A reprogramação das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está finalizada. O resultado alcançado foi um aumento global de apoios em 319 milhões de euros, aumentando assim a dotação global das Agendas para 3 mil milhões de euros. Este processo,  ...

O diploma do Governo que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais entra hoje em vigor, com efeitos a partir de 1 de julho, de acordo com o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, publicado a 24 de agosto no Diário da República."Estes apoios têm em vista, designadamente, a  ...

O Conselho de Ministros, reunido extraordinariamente em Viseu, aprovou o quadro "a adotar em situação de incêndios de grandes dimensões, com consequências no património e na economia de famílias e empresas", disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final da reunião, explicando que este quadro é  ...

O Governo, representado por dois Ministros e quatro Secretários de Estado, reúne-se com os presidentes ou seus representantes de 28 municípios afetados pelos fogos florestais, para discutirem os prejuízos e as respetivas medidas de apoio. A reunião decorre em Sernancelhe.A reunião, promovida pelo  ...

Os Ministérios da Economia e Coesão Territorial e da Agricultura e Mar, através das suas estruturas, encontram-se desde o primeiro dia dos fogos florestais a proceder ao levantamento dos prejuízos nas regiões afetadas pelos incêndios no Centro e Norte do país, assegurando uma presença constante no  ...

O Governo e a Volkswagen assinaram o acordo para a produção do novo automóvel elétrico ID.Every1, numa cerimónia realizada na fábrica do grupo em Palmela, que foi precedida por uma visita aos investimentos feitos na nova prensa de grandes dimensões e na nova nave de pintura da Autoeuropa.O acordo  ...

São elegíveis para este concurso empresas de qualquer dimensão e de todo o país.Candidaturas vão estar abertas até 8 de setembro de 2025.Apoio a projetos como produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e equipamentos de armazenamento de carbonoEstá aberto o concurso do  ...

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e o Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, receberam as associações setoriais que representam mais de 90% das exportações para os Estados Unidos para debater o impacto da política aduaneira americana e o acordo sobre as  ...

A Comissão Europeia desembolsou 1,34 mil milhões de euros a Portugal. Trata-se do sexto pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento central do NextGenerationEU. Este pagamento abrange 32 marcos e metas, incluindo reformas e investimentos fundamentais nos  ...

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e o Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, receberam as associações setoriais que representam mais de 90% das exportações para os Estados Unidos para debater o impacto da política aduaneira americana e o acordo sobre as  ...

Concurso do Compete2030 visa a dinamização do tecido empresarial do Norte, Centro e AlentejoCandidaturas vão estar abertas até 30 de janeiro de 2026Apoio a fundo perdido até 85% das despesas elegíveisEstá aberta a segunda fase do concurso do Compete2030 que visa impulsionar a internacionalização da  ...

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que dão início à reforma do Estado, anunciou o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em Lisboa.Gonçalo Matias referiu que, a reforma "em alguns casos, já teve início no  ...

O projeto “Acelerar o Norte”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), após 20 meses de trabalho no terreno, apresenta um balanço muito positivo. Foram mais de 8.000 micro, pequenas e médias empresas, que beneficiaram de ações práticas para acelerar a sua digitalização, e mais de  ...

Lançado o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para investimentos em territórios de baixa densidade com uma dotação de 117 milhões de euros através do Compete2030 e Programas Regionais.Período de candidaturas tem duas fases, com a primeira a terminar a 28 de novembro e a segunda a  ...

O entendimento alcançado entre a União Europeia e os Estados Unidos da América representa um passo essencial para a previsibilidade e estabilidade de que as nossas empresas precisam.Num momento marcado por tensões e incerteza no comércio internacional, evitámos a escalada de medidas protecionistas,  ...

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou o reforço em 750 milhões de euros da linha de crédito para as empresas portuguesas investirem em Angola, elevando o montante total para 3 250 milhões de euros.O anúncio foi feito durante a declaração conjunta com o Presidente de Angola, João Lourenço,  ...

Candidaturas estão abertas até 28 de dezembro de 2026 e podem concorrer Autarquias e Comunidades Intermunicipais da Região Centro.Programa visa apoiar projetos que densifiquem e qualifiquem a rede de infraestruturas reforçando a capacidade de atração de investimento e de recursos humanos.Apoios não  ...

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a Secretária de Estado da Ciência, Helena Canhão, e a Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, receberam uma delegação da Comissão Europeia liderada por Marc Lemaître, de 10 a 11 de julho, para dar início ao Diálogo  ...

Foi publicado o aviso que apoia operações para a promoção da internacionalização das PME nacionais, com uma dotação de 150 milhões de euros, desde que feitas mediante cooperação entre empresas.O objetivo é potenciar o aumento da base e capacidade exportadora das PME e o seu reconhecimento  ...

"Há uma coisa que eu quero dizer de uma forma muito clara: menos burocracia e mais simplificação não pode, não vai significar, chicoespertismo", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, no encerramento das "Conversas com Fomento", uma iniciativa do Banco Português de Fomento, no Europarque, em  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou a maior parceria alguma vez estabelecida pelo Governo português com a Comissão Europeia e com o Fundo Europeu de Investimento (FEI), para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), Small MidCaps e particulares. O anúncio foi feito perante mais de mil  ...

Portugal recebe 126 milhões de euros até 2028 do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – os EEA Grants - para programas de economia azul, ambiente, cultura, combate à violência doméstica, e sociedade civil, em regime de cooperação com a Noruega, Islândia e Liechtenstein. Na cerimónia de  ...

O Governo aprovou em Conselho de Ministros dois diplomas fundamentais para a modernização da gestão financeira pública: o Decreto-Lei da Orçamentação por Programas e o Decreto-Lei da Revisão da Despesa. Estas iniciativas marcam uma mudança estrutural no paradigma orçamental, reforçando o foco nos  ...

O Governo pretende que a alteração da Lei da greve "possa consagrar que, em todas as ocasiões, há serviços mínimos que não ponham em causa a proporção entre o exercício do direito à greve e o exercício dos restantes direitos dos demais trabalhadores", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no  ...

Realizou-se a 30 de junho, no Pavilhão do Conhecimento, o encontro “7 anos de CoLABs: impactos e perspetivas”, que reuniu decisores políticos, entidades gestoras, organismos públicos, empresas e representantes dos Laboratórios Colaborativos (CoLAB).?O evento foi organizado pela Direção do Fórum dos  ...

Portugal recebeu a avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia relativa ao 6.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta decisão vem confirmar o cumprimento dos 32 marcos e metas, reforçando assim a eficiente e consistente execução do plano.O desembolso relativo  ...

No âmbito da sua política de responsabilidade social e ambiental, a SG procedeu à doação de livros e materiais em desuso à IPSS Helpo. Esta iniciativa visa não só dar uma segunda vida a recursos que já não são necessários, mas também apoiar organizações que desenvolvem um trabalho relevante junto  ...

Portugal submeteu, dia 26 de junho, o sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.Com este pedido, o PRR alcança uma taxa de execução de 47%, reforçando a confiança na capacidade de concretização. Continua a ser cumprido o cronograma estabelecido pela Comissão  ...

Portugal vai reforçar em cerca de mil milhões de euros a verba «para investimento direto em aquisições de equipamento, de infraestruturas, de valorização dos nossos recursos humanos» na Defesa até ao final do ano corrente, antecipando metas da Lei de Programação Militar, disse o Primeiro-Ministro  ...

A criação da Secretaria-Geral do Governo (SGGov) decorreu do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, inserida no processo de reforma da Administração Pública, com o objetivo de concentrar atribuições dispersas e melhorar a eficácia, transparência e capacidade de resposta do centro do Governo.  ...

O Governo está a concretizar a sua Agenda Transformadora, um conjunto de 10 eixos prioritários que orientam a ação governativa para os próximos anos. No Eixo 3 – Criar riqueza, acelerar a economia e aumentar o valor acrescentado, o objetivo é claro: gerar mais crescimento económico, atrair  ...

A Reforma do Estado e Guerra à Burocracia é um dos eixos estratégicos da Agenda Transformadora do XXV Governo Constitucional. Assenta na ideia de que o Estado deve ser um aliado — e não um entrave — para quem vive, trabalha e investe em Portugal. É uma agenda ambiciosa e transversal que visa  ...

A «prioridade atribuída ao crescimento económico tem como objetivo aumentar os rendimentos e garantir o Estado social – a escola, a saúde, a habitação, a mobilidade, a cultura ou o desporto», disse o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no debate do Programa do  ...

«A reforma do Estado e a guerra à burocracia são eixos prioritários da agenda transformadora que integra este Programa de Governo», afirmou o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acrescentando que «a burocracia é um inimigo silencioso» que tem travado o investimento, minado a  ...

O Governo prosseguirá a agenda transformadora, com rigor orçamental e contas públicas equilibradas, disse o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento na discussão do Programa do Governo, na Assembleia da República.Miranda Sarmento afirmou que o Governo quer uma economia «assente  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que o Governo «tem um rumo claro: resolver os problemas dos portugueses e transformar Portugal». Esta é, sublinhou, «a essência do programa de governação que o povo nos confiou e reforçou».Na apresentação do Programa do XXV Governo Constitucional à  ...

O programa do XXV Governo Constitucional foi entregue,  a 14 de junho, na Assembleia da República, depois de ter sido aprovado pelo Executivo. O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, entregou o documento à 1.ª vice-Presidente do Parlamento, a social-democrata Teresa  ...

O Conselho de Ministros aprovou o Programa do Governo com uma «ambiciosa agenda transformadora» concentrada em 10 eixos, disse o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após o Conselho, em Lisboa. O Programa «tem uma dimensão inovadora que expressa a ambição de  ...

Ministério das Finanças lança concurso para aquisição de serviços de suporte à nova Lei de Enquadramento Orçamental.Valor do investimento supera os 57 milhões de euros e é financiado na sua maioria pelo PRR.Modernização do sistema de informação da Gestão Financeira Pública permitirá aumentar a  ...

Secretários de Estado do XXV Governo Constitucional      Fonte: Portal do Governo         

No âmbito da Semana Internacional dos Arquivos, a Secretaria-Geral participou no encontro “O Acesso aos Arquivos e a Reestruturação da Administração Pública”, promovido pela Rede GIC – Gestão da Informação e do Conhecimento das SG, que decorreu no dia 5 de junho, no Teatro Thalia. A sessão  ...

Composição do XXV Governo Constitucional  Fonte: Portal do Governo         

A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR publicou o Relatório 1/2025, o quinto relatório de acompanhamento do Programa.O relatório sistematiza os avanços e os desafios na execução, apresentando ainda um conjunto de recomendações para a sua concretização, numa altura decisiva para garantir  ...

A Secretaria-Geral marca presença na WebSummit Vancouver 2025, um dos eventos de tecnologia e empreendedorismo mais prestigiados do mundo, que decorre de 27 a 30 de maio, no Centro de Convenções de Vancouver.Inteligência artificial, fintech, sustentabilidade, digitalização e transição  ...

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) aprovou um conjunto de quatro novos projetos de investimento, no valor global de 300 milhões de euros. Estes projetos correspondem a investimentos das empresas Coloplast, Biotek, Preh e Testo e reforçam a atratividade de Portugal  ...

 Foi recentemente publicado o "Relatório Síntese do ECO.AP 2030 – 1º Trimestre de 2025", que destaca a evolução dos principais indicadores e o progresso do ECO.AP 2030.  Fonte: ECO.AP  

A Secretaria-Geral marca presença no  8.º Encontro de Arquivos Empresariais, que decorre hoje, 16 de maio, na Casa das Histórias Paula Rego, numa organização conjunta da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) e da Câmara Municipal  ...

 No dia 30 de abril, o Governo português entregou à Comissão Europeia o Relatório Anual de Progresso 2025 (RAP 2025) referente ao Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) 2025-2028.No âmbito do Ciclo do Semestre Europeu e do novo quadro de governação económica da União  ...

Portugal celebrou esta segunda-feira, 5 de maio, o seu Dia Nacional na Expo 2025 Osaka com um programa que cruzou música, arte, arquitetura e língua portuguesa, sublinhando a diversidade cultural e a criatividade nacional num dos maiores palcos internacionais do ano.A data foi assinalada com uma  ...

- Medida do Governo dirige-se a indústrias com elevado consumo energético, que irão beneficiar de uma redução dos encargos com os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG). - O número estimado de consumidores elegíveis é de 319 empresas, com um apoio anual previsto de, pelo menos, 60 milhões  ...