O Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, salientou o orgulho que sentiu por ver que o trabalho desenvolvido por Portugal ao longo de mais de uma década permitiu-lhe estar lado a lado com países como o Canadá, o Reino Unido, a República da Coreia, Israel, ou a Nova Zelândia, entre outros, «que são indiscutivelmente reconhecidos como líderes digitais».

«Mais do que isso, perceber no contacto com os meus homólogos que muitas das nossas soluções digitais são vistas como mais avançadas e até mesmo pioneiras», acrescentou.

Mário Campolargo falava no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2023, na Assembleia da República.

O Secretário de Estado relembrou a sua intervenção na 9.ª Cimeira Ministerial do Grupo Digital Nations, uma rede colaborativa dos 10 Governos digitalmente mais avançados do mundo que, em 2023, terá presidência portuguesa.

«Em Portugal, o digital é já um setor económico com cerca de 24 mil empresas, que empregam mais de 147 mil trabalhadores qualificados, correspondendo a 3,6% do emprego», afirmou.

Para Mário Campolargo «o digital representa uma nova forma de pensar o mundo e de encontrar soluções inovadoras para o nosso dia a dia, uma oportunidade para criar valor, para desenvolver vantagens competitivas e para tirar maior partido da globalização».

A principal missão da sua área governativa é «aproveitar ao máximo o digital para concretizar políticas públicas que promovam um desenvolvimento económico sustentável e que beneficiem todas as pessoas sem deixar ninguém para trás», disse.

Digital representa 22% da dotação total do PRR

O Secretário de Estado salientou que o digital representa 22% da dotação total do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), correspondendo a 3700 milhões de euros, «um reconhecimento de que o digital é um instrumento fundamental para a transformação do tecido empresarial, para a modernização da Administração Pública, e para a melhoria das competências digitais das pessoas».

«Elaborámos um Orçamento para 2023, que pretende rentabilizar o desenho, a implementação e o financiamento das iniciativas destinadas a fazer crescer Portugal como nação digital», afirmou.

Mário Campolargo destacou ainda «iniciativas como a integração de soluções tecnológicas de comércio eletrónico e de conectividade com os Bairros Comerciais Digitais» ou «o sistema de incentivos financeiros à digitalização dos modelos de negócio com as aceleradoras de comércio digital», no âmbito da transformação do tecido empresarial.

«E também a Rede Nacional de Test Beds, infraestruturas que vão proporcionar às empresas as condições necessárias para testar produtos e serviços inovadores», sublinhou .

Ecossistema de start-ups gera emprego

No seu entender, para que um país possa estar na vanguarda de uma revolução digital tem que conseguir «atrair investimento e empresas que usem tecnologia em modelos de negócios altamente escaláveis».

Mário Campolargo recordou que, na semana de rescaldo da WebSummit, «parece pertinente dar nota que os mais recentes dados do Startup Heatmap Report, indicam que, por exemplo, Lisboa é uma das cidades mais atrativas da Europa para criar uma start-up, surgindo em 4.º lugar, à frente de cidades como Amesterdão ou Paris».

O Secretário de Estado referiu que o ecossistema de start-ups e empresas tecnológicas em Portugal apresenta, de há seis anos para cá, um retorno de 50 vezes o volume de capital de risco investido e permitiu criar mais de 50 mil empregos.

«Os sete unicórnios fundados pelo talento nacional representam, em proporção, o triplo dos que existem em França, na Alemanha ou em Espanha», explicou, concluindo que «estes são números de um país com provas dadas na área tecnológica e da inovação, capaz de formar e de atrair talento, e que o tornam um caso de sucesso no panorama dos ecossistemas emergentes».

Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Governo impulsionou a criação da European Startup Nations Alliance (ESNA), uma associação europeia, sediada em Portugal, dedicada ao setor do empreendedorismo e cuja «consolidação será importante para a afirmação de Portugal neste domínio».

Segundo Mário Campolargo, o Governo desenvolverá o enquadramento legal para operacionalizar o conceito de start-up e regular os benefícios fiscais associados às stock options destas empresas. «Estas medidas legislativas contribuirão de forma indelével para promover o crescimento, através do estímulo ao investimento e ao empreendedorismo», disse.

Modernização da Administração Pública

«A transformação digital das empresas tem sempre de ser acompanhada pela prestação de serviços públicos de qualidade», afirmou, destacando a contínua modernização da Administração Pública, com o objetivo de torná-la ainda «mais simples, eficaz e inclusiva».

O Secretário de Estado garantiu que o Governo «está fortemente empenhado em continuar a promover uma simplificação de processos, bem como em abordar a prestação de serviços públicos numa ótica centrada no cidadão e nos seus eventos de vida, usando a tecnologia sempre que esta se possa apresentar como um catalisador da inovação e da melhoria da qualidade do relacionamento de pessoas e empresas com o Estado».

Entre as diversas medidas, destaque para o Simplex, assente em aproximar o Estado daqueles a quem dirige a sua ação, em antecipar as necessidades das pessoas e das empresas e em automatizar os serviços que são prestados.

«É este modelo de atendimento renovado que queremos progressivamente integrar nas 64 lojas de cidadão existentes e nas 12 que vão abrir em 2023, sem esquecer os 800 espaços cidadão que já existem por todo o País e em alguns pontos do estrangeiro», afirmou.

Competências digitais

Mário Campolargo chamou a atenção para a necessidade de, mais do que disponibilizar soluções digitais, «cabe ao Governo trabalhar para assegurar que todas as pessoas as usem».

Para o Secretário de Estado «é fundamental desenvolver as competências digitais da população portuguesa como forma de conferir maior poder e melhor qualidade de vida às pessoas, fazendo do digital um fator de inclusão social e um aliado para a competitividade e o crescimento económico».

A Comissão Europeia estabeleceu 2023 como o Ano Europeu das Competências, e «Portugal, alinhado com a importância da Capacitação e Inclusão Digital, antecipou-se e lançou já em outubro deste ano, o Mês das Competências Digitais, uma iniciativa a repetir anualmente», anunciou.

«O Governo acredita que a transformação digital do País só acontecerá quando estivermos todas e todos a tratar o digital por tu!», sublinhou ainda.

Cibersegurança

Mário Campolargo relembrou também que o sucesso da digitalização depende também da confiança no uso do ambiente digital.

«As ameaças no ciberespaço afetam empresas, entidades públicas e pessoas individuais, e reclamam uma postura atenta e atuante da parte dos poderes públicos», disse, assegurando que «o Governo está a trabalhar na implementação de medidas que garantam uma sociedade digital de prosperidade e de liberdade».

O Secretário de Estado destacou as medidas para apoiar duas mil entidades da Administração Pública e empresas a cumprirem as obrigações legais nesta matéria, através de centros de competências distribuídos por todo o território e de um polo de inovação digital específico, ou a formar milhares de especialistas em cibersegurança.

«Em 2023 entrará também em vigor uma nova Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, já pensada para fazer frente aos novos contextos que vivemos», referiu .

in Portal do Governo

2022-11-08