- Medida do Governo dirige-se a indústrias com elevado consumo energético, que irão beneficiar de uma redução dos encargos com os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG). - O número estimado de consumidores elegíveis é de 319 empresas, com um apoio anual previsto de, pelo menos, 60 milhões  ...

Fundo Monetário Internacional divulgou hoje as projeções orçamentais no "World Economic Outlook".FMI prevê excedente orçamental de 0,5% para 2025 e de 0,1% para 2026.Fundo estima uma continuada quebra da dívida pública portuguesa, atingindo um valor de 84,7% do PIB, em 2027.Previsões mostram a  ...

Rui Ventura tomou posse no dia 15 de abril como presidente da Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal (TCP), numa cerimónia que teve lugar no auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro e que reuniu dezenas de personalidades do setor público e privado.Entre  ...

“A Inteligência Artificial e a Internacionalização” é o tema central da edição n.º 34 da Revista BOW da AEP - Associação Empresarial de Portugal, que conta com a colaboração do Secretário-Geral Adjunto do Governo, João Rolo, autor do artigo “A Inteligência Artificial na União  ...

O Conselho de Ministros de 10 de abril aprovou o Programa Reforçar, um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a exportação e a internacionalização da economia portuguesa, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional.O programa prevê a mobilização  ...

Realizou-se a 4 de abril, nas instalações da Entidade Orçamental, uma sessão com as entidades coordenadoras dos programas orçamentais destinada à apresentação de nova aplicação de suporte ao reporte da informação trimestral relativa a investimentos plurianuais estruturantes, nos termos da Lei de  ...

O Governo continuará a sua política de segurança pública, disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, que aprovou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, que será entregue à Assembleia da República.Luís Montenegro referiu  ...

«A guerra hoje é uma guerra tecnológica, uma guerra digital, uma guerra de manipulação, uma guerra que muitos chamam híbrida, uma guerra que ataca os fundamentos dos regimes democráticos, que ataca o próprio funcionamento das democracias», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na abertura dos  ...

A OCDE publicou o relatório “Improving Policy Coherence for Portugal’s Ocean Economy -  A Strategic Plan for Natural Resources, Safety and Maritime Services”. O documento apresenta uma visão para alinhar a economia oceânica de Portugal com os seus compromissos globais e regionais, centrando-se  ...

A REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública publicou a "Taxonomia dos Instrumentos de Planeamento (TIP) e o Glossário do Ciclo de Políticas Públicas (GCPP) que visam o robustecimento do sistema de planeamento nacional. (GCPP), que visam o robustecimento do  ...

Lisboa marca presença na Expo 2025 Osaka com o programa "Lisboa em Osaka", que decorre de 1 a 5 de maio no Pavilhão de Portugal. Em paralelo, a cidade acolhe o programa "Osaka em Lisboa", um conjunto de iniciativas culturais que celebra os laços históricos e culturais entre Portugal e o Japão.O  ...

O Governo assinou um novo acordo com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), para garantir um melhor controlo da despesa pública com fármacos e o acesso ao medicamento de forma sustentável, assegurando uma resposta a situações de ruturas de stock ou a baixa disponibilização de  ...

A OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal, criou mais de 600 postos de trabalho diretos e duplicou o volume de negócios de 140 para 290 milhões de euros nos 20 anos desde que o Estado privatizou 65% do capital e entregou a gestão à empresa aeronáutica brasileira Embraer.E agora está «a perspetivar,  ...

A Volkswagen Autoeuropa foi a fábrica escolhida para produzir o novo carro elétrico da Volkswagen, o modelo ID.EVERY1, um investimento que coloca Portugal na vanguarda da transição energética do setor na Europa. «Este é um dia verdadeiramente histórico para Portugal e muito feliz para todos nós»,  ...

Decorrente da atividade conjunta na Equipa Multissetorial de Planeamento (EMP), orientada pelo PLANAPP e pelo GPEARI, no âmbito da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN) foi publicado o documento "Lista de Instrumentos de Planeamento 2024". Da parte da área  ...

O Conselho de Ministros aprovou a terceira fase da reforma da Administração Pública, no conjunto de uma dezena de diplomas, dos quais se destacam os que dizem respeito à «reforma da administração financeira do Estado para o século XXI», disse o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro destacou a importância da assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e a França numa declaração, lado a lado com o Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, no segundo dia da sua visita de Estado a Portugal, a primeira visita de um  ...

A visita de Estado do Presidente francês, Emmanuel Macron, a Portugal vai dar nasceu da vontade de ambos em dar um novo ímpeto às relações bilaterais, afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na cerimónia de transmissão da organização da conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos de  ...

Reforma AP! A mudança pode ser difícil e o apoio emocional é essencial.O Canal Apoio ao Bem-Estar oferece um espaço seguro e confidencial para ajudar cada pessoa a lidar com o impacto emocional da mudança. -   Apoio especializado e ajustado às necessidades  ...

O Ministro da Economia, Pedro Reis, esteve presente na cerimónia de lançamento do projeto de uma nova fábrica de baterias de lítio em Sines da CALB. O investimento de cerca de dois mil milhões de euros permitirá criar 1 800 empregos diretos e terá um impacto significativo na economia  ...

A Secretaria-Geral marca presença na Web Summit Qatar 2025, enquanto parceiro convidado pela organização, um dos eventos de tecnologia e inovação mais prestigiados do mundo que decorre de 23 a 26 de fevereiro, no Centro de Exposições e Convenções de Doha. No Web Summit Qatar 2025, a SG abre portas  ...

No âmbito da apresentação da edição de 2025 dos Wellbeing Games, que decorreu hoje, 21 de fevereiro, em Oeiras, realizou-se a mesa redonda com o tema "O Bem-Estar no Engagement e Coesão das equipas"A Secretária-Geral da Economia, Helena Sanches, participou no painel com o tema "O Papel dos  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro convidou «as empresas brasileiras a olharem para a oportunidade de investimento nas infraestruturas em Portugal», no Fórum Empresarial Brasil-Portugal, em São Paulo, que encerrou a sua visita ao Brasil.Luís Montenegro disse que Portugal é «um País de  ...

Portugal e Brasil assinaram 19 acordos bilaterais na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, em Brasília. Na cimeira participaram, além dos Chefes dos dois Governo, Luís Montenegro e Luís Inácio Lula da Silva, 11 Ministros portugueses o Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços,  ...

A XIV Cimeira Luso-Brasileira realiza-se a 19 de fevereiro em Brasília, com um fórum económico no dia 20, em São Paulo.O dia 19 começa, no Palácio do Planalto, com a reunião entre o Primeiro-Ministro Luís Montenegro e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com as reuniões setoriais, seguindo-se  ...

Reforma da AP! Como vai o Campus XXI transformar a Administração Pública? -  Mais proximidade e cooperação interministerial com a integração física do Governo e organismos do Estado.  - Maior eficiência na prestação de serviços, através da concentração de estruturas comuns e  ...

Sob a liderança do novo presidente, Gonçalo Regalado, o Banco Português de Fomento apresentou o seu Plano de Ação, assente em 3 pilares fundamentais: mais proximidade com as empresas, garantindo soluções de financiamento acessíveis e ajustadas às suas necessidades; soluções financeiras  ...

Foi inaugurado no passado dia 14 de fevereiro o Espaço Empresa de Vila Nova de Foz Côa, entrando assim em funcionamento mais um ponto de apoio e proximidade ao tecido empresarial das regiões, numa lógica de atendimento personalizado e de ponto único de contacto, na relação entre o Estado e as  ...

Reforma da Administração Pública!Sabia que a concentração de serviços traz várias vantagens?  -  Mais eficiência e transparência na Administração Pública. -  Serviços mais próximos dos cidadãos e das empresas. -  Maior colaboração entre organismos do Estado no  ...

Ministro participa no World Government Summit 2025, um fórum que reúne líderes mundiais e grandes empresas para debater os desafios globais e as estratégias de inovação e tecnologia.Pedro Reis vai encontrar-se com governantes do Abu Dhabi e do Dubai, bem como com fundos de investimento soberano,  ...

A decisão sobre a nova liderança para o Banco Português de Fomento foi inteiramente favorável, tendo sido dispensada a audiência prévia de todos os elementos da equipa.Estão reunidas as condições para uma nova fase do BPF, mais dinâmica, mais próxima das empresas e mais capaz de projetar o  ...

O produto interno bruto português cresceu 1,9% em 2024, de acordo com uma estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicada a 30 de janeiro.  O consumo das famílias foi o motor do crescimento da economia nacional no ano passado.Este número supera a maioria das projeções de  ...

O Governo submeteu à Comissão Europeia o pedido de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), garantindo a adaptação dos investimentos aos prazos exigidos e minimizando o risco de incumprimento, que poderia resultar na perda de verbas. Esta revisão permite substituir projetos  ...

A primeira visita oficial do Comissário Europeu Apostolos Tzitzikostas a um Estado-Membro da União Europeia decorre em Lisboa, nos dias 3 e 4 de fevereiro. Durante os dois dias, o Comissário responsável pela pasta dos Transportes Sustentáveis e Turismo terá a oportunidade de conhecer de perto os  ...

São abertas hoje, 31 de janeiro, as candidaturas para a nova iniciativa de apoio ao investimento em inovação, as Mini Agendas, que contam com uma dotação inicial de 149 milhões de euros e estão enquadrada no Portugal 2030. As Mini Agendas são uma versão mais simples, manobrável e executável  ...

A Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, presidiu no dia 27 de janeiro, ao arranque dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho (PALM 2028), na sede da DGRM.Este plano abrange o período de 2024 a 2028, foi aprovado em Resolução do Conselho de  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que «Cabo Verde é um parceiro prioritário de Portugal, pelo que foi simples darmos o mote a esta cimeira – uma palavra chega e diz tudo: Juntos», afirmou na conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva,  ...

A VII Cimeira Portugal-Cabo Verde realiza-se nos dias 27 e 28 de janeiro, em Lisboa, para reforçar as excelentes relações políticas, económicas, culturais e sociais entre os dois países irmãos. Uma das decisões será a aprovação de uma linha de crédito para investimento empresarial até 100 milhões  ...

Teve lugar a 24 de janeiro, a cerimónia de apresentação e inauguração dos novos radares meteorológicos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) na Região Autónoma dos Açores (RAA), localizados em São Miguel/Pico dos Santos de Cima e nas Flores/Morro Alto. Estes dois novos sistemas  ...

Foi lançado um novo canal com vista a promover o bem-estar na Administração Pública, visando, sobretudo, prevenir e/ou minimizar impactos de natureza pessoal resultantes da reforma em curso.Através da criação do email bem_estar_ap@dgaep.gov.pt, é disponibilizado um canal que pretende ajudar as  ...

O Ministro da Economia, Pedro Reis, inicia no dia 21 de janeiro uma ronda de reuniões bilaterais com governantes e dirigentes de empresas multinacionais, bem como de fundos de investimento internacionais, no Fórum Económico Mundial, que decorre em Davos, Suíça.Os encontros, que se vão realizar  ...

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) celebrou a 17 de janeiro, o seu 13.º aniversário, numa cerimónia que decorreu no Pólo de Algés.Da comemoração fez parte a assinatura de um Memorando de entendimento entre o IPMA e a Câmara Municipal de Oeiras, visando o desenvolvimento de  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro presidiu à apresentação do pavilhão de Portugal na Exposição Universal de 2025, em Osaca, Japão, que decorrerá entre 13 de abril e 13 de outubro. O tema da presença portuguesa é «Oceano: Diálogo Azul», e vai ter uma exposição permanente sobre o mar do futuro.  ...

O Conselho de Ministros aprovou a Agenda para a Simplificação Fiscal, com 30 medidas, que têm como principal objetivo servir melhor os contribuintes e as empresas, reduzindo custos de contexto, aumentando a transparência e compreensão das obrigações tributárias, melhorando a comunicação e qualidade  ...

«Salvar o Estado social, garantir mais oportunidades, melhores salários e melhores pensões, reduzir a carga fiscal, preservar o equilíbrio das contas públicas, tudo isto só é possível se formos capazes de criar mais riqueza, de fomentar uma economia dinâmica e um Estado eficiente que sejam a base  ...

Citações e Notificações passam a ser feitas por via eletrónica Desde 14 de janeiro, os titulares de cargos em empresas (administrador, gerente, diretor) já podem usar o atributo empresarial do SCAP para aceder a citações e notificações eletrónicas na área de serviços digitais dos tribunais. O  ...

Para iniciar o processo de auscultação para a Agenda Nacional de Inteligência Artificial realizam-se, esta semana, três sessões públicas dinamizadas pela Agência para a Modernização Administrativa, do norte ao sul do país – no dia 15 em Lisboa, no dia 16 em Évora e no dia 17 no Porto. A  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que a reforma da Administração Pública «esteve já demasiados anos adiada e esteve muito tempo por executar e a postura deste Governo não é de aventureirismos, mas também não é de contemplações. Nós não estamos nem a dar um passo maior do que aquele que  ...

2025 será um ano de «viragem para Portugal, com a palavra-chave do investimento», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final de uma visita à fábrica de semicondutores norte-americana Amkor, localizada em Vila do Conde, que está a investir 150 milhões de euros no aumento da capacidade  ...

Foi inaugurada a 9 de janeiro, a requalificação no Polo da Nazaré do FOR-MAR, assinalando um passo relevante na melhoria da formação marítima ministrada na região. Este projeto teve como principal objetivo proporcionar uma melhoria substancial nas instalações formativas do Polo, adequando-o às  ...