços e organismos da Administração Direta, desenvolvendo os procedimentos necessários à aquisição ou locação de bens e serviços e serviços e empreitadas de obras públicas;
  • Gere a frota automóvel da SGE e apoia a gestão da frota automóvel dos gabinetes dos membros do Governo e dos demais serviços e organismos, designadamente quanto ao envio da informação para a entidade responsável pelo parque de veículos do Estado;
  • Funciona como apoio de primeira linha na área da Economia, relativamente a acordos-quadro celebrados pela eSPap, I. P. ou a procedimentos centralizados conduzidos por esta entidade;
  • Efetua a gestão do património imobiliário da própria SGE, gabinetes dos membros do Governo e dos demais serviços e organismos, através da unidade de gestão patrimonial, procedendo à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos bens afetos, e assegurando a otimização dos custos globais de ocupação e funcionamento e a sua manutenção;
  • Efetua a gestão integrada do cadastro e inventário dos bens do Estado que lhe estejam afetos.

 

Em 2016, a atividade traduz-se nos seguintes números:

 

 

 

  • Recrutamento
  • Denúncias / Queixas
  • Reserva de espaços
  • Portugal 2020
  • Indústria 4.0
  • Web Summit
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