A Secretaria-Geral da Economia (SGE) assegura, para os organismos da área da Economia incluídos na prestação centralizada de serviços, as atividades relacionadas com a contabilidade orçamental, tesouraria, acompanhamento orçamental e prestação de contas:
- Garante a gestão financeira e patrimonial bem como a apreciação, o acompanhamento, a avaliação e o controlo da atividade financeira dos serviços, organismos e outras entidades integrados na área da Economia;
- Assegura as alterações orçamentais necessárias à normal execução do orçamento, o acompanhamento mensal da execução das estruturas orçamentais e o fornecimento da informação de reporte;
- Organiza e mantém atualizada a contabilidade de despesa e da receita de cada uma das estruturas orçamentais operadas nos sistemas de registo contabilístico disponibilizados, de acordo com as regras da contabilidade pública;
- Procede, enquanto entidade cobradora de receita, à emissão dos documentos únicos de cobrança, assegurando a sua transferência para o Tesouro.
Estrutura Orgânica Flexível