O Primeiro-Ministro António Costa afirmou-se «muitíssimo satisfeito» com a aprovação do certificado digital Covid-19 pelo Parlamento Europeu. O certificado era uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O período experimental do certificado começa na próxima semana, disse o Primeiro-Ministro, que acrescentou já terem sido testadas as condições tecnológicas com os serviços da Comissão Europeia. «Vamos começar a testar em escala a sério na próxima semana».

O certificado só entra oficialmente em vigor no dia 1 de julho, «mas, até lá, vamos começar a preparar, porque todos sabemos que, muitas vezes, nestas aplicações tecnológicas, uma coisa é desenhá-las, outra coisa é pô-las em prática».

O certificado «é uma ferramenta, mas não há aqui varinhas mágicas» tanto mais que «a pandemia não passou», sublinhou o Primeiro-Ministro.

Fator de agilização

O certificado «será, seguramente, um fator de agilização da circulação dentro da União Europeia, mas, também, para resolver muitos dos problemas de acesso a muitos dos locais onde atualmente as dificuldades de acesso são maiores», disse.

«Cada Estado é livre de poder retirar todo o potencial deste certificado, seja para entradas em espetáculos, seja para entradas em estabelecimentos, seja para entradas em unidades hoteleiras», pelo que «vai facilitar muito a vida das pessoas», referiu.

O certificado abrange, «primeiro, as pessoas que estiveram doentes e já estão recuperadas, em segundo lugar, as pessoas que fizeram teste e testaram negativas, e, finalmente, as pessoas que já estão vacinadas».

«A possibilidade de este certificado ser estendido a países terceiros como o Reino Unido - assim o Reino Unido o deseje - facilitará também muito a circulação dos turistas britânicos, que não podem neste momento circular para sítio nenhum sem depois, no seu regresso, estarem 14 dias de quarentena», afirmou.

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, depois de, em maio, a presidência portuguesa do Conselho da UE e o Parlamento terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, o certificado deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital ou em papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.



in Portal do Governo

2021-06-09