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Portugal está perante «uma oportunidade única» em termos de recursos financeiros europeus

Portugal está perante «uma oportunidade única» em termos de recursos financeiros europeus

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que Portugal está perante «uma oportunidade única» em termos de recursos financeiros europeus, mas só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social.

No final da sessão de balanço da consulta pública da «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» elaborado por António Costa e Silva, em Lisboa, o Primeiro-Ministro disse que o País dispõe agora «de uma visão ampla, arejada, alargada, informada e culta para os próximos 10 anos».

«Temos o desafio de transformar essa visão em instrumentos de política concreta, verificando que recursos temos, priorizar a utilização desses recursos e ir encaixando cada oportunidade que temos para dar o passo seguinte na execução dessa visão. Mas só teremos sucesso se ela começar por ser ancorada desde a partida num consenso muito alargado dos pontos de vista político e social», disse António Costa.

O Primeiro-Ministro afirmou também que «sem um amplo consenso nacional Portugal» vai «desperdiçar o tempo que não tem para executar a tempo e horas os recursos que nunca mais terá», dando como exemplo a discussão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, que durou «50 anos».

«Por isso, é fundamental, o trabalho que agora e segue. Assim como foi essencial começar da melhor forma através do trabalho que o professor António Costa Silva desenvolveu e que agora entrega nas nossas mãos. O desafio agora é nosso», acrescentou.

Conciliar a eficiência e a prevenção da corrupção
 
Na sua intervenção, António Costa referiu, como «um dos grandes desafios nacionais» a conciliação «do objetivo da eficiência e luta contra a burocracia, na utilização dos fundos europeus, com a transparência e prevenção da corrupção».

Sobre os recursos disponibilizados a executar nos próximos dez anos, o Primeiro-Ministro explicou que o valor total (57,9 mil ME) «significa, em média, mais de 6 mil milhões de euros por ano, sendo que o País em média (desde que aderiu à União Europeia) executou, nos melhores anos, «três mil ME».

«Isto demonstra bem a enorme responsabilidade que estes recursos constituem» e, por isso, «era essencial ancorar este horizonte numa visão estratégica, porque um dos grandes riscos que temos na execução é perder-se a continuidade que cada uma das medidas tem de possuir para que no final tudo bata certo», acrescentou.
 
Outros recursos financeiros
 
Para além dos fundos europeus, António Costa referiu os recursos financeiros provenientes de dez exercícios orçamentais nacionais e «ainda fundos europeus de gestão centralizada, mas que são da maior importância» e aplicáveis em áreas como a ciência ou redes de energia.

O Primeiro-Ministro disse que estão também «previstos grandes investimentos aprovados - que já estão consignados, ou em vias de concessão - como seja o novo aeroporto de Lisboa, o novo terminal de Sines ou as redes de 5G».

A consulta pública do documento «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030», reuniu 1153 contributos, oriundos do norte, centro, sul, e regiões autónomas. Dois terços destes contributos foram feitos por cidadãos e um terço por organizações e empresas.


in Portal do Governo

2020-09-15

 


 


 





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