No passado dia 24 de janeiro, a Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu pela décima quinta vez, com a seguinte agenda:

 - Análise estatística da submissão de ficheiros ao S3CP;
 - Questionário de transição - resultados da submissão de janeiro de 2019 – último reporte;
 - Formação em SNC-AP em regime de e-learning – 2.ª Edição;
 - Próximas atividades no âmbito da Comissão de Acompanhamento.


Quanto ao primeiro ponto, foi apresentada a análise da submissão de ficheiros com sucesso no S3CP com informação orçamental e económico-financeira em SNC-AP. Demonstrando o empenho das entidades neste exigente processo de transição para o SNC-AP, verifica-se um aumento consistente do envio de informação com sucesso.

Na reunião foi também transmitida informação sobre a finalização da atualização da documentação de suporte à Norma Técnica n.º 1/2017 (a publicar brevemente), fecho de períodos, novo modelo de prestação de contas e caracterização da entidade.

De seguida foram apresentados os resultados dos questionários submetidos em janeiro de 2019, tendo sido reiterada a importância das Entidades Coordenadoras assegurarem o acompanhamento do processo de preparação dos documentos de prestação de contas das entidades do respetivo PO, em particular as que integram os riscos apresentados. Após o fecho de contas de 2018, será efetuado um relatório final dos resultados do acompanhamento setorial por parte de cada Entidade Coordenadora que constituirá a base para o relatório global da transição a elaborar pela UniLEO.

Relativamente ao terceiro ponto da agenda, foram transmitidos todos os detalhes do processo de inscrição na 2.ª Edição da formação em regime de e-learning, incluindo o respetivo calendário.

Por fim, e no âmbito das atribuições da UniLEO, foram transmitidas as atividades que se encontram em curso e outras que serão desenvolvidas, nos termos da Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril, tendo sido efetuada uma breve explicação sobre cada uma delas, dando-se nota que a Comissão de Acompanhamento será informada da implementação dos diferentes projetos que sustentam a reforma em curso.

As apresentações efetuadas pela UniLEO estão disponíveis no respetivo site.



Fonte: UniLEO