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Portugal apresenta saldo orçamental excedentário que permite enfrentar os desafios de hoje

Portugal apresenta saldo orçamental excedentário que permite enfrentar os desafios de hoje

O Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, afirmou que «o esforço de consolidação orçamental estrutural que os portugueses têm feito nos últimos anos permitiu alcançar, pela primeira vez em democracia, um saldo orçamental excedentário».

Em Lisboa, numa declaração sobre o impacto do saldo orçamental de 2019, o Ministro salientou os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística que confirmam um saldo de 440 milhões de euros, o equivalente a 0,2% do PIB.

Mário Centeno destacou que estes números «confirmam o bom desempenho da economia, das contas públicas e das contas externas em 2019», com a economia portuguesa a crescer 2,2% e, pelo quarto ano consecutivo, a um ritmo superior ao da média da União Europeia, o que permite consolidar a tendência de convergência com os parceiros europeus.

«O desempenho é especialmente relevante tendo em conta o enorme esforço de redução do endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Em 2019, Portugal manteve as contas externas ligeiramente excedentárias, com uma capacidade de financiamento de 0,8% do PIB, e, ao contrário do que aconteceu no passado, o bom desempenho da economia não foi precariamente alimentado pelo endividamento face ao exterior», acrescentou.

O Ministro realçou também que a dívida púbica manteve uma trajetória sustentável de descida, atingindo os 117,7% do PIB no final de 2019, e sublinhou que o equilíbrio das contas públicas foi acompanhado pelo reforço dos recursos dedicados aos serviços públicos, com destaque para o aumento do investimento.

As diminuições da receita fiscal em percentagem do PIB (decréscimo de 0,3 pontos percentuais) e dos encargos com jutos associados ao serviço da dívida pública (menos 519 milhões de euros quando comparado com 2018) também foram destacadas por Mário Centeno.

O Ministro referiu ainda o investimento feito no Serviço Nacional de Saúde ao longo dos últimos quatro anos, com um acréscimo na despesa anual de 1630 milhões de euros (17,8%) e nas despesas com pessoal em 958 milhões de euros (28%).

«Estas medidas, que tomámos ao longo dos últimos anos, permitiram reforço do Serviço Nacional de Saúde e permitem-nos estar hoje muito mais bem equipados para responder aos desafios que se nos colocam», acrescentou.

Mário Centeno reiterou que «Portugal terminou 2019 com condições económicas e orçamentais sólidas que permitam que os portugueses tenham hoje confiança nos recursos do País para dar resposta aos novos desafios que se lhes colocam nas próximas semanas».

in Portal do Governo

2020-03-25

 

 

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