Secretaria Geral

COVID-19: Orientações CE sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE

COVID-19: Orientações CE sobre a aplicação da restrição temporária das viagens

A Comissão Europeia apresentou um conjunto de orientações práticas sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE.

Juntamente com as regras destinadas a garantir a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas, estas orientações respondem aos pedidos formulados na declaração dos membros do Conselho Europeu, de 26 de março de 2020, no sentido de facilitar os regimes de trânsito para os cidadãos repatriados.

Procuram igualmente dar resposta às preocupações dos cidadãos e das empresas quanto às medidas tomadas para limitar a propagação do coronavírus, bem como às das autoridades nacionais responsáveis pela sua aplicação.



Mais informações em Comissão Europeia

 

 

 

 

 

 

  • Recrutamento
  • Denúncias / Queixas
  • Reserva de espaços
  • Não Paramos. Estamos ON
  • COVID-19
  • Portugal 2020
  • Indústria 4.0