Semana do Combate à Contrafação - 3 a 7 junho
O Dia Mundial do Combate à Contrafação, criado pelo Global Anti-Counterfeiting Group, tem vindo a ser celebrado em vários países desde 1998, como forma de consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito.
Em Portugal, o Grupo Anti Contrafação - GAC, grupo constituído por várias entidades interministeriais e o setor privado, tem vindo a organizar várias iniciativas para celebrar este dia, através da organização de eventos e ou lançamento de campanhas de comunicação que permitam alertar para os perigos atinentes ao consumo de bens contrafeitos e pirateados.
Este ano, alargando o âmbito das celebrações, decorre, de 3 a 7 de junho, a Semana do Combate à Contrafação, estando previstas várias iniciativas, organizadas por diversas entidades, das quais se destacam:
• Lançamento do novo Portal GAC, pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que presta informação sobre a defesa dos direitos de propriedade industrial, estatísticas e informações gerais sobre o combate à contrafação, agregando ainda o Sistema de Queixa Eletrónica.
• Organização, pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), de uma exposição que conta com uma mostra de diversos artigos contrafeitos e apreendidos por esta Autoridade e de informação alusiva aos perigos do uso ou consumo de produtos contrafeitos.