«As várias previsões económicas apontam para que, em 2019, consigamos alcançar um terceiro ano consecutivo de convergência» com a União Europeia, afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, após a Convenção Nacional do Ensino Superior 2020-2030, no Porto.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «a convergência só será possível e sustentável se for vencido o mais grave défice ancestral da nossa sociedade», a falta de qualificações.

«O que fundamentou este crescimento» dos últimos dois anos «não foi a precariedade, nem os baixos salários», disse ainda, afirmando que «mais de 80% dos trabalhadores por conta de outrem têm contratos sem termo e o rendimento disponível dos portugueses cresceu 7% em termos reais», desde novembro de 2015.

António Costa reafirmou também que «só através da implementação de mais ciência, conhecimento e inovação nos domínios sociais, económicos e empresariais se tornará possível continuar a aumentar o emprego qualificado e manter a convergência com a Europa».

Neste sentido, lembrou a importância do Programa Interface, que já financiou 28 centros tecnológicos com 32 milhões de euros e «até fevereiro, foram aprovados quase 500 projetos de investigação e desenvolvimento colaborativo, envolvendo cerca de mil empresas e 640 milhões de euros de investimento previsto».

Inovação colaborativa das universidades com as empresas

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «a aposta na inovação colaborativa tem sido uma aposta do Governo, especialmente através dos apoios tecnológicos» criados no âmbito do Portugal 2020.

«Assim, podemos ir-nos aproximando da meta apresentada para 2030, para que a despesa de inovação e desenvolvimento (I&D) corresponda a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), desenvolvendo o investimento público em investimento empresarial», acrescentou também António Costa.

O Primeiro-Ministro sublinhou: «O caminho a traçar para chegar, até 2030, ao investimento de 3% do PIB em I&D deve ser persistente, consistente e sem hesitações. Para isso temos de seguir a aposta de uma política clara de conhecimento com a valorização das carreiras científicas e académicas e da atividade científica».

«Para que os jovens possam considerar uma carreira científica é fundamental que esta seja atrativa, tenha empregabilidade, e que o emprego científico seja digno e tenha financiamento para prosseguir a sua atividade», disse ainda.

Emprego científico

António Costa afirmou as empresas têm hoje mais consciência de que necessitam de contratar trabalhadores muito qualificados para desenvolverem a sua atividade.

«Podemos estar hoje confiantes de que vamos ultrapassar o objetivo que nos havíamos proposto, de apoiar a criação de cinco mil postos de trabalho entre instituições do ensino superior nas unidades inovação e desenvolvimento e empresas até ao final desta legislatura», disse.

Desde janeiro de 2017 já foram formalizados mais de três mil contratos e estão abertos concursos para mais 4 600 contratos nas diferentes vias do programa de Estímulo ao Emprego Científico.

«Houve já um crescimento muito significativo de doutorados a realizar atividades de I&D – mais 30% -, e também aumentou o número de empresas que beneficiam de apoios fiscais para contratar mais investigadores – cerca de 37% no mesmo período», referiu.

O Primeiro-Ministro referiu também o aumento das bolsas de doutoramento, que, de 971 em 2015 passaram para mais de 1 600 no ano letivo de 2018-2019, afirmando que o Governo está a contribuir «para a mudança de paradigma de empregabilidade» e a assegurar «condições dignas e sustentáveis» aos doutorados.

«Até ao início deste mês, já tinham sido celebrados contratos com 87% dos bolseiros elegíveis ao abrigo da norma transitória, dando a estes bolseiros a oportunidade de uma carreira científica digna», apesar ca «particular complexidade» que a aplicação concreta do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública tem no sistema de ensino superior.

Agenda para a década no ensino superior

No seu discurso, António Costa ainda apontou os elementos a ter em conta no traçar da agenda do ensino superior para a próxima década.

«Em primeiro lugar, prosseguirmos o aumento de alunos inscritos no ensino superior», acrescentado que este subiu em mais 15 mil alunos, o que é «um sinal de recuperação do rendimento das famílias», e de «recuperação da ideia de que o investimento em educação é o investimento mais produtivo».

«Em segundo lugar, diversificando e especializando o processo de ensino e aprendizagem», referindo o investimento no ensino técnico-profissional.

«Em terceiro, através da criação de mais e melhor emprego» e «em quarto lugar, o estímulo à capacidade de empreendedorismo dos nossos jovens e investigadores com mais responsabilidade individual e coletiva».

«Em quinto, através da internacionalização das instituições de ensino superior, promovendo parcerias internacionais, atraindo estudantes e investigadores estrangeiros» e, em último, desenvolvendo «um quadro dinâmico de ligação entre os centros de produção de conhecimento e o tecido empresarial, de forma a favorecer e valorizar o conhecimento».

A Convenção Nacional do Ensino Superior 2020-2030 é uma iniciativa promovida pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas que visa traçar os objetivos para a agenda do ensino superior na próxima década.

in Portal do Governo

2019-04-09