Foi apresentado o balanço do Simplex 20-21 com uma taxa de execução de 85%. Até ao final do ano, serão ainda concretizadas mais medidas, contribuindo para que esta taxa atinja previsivelmente os 90%.

Entre as medidas com maior impacto, destacam-se a Pensão na Hora com 25 mil pedidos recebidos, o Cuidador Informal Online que permitiu que mais de 3 mil pessoas pudessem pedir o estatuto e acompanhar o processo até ao pagamento da prestação e o Agendamento Online dos Serviços Consulares que possibilitou a realização de mais de 500 mil agendamentos para os cidadãos das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.

Dos dez novos serviços digitais anunciados em julho de 2020, seis já estão em pleno funcionamento e três estão em fase de implementação, destacando-se os seguintes resultados:
• Em 2021, foram entregues 1,7 milhões de declarações de IRS automático, mais 65 mil do que o ano anterior, e a entrega de declarações de IVA automático cresceu mais de 60% para cerca de 28 mil, no conjunto dos dois primeiros trimestres do ano.
• No ano letivo de 20/21, mais de 150 mil alunos fizeram inscrição eletrónica em provas e exames.
• Foram emitidas mais de 770 mil declarações da segurança social na hora para acesso ao abono de família e mais de 30 mil comprovativos para requerimento de parentalidade, através do site Segurança Social na Hora.
Para facilitar o acesso aos serviços digitais está também disponível a medida ePortugal Mais Acessível, o atendimento por videochamada que permite realizar mais de uma dezena de serviços – por exemplo, ativar a chave móvel digital, renovar o cartão de cidadão, revalidar a carta de condução ou marcar uma consulta no centro de saúde – com a ajuda personalizada de um operador. Desde o lançamento deste serviço, em junho, foram realizadas mais de 2 mil videochamadas.

Com a medida Fatura Eletrónica Mais Acessível, administradores, gerentes, diretores passaram a assinar faturas de forma simples e segura através de integração com os respetivos softwares de faturação. Conferindo segurança e confiança ao processo e contribuindo para a sustentabilidade ambiental através da desmaterialização, foram assinados, com sucesso, cerca de 20 mil documentos contabilísticos.

O Portal Mais Transparência, medida Simplex lançada no final de abril, com informação sobre fundos europeus e sobre o Orçamento do Estado, recebeu 138 mil visitas e já conta com 33 mil utilizadores.

Considerando as 11 medidas do Simplex 20-21 já concluídas e com maior impacto, para um investimento real próximo dos 2,5 milhões de euros é possível estimar uma poupança de 310 milhões de euros que acrescida do valor acrescentado bruto de 163 milhões de euros totaliza um ganho global de 473 milhões de euros.

Na apresentação do balanço, que decorreu em Lisboa, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, sublinhou que este resultado se deve «ao envolvimento de entidades de todas as Áreas do Governo, mas também, e sobretudo, aos trabalhadores e dirigentes da Administração Pública que estão no terreno a assegurar que as medidas são implementadas».

A próxima edição do Simplex, que já está em desenvolvimento, terá como mote «O digital ao serviço de todas as Pessoas» e estará alinhada com os investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

 

in Portal do Governo

2021-12-10