Realizou-se no dia 16 de março, a videoconferência informal dos Ministros responsáveis pela proteção do consumidor.
 
Esta reunião foi presidida pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e contou com intervenções do Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, bem como da Presidente da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do Parlamento Europeu, Anna Cavazzini.
 
Tendo por base a “Nova Agenda do Consumidor”, adotada em 13 de novembro de 2020, as conclusões do Conselho aprovadas em 22 de fevereiro de 2021 e os resultados da Cimeira do Consumidor realizada no dia anterior, foram debatidos aspetos concretos da política de defesa do consumidor.

Com o objetivo de aumentar a resiliência dos consumidores, os Ministros apontaram princípios orientadores para que, a nível político, se intensifique a cooperação entre todas as partes envolvidas, beneficiando das experiências vividas pelos consumidores durante a pandemia e das iniciativas que, nesse contexto, os Estados-Membros empreenderam para equilibrar os interesses dos consumidores e das empresas.
 
A reunião foi igualmente marcada pelo debate sobre as melhores práticas, visando melhorar o funcionamento do Mercado Interno e, em simultâneo, tornar a política de proteção do consumidor mais efetiva e colaborativa, sem esquecer o necessário empoderamento dos consumidores.
 
Foram também abordados os desafios e projetados os caminhos para alcançar uma maior sustentabilidade e um ambiente digital seguro.
 
“Foi muito claro que todos os Estados Membros estão francamente comprometidos com a Nova Agenda do Consumidor e com o aprofundamento da política europeia da defesa do consumidor”, afirmou o Ministro Pedro Siza Vieira, que enumerou as várias conclusões da reunião informal de hoje, nas quais se incluem o aprofundamento da cooperação, assim como preocupações com a proteção dos consumidores em contexto digital.
 
“Queremos que as plataformas possam ser responsabilizadas pelas informações que transmitem e pela forma como os produtos são disponibilizados, designadamente sobre a segurança de produtos e a segurança das práticas conformes à legislação”, acrescentou o Ministro, notando o consenso também quanto à necessidade de os consumidores tomarem decisões informadas, nomeadamente sobre a sustentabilidade ambiental dos produtos.

Fonte: Presidência Portuguesa da UE