O Governo anunciou que aprovou o relatório do grupo de trabalho que estudou o modelo de financiamento e gestão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato, vulgo Barragem do Pisão, que deverá estar concluída em 2027.

Assim, o Governo determinou o início imediato dos trabalhos que implicam a elaboração de estudos e projetos, avaliação de impacte ambiental e a compatibilização com os instrumentos de gestão territorial.

Na sessão em que foram apresentadas as conclusões do grupo de trabalho, que decorreu no Crato, estiverem presentes os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento, Nélson de Souza, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e os Secretários de Estado da Valorização do Interior, João Catarino, e do Ambiente, João Ataíde.

Produção elétrica, abastecimento de água e rega

O Ministro Adjunto e da Economia anunciou que «o investimento total está estimado em 168 milhões de euros, mas esse investimento decompõe-se por várias componentes. O mais significativo é a componente da produção elétrica, mas também é aquele que tem mais retorno».

A albufeira vai ter com um espelho de água de sete quilómetros quadros e terá uma central solar de dois quilómetros quadrado que produzirá energia elétrica suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.

A central solar fotovoltaica terá a potência de 150 megawatts, sendo capaz de gerar cerca de 275 gigawatt-hora (GWh) com entrega à rede através da linha de alta tensão existente, criando, segundo o grupo de trabalho, a «perspetiva uma receita de 25,2 milhões de euros/ano».

A água de abastecimento público terá mananciais anuais de cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos.

O Governo considera «possível que dentro de oito anos a barragem esteja já a encher. O calendário é exigente; são projetos complexos, são projetos em que vamos ter de trabalhar muito também a componente ambiental, porque é uma zona muito sensível, vamos ter de fazer também tudo aquilo que tem a ver com os trabalhos prévios de realojamento das populações que ficarão afetadas pela albufeira», disse Siza Vieira.

O estudo prevê também um investimento de 50 milhões de euros em infraestruturas para regar uma área de 10 a 12 mil hectares, disse o Ministro Capoulas Santos. A barragem disporá de 67 mil metros cúbicos de água anuais para rega.

Este projeto hidroagrícola prevê a submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, que deverão ser realojados.

Estudos desde 1957

Os primeiros estudos sobre a Barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957, no Plano de Valorização do Alentejo, que indicava a necessidade de construir uma barragem que armazenasse os caudais da ribeira da Seda.

Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros.

Em 2016, uma resolução da Assembleia da República considerou a Barragem do Pisão obra prioritária e aprovaram os deputados aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projeto nas prioridades de investimento do regadio, no Plano Nacional de Regadio e no Programa de Valorização do Interior (ex-Programa Nacional para a Coesão Territorial).

Em todos os estudos efetuados, a Barragem do Pisão foi apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projeto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data, que possa suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido.

Grupo de trabalho

O Grupo de Trabalho integrou um representante do Ministro Adjunto e da Economia, que coordenou, e funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Direção Geral de Energia e Geologia, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, e do Grupo Águas de Portugal.

Criado em 9 de abril por despacho conjunto dos Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento, Nelson de Souza, do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, o grupo de trabalho compilou a informação existente e desenvolveu o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento.

in Portal do Governo

2019-06-07