A equipa do Fundo Azul, gerido pela SGEconomia, continuou as visitas de acompanhamento aos Projetos Hub Azul, tendo estado, no dia 17 de maio, no Polo de Inovação de Olhão - inscrito no PRR e integrante da Rede de Infraestruturas para a Economia Azul.Foto      

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participou no dia 16 de maio, na sessão de abertura do curso “Auditoria Pública, no Campus APP, enquanto coordenador académico desta formação na área da Contabilidade e Auditoria para a Administração Pública, no âmbito do consórcio CA>AP.Foto  ...

 A Direção-Geral do Orçamento divulgou a Conta Geral do Estado (CGE) o principal documento de prestação de Contas do Estado, encerrando o ciclo orçamental anual de 2023, seguindo-se a apresentação à Assembleia da República por força da legislação em vigor com a Lei n.º 151/2015.Fonte: DGO  ...

A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) organizou no dia 14 de maio, na Nova-SBE em Carcavelos, a 3ª edição do Growth Forum. O evento reuniu alguns dos principais protagonistas do país para discutir desafios da economia nacional e internacional, passando por temas fundamentais como  ...

No dia 14 de maio, o Fundo Azul, gerido pela Secretaria-Geral da Economia, representado pela Secretária-Geral Adjunta Helena Sanches e a equipa do Fundo Azul, continuou as visitas de acompanhamento aos Projetos Hub Azul  - Polos de Inovação de Leixões I e de Leixões II - inscritos no PRR  ...

Encontra-se aberto Aviso para apresentação de candidaturas ao reconhecimento de clusters de competitividade até ao dia 31 de julho de 2024.O reconhecimento destas estruturas incentiva a mobilização dos atores económicos para a partilha colaborativa de conhecimento, centrada em ações de eficiência  ...

As startups em Portugal são «grandes catalisadores de mudança, desafiando convenções que estavam estabelecidas, trazendo novas tecnologias, transformando, mais do que a indústria, toda uma fileira ou conjunto de fileiras, algumas até de base muito tradicional, mas que hoje se projetam para um  ...

O Fundo Azul, gerido pela SGEconomia, representado pela Secretária-Geral Adjunta Helena Sanches e equipa do Fundo Azul, realizou, no dia 13 de maio, uma visita de acompanhamento aos Projetos Hub Azul - Polos de Inovação de Peniche e de Aveiro - inscritos no PRR e integrantes da Rede de  ...

O Ministro da Economia, Pedro Reis, afirmou a necessidade de promover um choque de produtividade na economia portuguesa. Implementar um alívio fiscal é importante, mas é preciso ir além disso, afirmou Pedro Reis, que intervinha na apresentação do 27.º CEO Survey sobre perspetivas dos gestores em  ...

Plano de Recuperação e Resiliência: 459 avisos do Portugal2030 serão abertos em 11 meses para investir 4 500 milhões de euros.A Comissão Interministerial de Coordenação do programa de fundos europeus Portugal2030 (PT2030) aprovou o Plano Anual de Avisos até abril de 2025, agendando 459 avisos que  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participa na conferência "Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e perspetivas", integrando o painel dos Conselheiros do último mandato do Conselho de Prevenção da Corrupção, organizada pela Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção  ...

Reforçando a aposta na tecnologia e na inovação, o Turismo de Portugal inaugurou a 6 de maio, o maior Centro de Incubação de Base Tecnológica (CIBT) direcionado para o setor do turismo, no Campus da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril. O evento, presidido pelo Ministro da Economia, Pedro Reis,  ...

Governo, patrões e sindicatos vão avaliar execução dos acordos de concertação social.«Acertámos com os parceiros sociais cumprir os acordos que estão assinados», «avaliar o grau de execução» e eventualmente neles incluir aspetos novos «em diálogo com os parceiros sociais», disse o Primeiro-Ministro  ...

Os principais atores do Turismo estiveram reunidos na segunda-feira com o ministro da Economia, Pedro Reis, e com o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, para delinear a estratégia do setor para 2024, naquela que foi a primeira reunião do Conselho Estratégico de Promoção Turística (CEPT)  ...

1. A decisão aumenta em 180 milhões de euros a dotação inicial disponível para os concursos abertos às empresas2. O objetivo é acelerar o ritmo de execução dos incentivos às empresas 3. Os Ministros admitem aumentar a dotação caso surjam candidaturas de mérito em montante superiorNo âmbito das  ...

 O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, em entrevista à “Ingenium” revista editada pela Ordem dos Engenheiros. Nesta edição, subordinada ao tema dos “Sistemas Digitais – Cibersegurança”.  Lê-se, também, a perspetiva da Secretaria-Geral face à Cibersegurança, enquanto membro da  ...

No âmbito das iniciativas de responsabilidade social internas, realizou-se no dia 17 de abril, um workshop subordinado ao tema “Alimentação saudável”, dirigido aos trabalhadores da Secretaria-Geral. Contámos com a colaboração da nutricionista Rita Fonseca Silva, que nos transmitiu conhecimento e  ...

O Turismo de Portugal vence o galardão de Melhor Destino nos prémios Routes Europe 2024, numa cerimónia que teve lugar em Aarhus, Dinamarca - um prémio que celebra a excelência no marketing dos destinos, reconhecendo as entidades que impulsionam o crescimento da conetividade aérea. Este  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participou, no dia 24 de abril, na inauguração da exposição "25 de abril em 12 acordes", promovida pela Rede de Gestão de Informação e Conhecimento das Secretarias-Gerais, que conta com documentação do acervo do Arquivo Histórico desta  ...

A convite do Tribunal de Contas, o Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participou numa Aula Aberta sobre finanças públicas e o seu controlo na Universidade de Évora.A Aula Aberta contou com a presença de cerca de uma centena de alunos dos cursos de Economia e Gestão que assistiram à  ...

Decorreu hoje, 18 de abril, o workshop “Regime Geral de Prevenção da Corrupção”, organizado pela SGEconomia e dirigido a todos os dirigentes superiores da área governativa da Economia.A abertura da sessão contou com a presença do Ministro da Economia, Pedro Reis, seguida das intervenções do  ...

O Ministro da Economia, Pedro Reis, inicia hoje, terça-feira, uma ronda de reuniões de trabalho com as associações que representam os vários setores que se encontram sob a tutela da área governativa da Economia..O objetivo destes encontros será ouvir as preocupações das várias associações e receber  ...

O Ministro da Economia, Pedro Reis, visitou esta manhã a Secretaria-Geral da Economia, acompanhado do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e da Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão. Após reunião com a Direção, foi efetuada uma visita aos serviços e datacenter.Foto 1   Foto  ...

 Na edição de 2023, as PME Líder da região Norte representam 33,8% (3 846 empresas) do total das empresas distinguidas. Estas empresas tiveram um volume de negócios superior a 19 mil milhões de euros, exportações superiores a 4,5 mil milhões de euros e são responsáveis por cerca de 36% (134  ...

O Governo aprovará, na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na  ...

O Programa do XXIV Governo Constitucional foi entregue na Assembleia da República.in Portal do Governo            

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e o Turismo de Portugal assinaram um protocolo de colaboração com vista a alcançar objetivos comuns ao desenvolvimento empresarial.Promover recursos e alternativas de financiamento,  ...

A Secretaria-Geral da Economia tem em curso uma ação de formação teórico-prática sobre “Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade", destinada a todos os dirigentes e trabalhadores, perspetivando a sensibilização,  implementação de boas práticas e o cumprimento das normas e  ...

Encontram-se abertas as candidaturas à Linha de Apoio +Eficiência Hídrica Algarve, destinada a micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam atividades turísticas nas CAE respeitantes aos empreendimentos turísticos localizados na NUT II Algarve. Mais informações em Turismo de  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro propôs a nomeação dos seguintes Secretários de Estado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a aceitou.Os 41 Secretários de Estado são empossados pelo Presidente da República, numa cerimónia que se realiza a 5 de abril, no Palácio da Ajuda, em  ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu posse ao XXIV Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, numa cerimónia que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Além do Primeiro-Ministro, tomaram também posse os 17 ministros do Governo:Paulo  ...

Disponibilizados no site da Recuperar Portugal, o Relatório Semestral e o Barómetro do PRR relativos ao primeiro semestre de 2023, aprovado pela Comissão Interministerial.Mai9s informações em Recuperar Portugal         

1. Mês de março encerra com a execução das operações aprovadas no programa Mar 2020 a ultrapassar os valores programados, garantindo a plena aplicação da dotação atribuída a Portugal.2. Foram aprovados 10 287 projetos, envolvendo um investimento de mais de 796 M€ e tendo sido abrangidas 3 476  ...

O Turismo de Portugal, o Turismo do Algarve e a ADENE lançaram o Selo “Save Water” e a respetiva campanha de sensibilização aos turistas “Save water, be a futurista”, para impulsionar a eficiência hídrica no turismo do Algarve. Mais informações em Turismo de  ...

1. Nos 25 anos da primeira Loja de Cidadão, o Governo apresenta a "Nova Geração de Serviços Públicos: +Próximos, +Ágeis, +Conectados". 2. O Novo Modelo de atendimento assenta num serviço integrado das várias entidades da Administração Pública num único local, físico ou digital, onde os cidadãos (a  ...

A 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades. Pretende-se, também, enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um  ...

Teve lugar  no dia 12 de março, o segundo Encontro Anual das Agendas Mobilizadoras, no qual foram apresentados pontos de situação das Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial.Estes projetos, apoiados pelo PRR, que pretendem mudar o tecido empresarial português criando  ...

A  RePLAN - Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública divulgou uma brochura que constitui uma introdução ao Relatório sobre as Megatendências 2050, a publicar no final deste ano. Nela são apresentadas, de forma muito sintética, as 9 megatendências que deverão marcar  ...

A SGEconomia promoveu hoje, 27 de fevereiro, o Fórum UMC 2024, destinado às entidades da área governativa da Economia e Mar.Com enfoque na temática “Aquisição de viaturas no Estado”, a sessão iniciou-se com as boas-vindas do Secretário-Geral, João Rolo, a todos os participantes.Seguiram-se as  ...

A SGEconomia recebeu hoje, 21 de fevereiro, a Diretora-Geral da Comunidade Vida e Paz , Renata Alves, que apresentou as atividades desenvolvidas por esta IPSS junto das pessoas em situação de sem-abrigo ou de vulnerabilidade.Foto 1    Foto 2   Foto 3   Foto  ...

1. Despacho conjunto dos Ministérios da Economia e do Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde vai permitir que os centros de investigação do SNS reforcem a capacidade de realizar investigação científica e clínica.2. Investigação Clínica valoriza a inovação, estimula a motivação e o  ...

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto autoridade nacional de defesa do consumidor, analisou 366 mensagens, de 20 influenciadores, na rede social Instagram, de modo a verificar o cumprimento da legislação que obriga a identificação clara e inequívoca da relação comercial entre o  ...

Teve lugar no dia 5 de fevereiro, na Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, a sessão pública de apresentação do programa de formação para profissionais “Competências do Futuro - Algarve", que contou com a presença de André Gomes, Presidente da Região de Turismo do Algarve, de Carlos Abade,  ...

Lançamento do Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/C10-i07/2024 - Programa de apoio que garanta as condições para a aceleração da transição energética do transporte marítimo de mercadorias e passageiros, no médio e longo prazo. Mais informações em Recuperar  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, acompanhou o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, numa visita de trabalho ao Instituto Hidrográfico realizada hoje, 1 de fevereiro.Foto 1   Foto 2   Foto 3            

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou as publicações: - Transformação Digital na Administração Pública  - IUTICAP e IUTICCM 2022;  - Computação em Nuvem (Cloud Computing) na Administração Pública - IUTICAP e IUTICCM 2022;  - Segurança das  ...

1. Lançamento do Aviso do investimento "Navegação Ecológica" do PRR para apoiar a descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros, no valor global de 50 milhões de euros.2. O apoio prevê a modernização de pelo menos 10 embarcações para a sua adaptação a "navios não poluentes" ou  ...

A OCDE divulgou a publicação "Digital Government Index - Results and Key Findings". Mais informações em OCDE    

1. A Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030 iniciou-se em 2021 sob o lema "A Ciência que precisamos para o Oceano que queremos". 2. O CNDO tem a missão de promover e coordenar a ação de Portugal para a concretização dos objetivos da Década do  ...

1. Portugal copreside a Iniciativa WestMed no biénio 2024-2025, com a Mauritânia, em 2024, e com a Tunísia, em 2025. 2. Durante a copresidência Portugal tem por objetivo desenvolver estratégias e políticas cooperantes em prol de uma economia azul sustentável impulsionadora do desenvolvimento da  ...