«Nos últimos dois dias, as intervenções de todas bancadas assentaram na constatação de que a situação económica, social e financeira do país está mais sólida e mais saudável», disse o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Assembleia da República.

O Ministro, que encerrou os dois dias do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, acrescentou que «todas as intervenções críticas dos senhores deputados assentam numa perspetiva que todo o Parlamento partilha: que o País pode fazer melhor».

Siza Vieira assinalou que «as exigências dos senhores Deputados e dos vários Partidos são a melhor homenagem ao percurso que o País percorreu nestes últimos anos», acrescentando que mostram «um País que recuperou a ambição; que recuperou a inquietação cívica; que elevou o padrão de exigência dos cidadãos com as suas instituições».

«Esta é uma proposta de orçamento que reflete claramente o Programa do Governo e a visão estratégica para o futuro do País, mas que nem por isso deixou de ser construída em diálogo», disse.

Um País melhor

Hoje, Portugal «é um país de que já não se diz que vive acima das suas possibilidades; é um País que, pelo contrário, sente que são muitas as possibilidades ao alcance dos portugueses, e que é dever de todos nós colocar os nossos recursos comuns ao serviço da concretização dessas ambições», disse.

O Ministro recordou que «entre 2016 e 2019, o Produto Interno Bruto terá crescido mais de 10% em termos reais. E em média, mais de 2,5%, ao ano. Um crescimento francamente acima da média da União Europeia; superior ao crescimento que no mesmo período teve, por exemplo, a Espanha».

Década de convergência com a Europa

Siza Vieira afirmou que a aspiração do Governo «é construir uma década de convergência com a Europa, construir uma sociedade altamente desenvolvida, em que o crescimento da produtividade assenta na inovação e nas qualificações, com um Estado Social forte, que não deixa ninguém para trás, e que assegura a todos oportunidades justas de aqui concretizarem o seu potencial e realizarem em liberdade as suas aspirações pessoais e profissionais».

Esta aspiração «exige uma base económica forte, e por isso o crescimento da economia e da competitividade são fatores essenciais da sociedade mais justa que estamos a construir», disse.

O «reforço da produtividade da nossa economia assenta no continuado esforço na qualificação dos portugueses; no crescimento da investigação e desenvolvimento; na colaboração entre setor privado, a academia e as políticas públicas para o reforço da inovação; na transformação digital das nossas empresas e no acesso adequado aos meios de financiamento para os investimentos», acrescentou.

Excedente orçamental para reduzir a dívida

O Ministro referiu que «a estrela do debate foi o excedente projetado. É justo: um excedente é inédito na nossa democracia. Imagino mesmo que seja inédito na vida de muitas das senhoras e dos senhores Deputados».

Diferentes opiniões disseram que «o excedente deveria ser utilizado para muitos e urgentes fins: para reduzir os impostos, para aumentar salários, para reforçar o investimento».

«Mas ninguém referiu como virtuoso aquele que, afinal, é o verdadeiro destino do excedente: a redução da dívida pública, que continua a ser um constrangimento ao nosso crescimento e é um fator de risco para as futuras gerações», disse.

Lembrando que excedente orçamental previsto «é a consequência de uma economia em expansão», apontou que «aumentando lucros, salários, consumo e investimento, aumenta a receita fiscal».

Garantir o futuro

Siza Vieira disse que «Portugal é o país da União Europeia cujos juros mais diminuíram neste período, fruto da nossa gestão orçamental e do desempenho da economia. Mas os juros voltarão a subir, num momento qualquer», e é por isso que, «nesta altura de expansão, devemos continuar a fazer o esforço de redução da dívida pública».

Essa redução da dívida pública assegurará que «no futuro o Estado continua a ter os recursos suficientes para levar a cabo as políticas públicas necessárias e que um futuro Governo não venha a usar uma qualquer crise externa como pretexto para destruir o nosso Estado social».

Isto assegurará que «as futuras gerações não são oneradas com o peso dos défices passados» e que garantirá «aos futuros governos a liberdade de desenhar os orçamentos que a cada momento correspondam às escolhas políticas do eleitorado».

in Portal do Governo

2020-01-10