Portugal disponibiliza 6,5 mil milhões de euros de financiamento a empresas
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou a maior parceria alguma vez estabelecida pelo Governo português com a Comissão Europeia e com o Fundo Europeu de Investimento (FEI), para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), Small MidCaps e particulares.
O anúncio foi feito perante mais de mil empresários e líderes empresariais, no evento "Conversas com Fomento", organizado pelo Banco Português de Fomento (BPF), em Santa Maria da Feira.
O programa InvestEU Fomento-FEI deverá mobilizar mais de 6,5 mil milhões de euros em investimento, representando o maior volume mobilizado por uma Componente dos Estados-Membros no InvestEU em toda a Europa.
O FEI publicou um Aviso-Convite à manifestação de interesse para selecionar os bancos portugueses que irão operacionalizar os empréstimos garantidos ao abrigo do programa, devendo a assinatura das primeiras operações decorrer antes do final de 2025.
O programa tem por objetivo apoiar a transformação da economia portuguesa nas áreas da Inovação, Digitalização, Sustentabilidade, Competitividade e Agricultura, financiando projetos desenvolvidos por mais de 40 000 PME, small midcaps e particulares.
Reforço das pequenas e médias empresas
Luís Montenegro afirmou que "esta parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, no âmbito do InvestEU Fomento-FEI, representa um pilar fundamental no reforço do apoio às micro, pequenas e médias empresas que integram a rede de investimento da economia portuguesa. É um compromisso firme entre Portugal e a Europa para promover o investimento orientado para o crescimento".
"Portugal passa a dispor de um novo instrumento de financiamento empresarial e de apoio ao investimento das PME em áreas estratégicas como a competitividade, inovação e digitalização, sustentabilidade e agricultura. Esta nova parceria complementa de forma muito eficaz o conjunto de instrumentos que o BPF está a implementar, enquanto banco soberano de Portugal, para financiar a economia em larga escala e em condições de mercado competitivas", referiu o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
"Este novo acordo com o Governo de Portugal abre um novo capítulo na nossa colaboração, alicerçada em programas bem-sucedidos que já desenvolvemos em conjunto. O InvestEU permitirá mobilizar apoio financeiro significativo para dezenas de milhares de empresas portuguesas, promovendo a competitividade, sustentabilidade e inovação", destacou a Presidente Executiva do Fundo Europeu de Investimento (FEI), Marjut Falkstedt.
Financiamento vantajoso
O InvestEU Fomento-FEI será apoiado por 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 50 milhões de euros de garantia pública do Orçamento do Estado e 490 milhões de euros de recursos do FEI.
O programa foi incluído na mais recente revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (Investimento RE-C05-i16 InvestEU: Componente dos Estados-Membros no InvestEU), submetida a 1 de fevereiro de 2025 e aprovada pelo Conselho da União Europeia a 13 de maio de 2025.
A garantia do FEI permitirá aos bancos parceiros oferecer condições de financiamento mais vantajosas, incluindo taxas de juro mais baixas, menores exigências de colaterais e entradas iniciais reduzidas para empréstimos de investimento.
Além disto, com a garantia do FEI, os bancos poderão disponibilizar prazos de reembolso mais longos, montantes de financiamento mais elevados e apoiar segmentos habitualmente excluídos, como as start-ups.
FEI e InvestEU
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) integra o Grupo Banco Europeu de Investimento. Apoia as pequenas empresas na Europa, melhorando o seu acesso ao financiamento através de uma ampla rede de intermediários financeiros selecionados, incluindo bancos, sociedades de garantia mútua e de leasing, entidades de microcrédito e fundos de capital de risco.
O FEI desenvolve e disponibiliza instrumentos de capital e dívida que contribuem para os objetivos da União Europeia em áreas como o empreendedorismo, crescimento, inovação, investigação e desenvolvimento, transições verde e digital, e criação de emprego.
A Componente dos Estados-Membros no InvestEU permite que os Estados-Membros da União Europeia canalizem parte dos seus fundos de gestão partilhada, recursos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e recursos nacionais para o Fundo InvestEU, através da constituição de uma componente específica.
Esta contribuição voluntária permite aos Estados-Membros tirarem partido da garantia InvestEU para apoiar prioridades nacionais específicas. No âmbito deste segmento, podem ser disponibilizados empréstimos, garantias ou investimentos em capital próprio, como complemento a outros investimentos públicos e privados.
As "Conversas com Fomento", organizadas pelo Banco Português de Fomento (BPF), contaram com a presença do Primeiro e dos Ministros da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e a Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes e da Presidente Executiva do FEI, Marjut Falkstedt.
