Secretaria Geral

Governo acelera pagamentos do Programa Garantir Cultura

Governo acelera pagamentos do Programa Garantir Cultura

Por forma a acelerar os pagamentos aos agentes culturais, o Governo procedeu a ajustes ao Programa Garantir Cultura, o que irá permitir às empresas beneficiárias dos apoios concedidos ao abrigo deste Programa, e cujos projetos já se encontrem física e financeiramente realizados, receber uma nova tranche, no valor de 10%, a ser paga nos próximos dias.
 
Para todas as empresas ficará a faltar, somente, a análise ao pedido de pagamento final, que, com esta alteração, se cifra nos 5%.

O programa «Garantir Cultura» tem por objetivo mitigar os impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural, decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia Covid-19, através do estímulo à respetiva atividade mediante a realização de projetos de criação ou programação culturais.

Dos 29,5 milhões de euros aprovados, já foram já pagos, até à data, 22,6 milhões de euros. Nos próximos dias, o Turismo de Portugal assegurará o pagamento de cerca de 3,5 milhões de euros.

Para o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, através desta medida, o Governo liberta, rapidamente, 10% dos apoios concedidos ao abrigo deste programa. "Procuramos, assim, responder às necessidades das empresas do setor e acelerar um processo que, lamentavelmente, se tinha arrastado. Serão cerca de 3,5 milhões de euros a serem pagos nos próximos dias que, sem esta alteração, somente seriam pagos após a análise do pagamento final. É de inteira justiça que tudo se faça para que rapidamente os agentes culturais e as suas empresas possam ter acesso às verbas deste programa. É o que estamos a procurar fazer». 

 

in Portal do Governo

2023-03-14

 

 

  • Recrutamento
  • Canal Denúncias
  • -
  • Eventos SGE
  • Portugal 2030