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COVID-19: Orientações CE para assegurar a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas

COVID-19: Orientações CE para assegurar a livre circulação dos trabalhadores

A Comissão Europeia emitiu hoje (30 de março) orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho.

Neste grupo incluem-se as pessoas que trabalham nos setores dos cuidados de saúde e da alimentação, mas também noutros serviços essenciais como os cuidados a crianças e idosos e o pessoal crítico dos serviços públicos.

São identificados um conjunto de trabalhadores que exercem profissões críticas e para os quais a liberdade de circulação é considerada essencial, como profissionais da saúde de nível intermédio, trabalhadores que prestam cuidados a crianças e idosos, cientistas nas indústrias relacionadas com a saúde, pessoas necessárias à instalação de equipamentos médicos vitais, bombeiros e agentes de polícia, bem como trabalhadores dos setores dos transportes e da alimentação.

A Comissão insta os Estados-Membros a estabelecerem procedimentos específicos, rápidos e livres de encargos, para assegurar a passagem harmoniosa dos trabalhadores fronteiriços, nomeadamente um rastreio sanitário proporcionado.



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