«Estabilizar economia e criar condições para sólida recuperação» devem ser prioridades da União Europeia
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que os Estados-membros têm de se concentrar no objetivo principal da resposta à crise económica e social para proteger o emprego, o rendimento as empresas: «Estabilizar a economia e criar condições para uma sólida recuperação económica».
Na conferência de imprensa após o Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro salientou a «vontade firme de todos de poder concluir as negociações em julho para aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o novo programa de recuperação e resiliência da União Europeia».
António Costa elogiou a posição «muito inteligente e equilibrada» da Comissão Europeia porque «consegue o aumento significativo o orçamento da União Europeia e a diminuição das contribuições dos diferentes Estados-membros» e porque «vai ao encontro dos amigos de uma Europa mais ambiciosa de uma forma compatível com as preocupações dos países frugais».
O Primeiro-Ministro destacou também que a emissão de dívida da União Europeia vai ser objeto de um longo período de carência até 2028 e com um período de maturidade superior a 30 anos. «A dívida será paga ou com novos recursos próprios, através de impostos europeus sobre atividades que os Estados-membros já revelaram incapacidade para poder cobrar nas fronteiras (economia digital, transações financeiras), ou, a partir de 2028, com recursos normais da União Europeia como taxas aduaneiras, percentagem do IVA ou contribuições nacionais.
«Portugal espera que haja coragem para avançar com novos recursos próprios para evitar concorrência desleal que muitas destas atividades constituem», acrescentou.
Proposta satisfaz ambições da política de coesão
António Costa realçou também que esta proposta vai ultrapassar os dois principais pontos de bloqueio das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual: «Repõe os níveis de financiamento quer da política de coesão, quer do segundo pilar da Política Agrícola Comum que se destina ao desenvolvimento rural. Satisfaz as nossas ambições e as dos amigos da coesão. Por outro lado, os países vão continuar a receber rebates».
Em quarto lugar, a Comissão assegura «o bom equilíbrio entre os recursos disponibilizados por via de apoios diretos, como os dos fundos comunitários, e os que são empréstimos, com dois terços de subvenções e um terço de empréstimos».
António Costa sublinhou, porém, que há uma condicionalidade quanto aos fins: «Os fundos só podem ser destinados a assegurar objetivos estratégicos e comuns da União como acelerar a transição digital e climática, reforçar a autonomia estratégica da Europa (nomeadamente a capacidade industrial) e reforçar a resiliência da Europa a desastres naturais».
O Primeiro-Ministro realçou ainda que a proposta «é particularmente inteligente do ponto de vista do modelo de gestão dos fundos», uma vez que cada país vai desenhar um programa próprio de recuperação em função de necessidades e realidades próprias, com a limitação única de terem de estar ancorados com os objetivos comuns da União Europeia.
«Acredito que, perante uma proposta como esta, que todos reconhecem ser uma boa base de trabalho, as próximas semanas serão muito exigentes. Vamos criar condições para que no próximo Conselho Europeu, em meados de julho, possamos obter um acordo», acrescentou.
2020-06-19
