Página oficial do Governo dedicada ao COVID-19:
O Governo, através do sítio covid19estamoson.gov.pt/, tem como objetivo apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.
Esta página oficial pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária - nomeadamente os formulários que devem preencher - para a efetivação dos seus direitos.
APP “Estamos ON – Covid 19”
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Funcionamento dos serviços públicos
O Governo emitiu um conjunto de orientações para os serviços da Administração Pública, no sentido de adequar o funcionamento dos serviços públicos presenciais ao surto do Covid 19 que a sociedade enfrenta.
Através do Despacho n.º 3301-C/2020, de 15 de março, estabelece-se que o atendimento ao público passa a realizar-se preferencialmente por via eletrónica, para evitar deslocações desnecessárias aos espaços físicos de atendimento, limitando-se o atendimento presencial ao público que será efetuado através de pré-agendamento apenas para os serviços que não podem ser prestados por via eletrónica e aos atos qualificados como urgentes.
O pré-agendamento dos serviços públicos é efetuado através do Portal ePortugal, das linhas de contacto criadas para apoiar telefonicamente a utilização dos serviços públicos digitais, das linhas próprias dedicadas dos serviços e entidades públicos ou através de marcações online a partir dos portais e sítios na Internet da Administração Pública.
Os cidadãos podem contactar as duas Linhas de Contacto disponibilizadas: Linha do Cidadão (300 003 990) e a Linha das Empresas (300 003 980), que dão informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais. Os serviços meramente informativos serão prestados por via telefónica e online, cujas respostas serão reforçadas.
Funcionamento dos serviços da Secretaria-Geral da Economia
A Secretaria-Geral da Economia, de acordo com o seu Plano de Contingência de Prevenção e Combate ao Surto do Vírus do COVID-19 e seguindo as deliberações e orientações das entidades competentes, suspende, desde o dia 18 de março, todas as atividades que envolvam contacto presencial, pelo que as interações com esta Secretaria-Geral deverão ser feitas, preferencialmente, por via eletrónica.
Neste sentido, foram adotados os seguintes procedimentos:
- A correspondência física destinada à SGE deve ser enviada em formato digital para o endereço de correio eletrónico Secretaria.Geral@sgeconomia.gov.pt
- Para pedidos de informação ou esclarecimento de dúvidas urgentes, encontram-se disponíveis os seguintes contactos:
• E-mail: Secretaria.Geral@sgeconomia.gov.pt
• Telefone: 21 7911600
Documentos de apoio
- Conteúdos gráficos da campanha “Não paramos. Estamos ON”- Área de governação Economia e Transição Digital