O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, anunciou que «chegámos a acordo para levantamento da greve dos motoristas de matérias perigosas». A associação empresarial e o sindicato assinaram um compromisso para concluir as negociações até final do ano.

O Ministro disse que «o Governo, a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas trabalharam com grande dedicação durante a noite para conseguirem chegar a um acordo com o qual todos se pudessem sentir confortáveis e que permite levantar esta greve que durava há três dias».

Pedro Nuno Santos referiu que «foram três dias difíceis, de incerteza» para os portugueses mas, após o acordo, podemos regressar à normalidade, nomeadamente, «viajar para estar com as nossas famílias na Páscoa».

Naturalmente, «há um processo até que a normalidade esteja totalmente reposta mas vamos começar a sentir que o período que vivemos nos últimos três dias terminou», acrescentou.

O Ministro deixou palavras de reconhecimento aos motoristas de materiais perigosos que «tiverem um comportamento correto ao longo destes últimos dias, e tiveram uma importante vitória: fizeram-se ouvir e conseguiram que se inicie um processo negocial com a Antram, que permitirá garantir a dignificação do seu trabalho, a valorização da sua profissão».

Ao Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, que «foi sempre leal e correto ao longo de todo o processo».

À  Antram «pela forma aberta e sempre empenhada ao longo deste processo, não só para garantir o cumprimento dos serviços mínimos, mas para que pudéssemos chegar a um acordo».

«Não tendo estado presente nos últimos três dias, merece reconhecimento a Fectrans, o sindicato dos transportes muito importante e que chegou em setembro a um acordo histórico (ao fim de 20 anos) com a Antram, acordo que nos permite hoje dar mais este passo».

Referiu também as empresas que «têm papel muito importante a desempenhar» neste acordo. «Há ainda empresas que não cumprem o acordo de setembro», mas «o Estado usará de todos os mecanismos ao seu dispor para que a lei e o acordo coletivo de trabalho seja cumprido, até para que haja concorrência leal entre as empresas».

O Ministro destacou ainda as forças de segurança que «tiverem papel importante desde a primeira hora no apoio a quem queria trabalhar e cumprir os serviços mínimos».

Ação do Governo

«O Governo esteve a trabalhar desde a primeira hora para conseguir, o mais depressa possível, terminar esta greve respeitando todas as partes, respeitando o direito à greve, mas trabalhando para que rapidamente ela pudesse terminar», disse Pedro Nuno Santos, acrescentando que muito desse trabalho não foi público nem visível.

Assim, «quando foi entregue o pré-aviso de greve o Governo chamou as partes para chegar a acordo de serviços mínimos; as partes não chegaram a acordo, e o Governo decretou-os no dia 11, quatro dias antes do início da greve».

«Quando o Governo percebeu que os serviços mínimos não estavam a ser cumpridos, no primeiro dia de greve, aprovou a requisição civil para garantir esses serviços mínimos e chamou as duas partes para garantir que os serviços mínimos fossem cumpridos».

Ao mesmo tempo, as áreas «da Administração Interna, do Trabalho e do Ambiente trabalharam para que pudéssemos declarar situação de alerta e de crise energética que permitia que forças de segurança pudessem conduzir camiões para responder às necessidades mais urgentes e reservas mínimas para a proteção civil, forças de segurança, emergência médica».

«Enquanto isto acontecia trabalhámos com o sindicato e a Antram» para conseguir o acordo que terminasse a greve.

in Portal do Governo

2019-04-18