Secretaria Geral

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2025

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2025

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2025

 Destaques:

- Adotou a versão final da Resolução do Conselho de Ministros que procede à delimitação do âmbito territorial e temporal de aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, permitindo, deste modo, a execução das medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios, bem como aos bombeiros voluntários que tiveram intervenção nos territórios abrangidos;

-Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que determina a modernização das redes de monitorização hidrometeorológica no período temporal até 2031, visando reforçar a sua operacionalidade e a capacidade de resposta do país face a fenómenos extremos como cheias, secas e ondas de calor.

 

 

 


 

 

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