OCDE - Relatório «Innovative Citizen Participation and New Democratic Institutions: Catching the Deliberative Wave»
O Grupo de Trabalho para a Administração Aberta (WPOG – Working Group for Open Government) da OCDE, no qual Portugal é representado pela AMA, disponibilizou o relatório «Innovative Citizen Participation and New Democratic Institutions: Catching the Deliberative Wave».
Trata-se do primeiro estudo comparativo e empírico que analisa como diferentes processos deliberativos representativos estão a ser usados em tomadas de decisão no setor público, elaborado com dados foram recolhidos entre 289 estudos de caso realizados em vários países do mundo entre 1986 a outubro de 2019.
Os 11 princípios de boas práticas nos processos deliberativos para tomadas de decisão, são destaque neste relatório.
O WPOG, um dos organismos subsidiários do Public Governance Committe, tem como objetivo criar instrumentos de apoio para os estados membros da OCDE, tanto na elaboração e implementação de políticas que contribuam para transformação do setor público, como na procura de formas mais participadas, inovadoras e eficientes de envolver as partes interessadas da sociedade civil nesse processo de melhoria dos Estados.
Fonte: AMA