O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um novo aspeto. Com um formato semelhante ao de um cartão de cidadão, será mais fácil de manusear e de guardar na carteira.

O «DUA na Carteira» é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça + Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento, que reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.

O novo DUA entra em vigor a 1 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.

Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, PSP, ANSR).

No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137 446 Documentos Únicos Automóvel em todo o País.

O IRN estima que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200 000 terão já este novo formato.

in Portal do Governo

2019-06-19