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«Queremos que esta conferência seja um ponto de viragem na nossa relação com os oceanos»

«Queremos que esta conferência seja um ponto de viragem na nossa relação com os oceanos»

«Este é um evento da maior importância para as Nações Unidas, para Portugal e para os oceanos. Estamos perante um conjunto de oceanos em profunda transformação e esta conferência impele-nos, a todos nós, a olhar para essa realidade e a agir em conformidade no sentido de promover a saúde dos oceanos que está em perigo», disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, na sessão de apresentação da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa.

O Ministro referiu que «Portugal tem sido um dos países das Nações Unidas mais consistentes e ativos em matéria de governação global dos oceanos». Para João Gomes Cravinho é importante que «desta conferência resulte um nexo oceanos-clima muito mais profundo, uma interligação muito mais consolidada e um trabalho a fazer nas próximas conferências sobre o clima, que incorpore ainda mais e melhor os oceanos».

«Estamos perante a obrigação de saber conciliar a exploração económica e a sustentabilidade. Há um imperativo de inovação que nos leva a um paradigma económico bastante diverso, baseado na sustentabilidade e na noção de aproveitamento do capital natural dos oceanos sem delapidar esse capital», disse.

«A nossa ambição é que esta conferência seja marcante para uma agenda global para os oceanos e que a declaração de Lisboa seja lembrada como um marco muito importante nesse processo», concluiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Na sua intervenção, o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que «queremos que esta conferência seja um ponto de viragem na nossa relação com os oceanos e na governação global deste sistema. É absolutamente fundamental para a estabilidade climática da Terra».

António Costa Silva, relembrou que «todos os anos continuamos a colocar nos oceanos mais de 11 milhões de toneladas de plástico. Há mais de 1400 espécies marinhas afetadas. Precisamos de um plano e de um programa que organizem ações em todos os cantos do mundo com plataformas de países, cidadãos e empresas que se envolvam profundamente».

«Queremos que o conhecimento, a ciência e a tecnologia estejam no cerne da nossa relação com os oceanos», sublinhou.

A Conferência

A II Conferência dos Oceanos realiza-se em Lisboa entre 27 de junho e 1 de julho e será copresidida por Portugal e pelo Quénia. São esperados representantes dos Estados-membros e do sistema das Nações Unidas, bem como de 1178 outras entidades, da academia ao setor financeiro e económico, organizações não governamentais, fundações e outros parceiros.

A Conferência acontece num momento em que o mundo reúne esforços para mobilizar e promover soluções que permitam alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável antes de 2030. Como parte das primeiras fases da Década de Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, recentemente lançada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a Conferência vai promover um conjunto de soluções inovadoras de base científica, destinadas a lançar um novo capítulo na ação global para os oceanos.

As soluções para uma gestão sustentável dos oceanos requerem a aplicação de tecnologia verde e a utilização inovadora dos recursos marinhos. É necessária uma abordagem às ameaças que comprometem a saúde, a ecologia, a economia e a governação dos oceanos: a acidificação; o lixo marinho e poluição; a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada; a perda de habitats e de biodiversidade.

A conferência estará centrada na Altice Arena, no Parque das Nações, mas outros espaços, como a marina e o Pavilhão de Portugal, acolherão iniciativas laterais e organizações não-governamentais.

Entre as centenas de iniciativas paralelas, estão quatro eventos especiais coorganizados por Portugal:

- Fórum da Juventude e da Inovação (24 a 26 de junho, Campus da Nova SBE, Carcavelos);

- Localizar a ação oceânica: Evento de alto nível sobre Governação ao nível Local e Regional (25 de junho, Porto de Matosinhos);

- Simpósio de Alto Nível sobre a Água (27 de junho, Altice Arena);

- Fórum sobre Economia Azul Sustentável e Investimento (28 de junho, Centro de Congressos do Estoril).

A Declaração de Lisboa

Enquadrada pela necessidade de ação, atenta a importância da conservação e do uso sustentável dos mares e recursos marinhos para alcançar os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Agenda 2030 no seu todo, A UNOC deverá aprovar a Declaração de Lisboa, um documento que realçará as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do ODS 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Os objetivos programáticos da Conferência serão também prosseguidos através de reuniões plenárias diárias e de oito «Diálogos Interativos» com os seguintes temas:

1) Combater a Poluição Marinha;

2) Promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos;

3) Gerir, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros;

4) Minimizar e abordar a acidificação, a desoxigenação e o aquecimento dos oceanos;

5)Tornar a pesca sustentável e possibilitar o acesso de pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos;

6) Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha;

7) Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos através da implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;

8) Potenciar as interligações entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e os outros Objetivos para a implementação da Agenda 2030.

A Conferência dos Oceanos ajudará a consolidar a importância do Mar na resposta à crise climática, contribuindo para a consciencialização global da interdependência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da relevância do meio marinho na ação climática.

in Portal do Governo

2022-06-15

 

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