Secretaria-Geral da Economia

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Divulgado Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas

2023-09-29Divulgado Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas Já está disponível on-line o Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas, resultado de um trabalho conjunto entre a ...

Novo Centro Internacional reforça capacidade formativa em segurança marítima

2023-09-28Novo Centro Internacional reforça capacidade formativa em segurança marítima 1. Na data em que se celebra o Dia Marítimo Mundial, o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, presidiu à assinatura do ...

Plano Anual de Avisos do Portugal 2030

2023-09-28Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 Foi publicado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, permitindo aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e ...

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2023-09-29

Portaria n.º 292-A/2023, de 29 de setembro - Fixação dos valores limites da compensação pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais Portaria n.º 292-A/2023, de 29 de setembro - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:Aprova a fixação dos valores ...

2023-09-29

Sustainable Blue Economy Investment Forum - 4 de outubro A II Edição do SBEIF - Sustainable Blue Economy Investment Forum realiza-se no dia 4 de outubro, no Centro de Congressos do ...

2023-09-28

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de setembro de 2023 Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de setembro de 2023 Destaques: . O Conselho de Ministros aprovou ...

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