Mais de sete mil pessoas, provenientes de mais de 140 países, com cerca de uma centena de delegações representadas a nível político, estarão em Lisboa nos próximos dias para participar na II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que será copresidida por Portugal e pelo Quénia, terá lugar em Lisboa, na Altice Arena, entre os dias 27 de junho e 1 de julho.

Além dos trabalhos da Cimeira, existem cerca de três centenas de eventos-satélite que consolidam o sentido deste encontro mundial que Portugal recebe – a promoção da importância do Mar na resposta à crise climática, considerando que a Transição Verde não é possível sem uma Transição Azul assente na Ciência e na Tecnologia.

Paralelamente, esta Cimeira permitirá fomentar múltiplas parcerias para uma Economia Azul, Sustentável e Inclusiva, assente no Capital Natural Azul. A ambição de Portugal é que esta conferência de Lisboa seja marcante para uma agenda global para os oceanos e se consolide o nexo Oceanos-Clima, conferindo-lhe mais profundidade e alcance.

Os trabalhos, os eventos e os encontros irão decorrer num contexto de debate à escala global, através de um ciclo de mais de 60 Blue Talks, promovido pela rede diplomática portuguesa, orientadas para a sensibilização e preparação da Conferência dos Oceanos.

Durante a próxima semana, serão realizados centenas de encontros bilaterais entre os líderes políticos presentes, transformando esta Cimeira num dos maiores palcos multilaterais deste ano.

No decurso destes cinco dias decorrem, igualmente, duas visitas de Estado – do Presidente da República do Quénia, país coanfitrião da Cimeira dos Oceanos; e do Presidente da República da Nigéria.

Do lado de Portugal, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Ministro da Economia e do Mar, juntamente com os Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Internacionalização e do Mar, asseguram a representação permanente de Portugal, bem como o acompanhamento dos trabalhos.

Conferência dos Oceanos das Nações Unidas e eventos especiais

À margem da Conferência dos Oceanos irão realizar-se centenas de eventos paralelos, incluindo os quatro eventos especiais coorganizados por Portugal:

- Fórum da Juventude e da Inovação (24 a 26 de junho, Campus da Nova SBE, Carcavelos);
- Localizar a ação oceânica: Evento de alto nível sobre Governação ao nível local e regional (25 de junho, Porto de Matosinhos);
- Simpósio de Alto Nível sobre a Água (27 de junho, Altice Arena);
- Fórum sobre Economia Azul Sustentável e Investimento (28 de junho, Centro de Congressos do Estoril).

São esperados representantes dos Estados-membros e do Sistema das Nações Unidas, bem como de 1178 outras entidades, da academia ao setor financeiro e económico, organizações não governamentais, fundações e outros parceiros.

Enquadrada pela necessidade de ação, atenta a importância da conservação e do uso sustentável dos mares e recursos marinhos para alcançar os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Agenda 2030 no seu todo.

A Cimeira dos Oceanos deverá aprovar a Declaração de Lisboa, um documento que realçará as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do ODS 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Os objetivos programáticos da Conferência serão também prosseguidos através de reuniões plenárias diárias e de oito Diálogos Interativos com os seguintes temas:
1) Combater a Poluição Marinha;
2) Promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos;
3) Gerir, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros;
4) Minimizar e abordar a acidificação, a desoxigenação e o aquecimento dos oceanos;
5)Tornar a pesca sustentável e possibilitar o acesso de pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos;
6) Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha;
7) Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos através da implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;
8) Potenciar as interligações entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e os outros Objetivos para a implementação da Agenda 2030.

A Conferência dos Oceanos de ajudará a consolidar a importância do Mar na resposta à crise climática, deste modo almejando contribuir para a próxima COP do Clima no Egito e para a consciencialização global da interdependência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da relevância do meio marinho na ação climática. Não há ação climática sem ação oceânica.

A Conferência dos Oceanos e os seus eventos associados concluem um semestre intenso de eventos complementares entre si e convergentes na afirmação da urgência e da importância da ação oceânica, em si mesma, e como parte integrante da ação climática.

Espera-se que Lisboa seja um momento decisivo de aceleração da ambição global em matéria de combate à poluição, de preservação da biodiversidade e de integração da sustentabilidade na Economia do mar.

in Portal do Governo

2022-06-24