Foi lançado esta segunda-feira, dia 22 de abril, ao abrigo do programa Revive, o concurso público para a concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, classificado como Imóvel de Interesse Público em 1953.
 
O concurso decorrerá em duas fases. A primeira, o período de qualificação prévia de candidatos, decorre até 6 de junho de 2019. Posteriormente será lançada a segunda fase, com um período de 30 dias para apresentação de propostas.
 
O imóvel será concessionado durante 50 anos para exploração para fins turísticos. O valor base previsto no concurso para a renda anual é de 174.912 euros e o investimento estimado é de 11,6 milhões de euros. A área de construção total é de 5.817 m2.
 
O Paço Real de Caxias é um dos 33 imóveis inscritos no Revive, um programa conjunto da Economia, Cultura e Finanças com a colaboração das autarquias locais. Pretende-se com este programa valorizar e recuperar o património sem uso, reforçar a atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias regiões do país.
 
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinhou que "o lançamento do concurso para a concessão do Paço Real de Caxias é uma excelente oportunidade para recuperar este imóvel de grande valor patrimonial. O Paço Real de Caxias tem uma localização privilegiada no concelho de Oeiras e a sua exploração será um fator de geração de riqueza e de criação de postos de trabalho".
 
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, refere que "o lançamento do concurso público para a concessão do Paço Real de Caxias assinala o compromisso da Defesa Nacional com a revalorização do seu património histórico e com a disponibilização para fruição deste imóvel de interesse público. Esta parceria entre a Defesa Nacional e o Programa REVIVE reverte o avançado estado de degradação do edificado, integrado num jardim enriquecido por lagos e esculturas, permitindo assim igualmente a valorização do espaço envolvente e devolvendo-o à população de Oeiras".
 
Para a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, "esta é uma oportunidade importante para preservar um imóvel classificado, dotado de elementos arquitetónicos de grande valor, e, simultaneamente, reforçar a importância do património do país como um fator determinante para gerar mais riqueza e maior investimento".
 
Este é o 17.º concurso a ser lançado no âmbito do Revive. Atualmente, estão abertos os concursos para a concessão do Convento do Carmo, em Moura, do Mosteiro de Lorvão, em Penacova, e do Castelo de Vila Nova de Cerveira.

Fonte: Portal do Governo

2019-04-22