Secretaria-Geral da Economia

Notícias

SGE - 40. ª Reunião do Conselho Coordenador do SCI

2023-12-04SGE - 40. ª Reunião do Conselho Coordenador do SCI O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participou na 40. ª Reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno ...

IMPIC - Relatório anual 2022 - Contratação pública em Portugal

2023-12-04IMPIC - Relatório anual 2022 - Contratação pública em Portugal O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) publicou relatório anual sobre a contratação ...

Vencedores da 5.ª edição do Prémio Nacional de Turismo

2023-12-04Vencedores da 5.ª edição do Prémio Nacional de Turismo Já são conhecidos os vencedores da quinta edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT), uma iniciativa que conta com o alto ...

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Destaques

2023-12-04

JOUE - Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2023, sobre a aceleração pela administração pública em linha dos serviços públicos digitais que apoiam o funcionamento do mercado interno Foi publicada no Jornal Oficial da UE, de 1 de dezembro, a Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2023, sobre a ...

2023-12-04

Portaria n.º 401/2023 - Define o procedimento de reconhecimento e cessação do estatuto de startup e de scaleup previsto na Lei n.º 21/2023, de 25 de maio Portaria n.º 401/2023, de 4 de dezembro - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar Define o procedimento de ...

2023-11-30

Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de novembro de 2023 Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de novembro de 2023 Destaques:- Foram aprovados dois importantes decretos-leis ...

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