Nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto – Lei n.º 114-B/2024, de 26 de dezembro, que procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério da Economia , e sem prejuízo do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, as listas nominativas de  ...

Despacho (extrato) n.º 6554/2025, de 12 de junho - Economia - Secretaria-Geral Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de três trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia.   

Despacho (extrato) n.º 6553/2025, de 12 de junho - Economia - Secretaria-Geral Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia.  

Aviso n.º 14663/2025/2, de 11 de junho - Economia - Secretaria-Geral Homologação da avaliação final do período experimental concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Patrícia Maria Marques Mendes. 

Despacho n.º 6502/2025, de 11 de junho - Economia - Secretaria-Geral Prorrogação da licença sem remuneração ao especialista de sistemas e tecnologias de informação António Jorge de Jesus Jordão.  

Despacho n.º 6444/2025, de 9 de junho - Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da EconomiaAutoriza a utilização de reembolsos dos Sistemas de Incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional afetos ao  ...

Decreto do Presidente da República n.º 47-D/2025, de 6 de junho:São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Isabel Marques Xavier, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Emídio  ...

A DGAEP disponibilizou o documento atualizado referente ao Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2025 (SRAP2025), incorporando os dados do último trimestre.A nova versão reflete os ajustamentos remuneratórios e enquadramentos legais mais recentes, assegurando a conformidade com a  ...

Decreto-Lei n.º 84/2025, de 6 de junho - Altera o Decreto-Lei n.º 119/2023, de 22 de dezembro, que permite a realização de atos necessários à transferência da participação do Estado na SOFID, S. A., para o Banco Português de Fomento, S. A..   

Decreto do Presidente da República n.º 47-B/2025, de 5 de junho - É nomeado Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves. Decreto do Presidente da República n.º 47-C/2025, de 5 de junho - São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo  ...