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COVID-19 - Conselho Europeu: Flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento

COVID-19 - Conselho Europeu: Flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento

No contexto da crise da COVID-19, os Ministros das Finanças da UE debateram a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento, à luz da comunicação apresentada pela Comissão Europeia em 20 de março sobre os aspetos económicos desta crise.

Os Ministros emitiram uma declaração comum na qual concordam com a avaliação da Comissão de que estão reunidas as condições para o recurso à cláusula de derrogação geral do quadro orçamental da UE.



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