O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Programa de Recuperação e Resiliência é o primeiro instrumento que resulta da visão estratégica desenvolvida por António Costa Silva e terá o objetivo de «reforçar a robustez social, económica e territorial, acelerar a dupla transição digital e climática e respeitar as recomendações específicas para Portugal».

Durante a intervenção inicial do debate sobre a «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030», na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro realçou que Portugal está perante um triplo desafio para controlar a pandemia, recuperar da crise económica e social e construir «um futuro mais robusto, com menos desigualdades, mais próspero, mais coeso e mais sustentável».

«A primeira prioridade [do Programa de Recuperação e Resiliência] é necessariamente responder às vulnerabilidades sociais que a crise sanitária mais evidenciou», salientou António Costa, enumerando o reforço contínuo do Serviço Nacional da Saúde, a melhoria das respostas sociais aos mais velhos, a resposta às variadas carências habitacionais e a integração dos territórios de exclusão que fraturam as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto como objetivos principais.

Aumento do potencial produtivo e da competitividade do território

O Primeiro-Ministro salientou que a segunda prioridade «é aumentar o potencial produtivo». Para tal, será necessário investir nas qualificações, garantir a modernização do ensino profissional à formação ao longo da vida e ao aumento do número e diversificação dos estudantes a frequentar o ensino superior.

A meta passa ainda por reforçar a cooperação ente a ciência e o tecido produtivo, na indústria, nos serviços ou na agricultura, «promovendo um conjunto de agendas mobilizadoras que suportem a reindustrialização e reconversão em setores estratégicos para a integração de Portugal nas cadeias de valores globais».

A terceira prioridade do Programa de Recuperação e Resiliência destacada por António Costa passa por «assegurar um território mais competitivo eternamente e mais coeso internamente». O Primeiro-Ministro frisou a importância de implementar a reforma da floresta e a modernização das Áreas de Localização Empresarial.

«Assentará ainda no reforço das ligações transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso interior no conjunto do mercado ibérico. E promoverá uma maior eficiência hídrica, em regiões críticas como o Algarve ou o Alto Alentejo», acrescentou.

António Costa afirmou ainda que estas três prioridades «reforçam-se entre si e têm importantes sinergias com a aceleração das transições digital e climática».

«O investimento na mobilidade sustentável, em especial na ferrovia, reforça a coesão territorial; a descarbonização da economia e a eficiência energética melhoram o rendimento das famílias e a competitividade das empresas; a digitalização da Administração Pública, é decisiva para a redução dos custos de contexto; e a digitalização das nossas escolas assegura a igualdade de oportunidades numa escola de futuro sem deixar nenhum aluno para trás», referiu.

in Portal do Governo

2020-09-23