«Recuperação europeia deve basear-se nos motores das transições climática e digital»
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a «recuperação europeia deve basear-se nos motores das transições climática e digital», durante a intervenção de apresentação das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Em Bruxelas, na sessão plenária do Parlamento Europeu, António Costa sublinhou as três prioridades para o semestre que será liderado por Portugal: recuperação económica e social da Europa, desenvolvimento do pilar social e reforço da autonomia estratégica.
O Primeiro-Ministro assinalou que o sucesso do processo de vacinação é «a primeira condição da recuperação económica», mas acrescentou que é preciso executar em paralelo os vários instrumentos de recuperação económica e social, como o Next Generation EU e os programas do novo Quaro Financeiro Plurianual (Horizonte Europa, EU4Health e Erasmus+).
António Costa salientou também que «urge concretizar o Pacto Ecológico Europeu» e acrescentou que «o combate às alterações climáticas tem de ser um objetivo transversal de todas as políticas da União», assumindo a aprovação da nova Lei do Clima como um dos «principais objetivos políticos».
«Esta é também a década da Europa Digital. Um dia sem apostar no digital é mais um dia de atraso nesta exigente competição à escala global em que a Europa tem de estar na linha frente», assumiu, referindo que a presidência portuguesa dará «uma atenção particular ao novo Pacote dos Serviços Digitais». Este pacote será «fundamental para a proteção dos direitos individuais e da soberania democrática, e para trazer maior concorrência ao mercado digital, estimulando o empreendedorismo e a criatividade».
O Primeiro-Ministro reiterou que a «recuperação não se pode limitar a responder às necessidades do presente com estímulos de conjuntura, mas com investimentos e reformas» que permitam uma União Europeia mais resiliente, mais verde e mais digital.
Concretização do Pilar Social da União Europeia
António Costa afirmou que a concretização do pilar social tem três eixos fundamentais: reforçar as qualificações para que os cidadãos sejam atores e não vítimas das transições climática e digital; investir mais na inovação para reforçar a competitividade das empresas; e reforçar a proteção social para assegurar que ninguém fica para trás.
A organização de uma Cimeira Social no Porto, em maio, terá o objetivo de «dar um forte impulso político ao Plano de Ação que a Comissão vai apresentar em março e que materializa a ambição expressa pelos cidadãos de pôr em prática os 20 princípios gerais proclamado em Gotemburgo».
«O desenvolvimento do pilar social é fundamental para dar confiança aos europeus de que as mudanças que estamos a viver não são uma ameaça, mas, pelo contrário, uma oportunidade», acrescentou, sublinhando que «concretizar o pilar social é a melhor vacina contra as desigualdades, o medo e o populismo».
Autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao mundo
A terceira prioridade da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tem o objetivo de diminuir a dependência do fornecimento por terceiros de bens essenciais e de diminuir as cadeias de valor que têm um elevado risco de interrupção, sem que com isso se torne demasiado protecionista.
«O reforço da autonomia estratégica significa uma Europa que seja um ator global, valorizando os padrões sociais e ambientais que nos distinguem e orgulham», afirmou, sublinhando os objetivos de reforçar «as parcerias de vizinhança, a Leste e a Sul, e a parceria estratégica com o continente africano, e as relações com o Reino Unido, os Estados Unidos e a América Latina».
O Primeiro-Ministro salientou ainda a intenção de «promover uma parceria mais próxima e estratégica» com a Índia e destacou a cimeira agendada para maio, no Porto, que será «centrada na cooperação em matéria do digital, comércio e investimento, produtos farmacêuticos, ciência e espaço».
António Costa frisou também a importância de «continuar a trabalhar sobre o novo Pacto para as Migrações e o Asilo, tentando encontrar o equilíbrio adequado entre as suas dimensões interna e externa, sem esquecer também a migração legal».
Na conferência de imprensa após a sessão plenária, com a presença do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, António Costa congratulou-se com o «grande consenso encontrado relativamente às principais prioridades da presidência portuguesa».
«Saio daqui com a confiança de que, perante todas as dificuldades, há um suporto político muito forte face às prioridades desta presidência», acrescentou.
2021-01-20
