Portaria n.º 490-C/2025/2, de 29 de agosto-  Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial Aprova as condições das linhas e sistemas de apoio a conceder a empresas e cooperativas afetadas pelos incêndios.

Despacho n.º 10319-B/2025, de 29 de agosto - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Aprova medidas de apoio à solvabilidade das empresas e das entidades que, por força das consequências nefastas dos incêndios, são confrontadas com uma  ...

Despacho n.º 10319-A/2025, de 29 de agosto - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do TerritórioProcede à abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal por parte dos municípios, freguesias e entidades intermunicipais  ...

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2025 Destaques:- Adotou a versão final da Resolução do Conselho de Ministros que procede à delimitação do âmbito territorial e temporal de aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, permitindo, deste  ...

Despacho n.º 10270/2025, de 29 de agosto - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado, com faculdade de subdelegação, poderes para a  ...

Aviso n.º 21624/2025/2, de 29 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Lista nominativa de transição para a carreira especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas de técnicos superiores do mapa  ...

Despacho n.º 10267/2025, de 29 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Designa, em regime de substituição, o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de  ...

Portaria n.º 485-A/2025/2, de 28 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Economia  ...

Despacho n.º 10098/2025, de 26 de agosto - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Designação do licenciado Carlos Manuel Sales Abade para o exercício do cargo de presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal,  ...