Portugal recebe 126 milhões de euros de financiamento dos EEA Grants
Portugal recebe 126 milhões de euros até 2028 do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – os EEA Grants - para programas de economia azul, ambiente, cultura, combate à violência doméstica, e sociedade civil, em regime de cooperação com a Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento no Campus XXI, Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, pela Secretária de Estado Adjunta, da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues e pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro.
Os países financiadores estiveram representados pela Embaixadora da Noruega em Lisboa, Hanne Brusletto, e pela Embaixadora da Islândia em Paris, Unnur Ramette. Presente na assinatura do acordo esteve a Unidade Nacional de Gestão, coordenada por Maria Mineiro e representantes da gestão do Mecanismo Financeiro, bem como operadores e parceiros dos Programas.
"Hoje celebramos um novo ciclo de cooperação entre Portugal, Noruega, Islândia e o Liechtenstein. É o dia em que reafirmamos as excelentes relações bilaterais entre países que partilham valores comuns. Os EEA Grants representam para Portugal uma aposta na inovação, no desenvolvimento sustentável e numa sociedade mais justa e inclusiva. Com uma dotação total de 126M€, para um período até 2028, este mecanismo irá contribuir para financiar projetos em quatro áreas temáticas prioritárias: crescimento azul; ambiente; cultura e combate à violência doméstica e de género, incluindo esta última, projetos ligados à justiça", sublinha o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.
Através deste financiamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu serão ainda alocados 10% da dotação total a um fundo para apoio à sociedade civil. Está ainda contemplada uma dotação para apoio a iniciativas bilaterais que estreitem as relações económicas, sociais e culturais entre os países envolvidos. Do montante total, 6.282.070 euros deverão ser para projetos relativos a desafios em Portugal que resultem da invasão da Ucrânia.
A assinatura do novo Memorando marca o início de mais um ciclo de cooperação sólida com a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, centrado em áreas fundamentais para o reforço da inovação, da competitividade e da sustentabilidade em Portugal, afirma Maria Mineiro, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants. "Com um aumento significativo da dotação financeira em áreas estratégicas para Portugal, será possível intensificar o impacto dos programas, reforçar a sociedade civil, promover a inovação e responder a desafios emergentes. É uma responsabilidade que assumimos com determinação, foco nos resultados e compromisso público".
Portugal, que é beneficiário dos EEA Grants há mais 30 anos, é o quarto país a assinar este acordo depois da Polónia, Estónia, Eslováquia. Serão 15 no total, com a Lituânia, Croácia Bulgária, Chipre, República Checa, Grécia, Hungria, Letónia, Malta, Roménia e Eslovénia. No âmbito do último mecanismo, a dotação financeira para Portugal foi de 102,7 milhões de euros e foram apoiados 530 projetos.
Os EEA Grants tiveram início em 1994 depois de, em 1992, através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), Noruega, Islândia e Liechtenstein terem-se tornado parceiros dos Estados-Membros da União Europeia no mercado interno.
Como forma de promover o reforço das relações económicas e comerciais, as partes deste Acordo estabeleceram um Mecanismo Financeiro através do qual aqueles três países passaram a apoiar financeiramente alguns os Estados-Membros, entre os quais Portugal.
