«Este ainda não é o Natal normal», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho de Ministros que antecipou as medidas de contenção da pandemia de Covid-19 previstas para depois do Ano Novo.

O Primeiro-Ministro referiu que «perante os riscos de agravamento da situação, e enquanto não concluímos o reforço da vacinação, adotamos estas medidas, que têm caráter obrigatório, até 10 de janeiro».

António Costa sublinhou que «não podemos ter a ideia de que à mesa da consoada não há vírus. Sabemos que sempre que estamos a falar ou a comer, sem máscara, expelimos partículas que podem, mesmo com todas as cautelas, infetar os nossos familiares».

Por isto, apelou «às famílias que evitem que a celebração envolva muitas pessoas de fora do agregado familiar; que, sempre que possível, arejem a casa, mesmo numa noite fria, pois arejar é da maior importância para diminuir o risco de contaminação; e que, mesmo dentro de casa, quando não estiverem a comer, usem a máscara sempre».

Teste antes do Natal

O Primeiro-Ministro insistiu fortemente «na necessidade de todos se testarem antes de se juntarem para a consoada ou o almoço de Natal. Pelo menos, não deixem de fazer um autoteste, ou, se puderem, um teste antigénio ou PCR na farmácia, porque cada um destes níveis de teste aumenta a certeza de que não corremos o risco de, involuntariamente, infetar os nossos familiares».

António Costa deixou ainda uma «palavra de confiança às famílias e às empresas e atividades mais afetadas: temos consciência do impacto que estas medidas têm nas vossas vidas, mas, se não as adotarmos hoje, as consequências nas vidas de todos serão muito maiores após o Natal e a passagem do ano».

Estratégia de contenção

O Primeiro-Ministro lembrou que, «no dia 25 de novembro, aprovámos uma estratégia de prevenção e combate da pandemia assente em quatro elementos: aumento do uso da máscara, aumento do número de testes, aumento da vacinação e aumento do controlo de fronteiras».

O balanço, «passado quase um mês, é que conseguimos vacinar 83,5% da população com mais de 65 anos com a dose de reforço, iniciámos, no fim-de-semana passado, a vacinação de crianças, estando 96 mil crianças vacinadas».

António Costa disse que «devemos prosseguir a vacinação porque quando comparamos a situação de hoje com a de há um ano, o número de internamentos está significativamente abaixo» - é três vezes menor; «verificamos que os internamentos em unidades de cuidados intensivos também tiveram uma queda substancial»; e que «o número de óbitos tem sido significativamente menor».

«Verificamos que, nas faixas etárias que foram primeiro vacinadas (mais de 80 anos e 70-79 anos) tem estabilizado o número de novas infeções e que, conforme formos vacinando maior número de pessoas nas faixas etárias mais jovens, vamos ter maior controlo da pandemia», disse.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «a vacinação vale a pena, é a ferramenta mais efetiva para evitar a transmissão e para garantir a menor severidade da infeção».

Testagem e fronteiras

«Quase triplicámos o número de testes ente 19 de dezembro do ano passado e 19 de dezembro deste ano, conseguindo que a percentagem de casos positivos por testes realizados seja hoje menos de metade», disse acrescentando que «a testagem vale, também, a pena».

«Reforçámos o controlo das fronteiras, impondo a obrigatoriedade de ter teste negativo para entrar em Portugal. Já foram fiscalizadas mais de 600 mil pessoas provenientes de mais de seis mil voos, e foram aplicadas multas a 1400 passageiros e a 38 companhias aéreas que deixaram embarcar passageiros que não tinham teste negativo», disse.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «quer na vacinação, quer na testagem, quer no controlo de fronteiras obtivemos resultados efetivos».

Variante Ómicron

Contudo, logo após o Governo ter tomado estas medidas, «foi anunciada uma nova variante, Ómicron. Quando olhamos para a matriz de risco, temos uma má e uma boa notícia. A má é que em 25 de novembro tínhamos 240 casos a 14 dias por 100 mil habitantes e 21 de dezembro temos 562 casos, o que significa que a taxa de incidência tem crescido. A boa notícia, é que graças à testagem maciça e ao aumento da proteção das vacinas, a taxa de transmissão tem vindo a diminuir».

No fim-de-semana, o Instituto Nacional de Saúde «atualizou as previsões sobre o impacto da variante Ómicron. A previsão era de que, na semana anterior ao Natal, a Ómicron pudesse representar já 50% das infeções, mas hoje atingimos 46,9% de presença desta variante. As projeções apontam para que, no final do ano, esta possa ser a variante dominante, abrangendo 90% das pessoas infetadas».

«Há dúvidas sobre esta variante, mas há um dado seguro: esta é muito mais transmissível do que a variante Delta. Parece que a severidade da doença não sofre agravamento, mas, responsavelmente, não devemos tirar conclusões com tão pouca informação, mas devemos prevenir, para não ter, mais tarde, de remediar», disse o Primeiro-Ministro.

Assim, o Conselho de Ministros, «depois de eu ter falado com o Presidente da República, de termos informado e ouvido todos os partidos representando na Assembleia da República por telefone, decidiu tomar novas medidas para reforçar o combate à pandemia».

Medidas

As medidas são as seguintes:

- Aumento de 4 para 6 testes gratuitos por pessoa

- Antecipação para as 0h00 do dia 25 medidas que previstas para a semana de contenção

Teletrabalho obrigatório

Encerramento de creches e ATL (com apoio à família)

Encerramento de discotecas e bares (com apoios às empresas no quadro do layoff e do programa Apoiar)

- Teste negativo obrigatório para acesso a:

Estabelecimentos turísticos e alojamento local

Eventos empresariais

Casamentos e batizados

Espetáculos culturais

Recintos desportivos, independentemente da sua taxa de ocupação (salvo decisão da DGS)

- Redução de lotação nos estabelecimentos comerciais 1 pessoa/5m2

- Natal (24 e 25 dez.) e Ano Novo (30, 31 dez. e 1 jan.):

Teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano

Proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas na passagem de ano

Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

O Primeiro-Ministro concluiu afirmando que «os portugueses têm demonstrado um notável sentido cívico durante a pandemia e teria sido impossível liderar este combate sem o forte apoio e empenhamento de cada um dos portugueses».

in Portal do Governo

2021-12-21