IVA Zero no cabaz de alimentos vai continuar até final do ano

IVA Zero no cabaz de alimentos vai continuar até final do ano

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de setembro, a extensão até ao final do ano do IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%.

O Governo decidiu prorrogar o IVA Zero "considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável", sublinhou a Ministra da Presidência, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

Mariana Vieira da Silva referiu que a monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE, "diz-nos que entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços deste cabaz".

A Ministra da Presidência lembrou também, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a "inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3% e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de 7,3%". "É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida", acrescentou.

A prorrogação do IVA Zero até ao final do ano terá um custo de 140 milhões de euros, mantendo-se os mesmos 46 produtos alimentares essenciais que já estão abrangidos desde abril.

O IVA Zero surgiu na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, com o objetivo de combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias. Os 46 produtos que integram a lista foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Recorde aqui os produtos alimentares abrangidos:

Cereais e derivados, tubérculos

Pão
Batata
Massas
Arroz

Laticínios

Leite de Vaca
Iogurtes ou leites fermentados
Queijos

Frutas

Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão

Leguminosas

Feijão vermelho
Feijão Frade
Grão-de-bico

Legumes e Hortícolas

Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Courgette
Alho Francês
Abóbora
Grelos
Couve Portuguesa
Espinafres
Nabo
Ervilhas

Carne e Pescado