PM - "Vamos mesmo fazer a reforma do Estado"
"Há uma coisa que eu quero dizer de uma forma muito clara: menos burocracia e mais simplificação não pode, não vai significar, chicoespertismo", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, no encerramento das "Conversas com Fomento", uma iniciativa do Banco Português de Fomento, no Europarque, em Santa Maria da Feira.
Referindo o elevado risco político da reforma do Estado, o Primeiro-Ministro disse: "atravessei-me como nunca ninguém fez até hoje, nunca nenhum Primeiro-Ministro fez relativamente a uma reforma da administração pública" e "fi-lo por convicção".
"Podemos não fazer tudo [o que queremos fazer] em quatro anos. Mas vamos mesmo fazer a reforma do Estado. Nós vamos mesmo fazer uma guerra à burocracia", acrescentou, embora seja processo muito difícil e que vai ter muitas resistências.
O Governo vai agora começar a implementar um ritmo maior de simplificação, de digitalização, de alteração de procedimentos, de melhorias na interação entre o cidadão e as empresas e o Estado, disse, dando como exemplo a decisão anunciada minutos antes pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, de que as empresas que se candidatarem a fundos europeus vão ter de deixar de apresentar vários documentos que estão na posse da administração pública.
"É este tipo de coisas que queremos acabar. O Estado não pode pedir às pessoas e às empresas aquilo que já está na sua posse, mesmo que seja no outro departamento do Estado", sublinhou.
Luís Montenegro disse que "temos de estar todos preparados para fazer acompanhar este processo de simplificação, este processo de retirar níveis de procedimento, de retirar carga burocrática com o aumento da responsabilização. A cada diminuição de burocracia e de procedimento tem de corresponder aumento de responsabilização, aumento da penalização da infração".
