2019-10-03
Assembleia da República - Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na ...
2019-10-02
Estão abertas as inscrições para a décima edição do Curso Geral de Cibersegurança (CNCS) que decorrerá nos dias 23 e 24 de outubro, entre as 9h00 e as 17h00, nas instalações do CNCS/GNS.O principal objetivo passa por consciencializar e promover uma reflexão junto dos participantes acerca da ...
2019-10-01
Finanças - Aprova o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º-A do Código do Imposto do Selo, que constam do Anexo I, da qual faz parte integrante.Portaria n.º 339/2019, de 1 de ...
2019-09-30
Adjunto e Economia - Secretaria-Geral - Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Gestão de Contratação e Património/Direção de Serviços de Contratação Pública e ...
2019-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova um compromisso financeiro plurianual no valor total de cinquenta milhões de euros, equivalente a 50 % do capital inicial do Fundo de Fundos para a Internacionalização.Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2019, de 30 de ...
2019-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.Decreto-Lei n.º 147/2019, de 30 de setembro
2019-09-27
Adjunto e Economia - Secretaria-Geral - Renovação da comissão de serviço à licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral da Economia.Despacho n.º 8567/2019, 27 de ...
2019-09-27
Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia - Regulamento que define o processo de reconhecimento dos Centros Interface.Despacho n.º 8563/2019, de 27 de setembro
2019-09-27
Está a decorrer até 29 de novembro o novo Aviso para a apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação do Portugal 2020.Este concurso é dirigido a PME com projetos que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de interesse para ...
2019-09-25
A Confederação do Turismo de Portugal (CTP), em parceria com o Millennium bcp, organiza, no dia 27 de setembro, em Ponta Delgada, o workshop “Financiamento para o Turismo: as melhores soluções”.A iniciativa tem como objetivo apresentar e debater os recursos disponíveis para os empresários que ...
