Apoios a fundo perdido até 50% apenas para empresas de territórios de baixa densidade
- Lançado o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para investimentos em territórios de baixa densidade com uma dotação de 117 milhões de euros através do Compete2030 e Programas Regionais.
- Período de candidaturas tem duas fases, com a primeira a terminar a 28 de novembro e a segunda a 31 de março de 2026.
Diferenciação positiva para o interior do país
Foi publicado hoje o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade, que contempla uma taxa de financiamento para as empresas localizadas nestes territórios de até 50% para as micro e pequenas empresas e de até 40% para as médias empresas, através da modalidade de subvenções não reembolsáveis.
Recorde-se que fora das regiões de baixa densidade, o máximo de apoio não reembolsável é de até 30%.
"A coesão territorial começa quando todas as regiões contam, e contam por igual. Esta diferenciação positiva das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona essa coesão, tornando os fundos mais atrativos para as empresas que escolham ali investir e com isso fixar mais população no interior", assegura o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
Este concurso tem uma dotação de 117 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
São elegíveis projetos de investimento que visem a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de estabelecimento já existente, a diversificação de produção para produtos não produzidos ou serviços não prestado ou a alteração do processo global de produção.
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), não sendo elegíveis projetos enquadráveis nos investimentos no âmbito das energias renováveis, agroalimentar e turismo da região NUTS III Alentejo Litoral.
Encontra-se, assim, aberto o período de candidaturas, sendo a análise e decisão efetuadas em duas fases, com a primeira a terminar em 28 de novembro de 2025 e a segunda em 31 de março de 2026.
