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SGE: Conferência “Economia e a Prática da Contratação Pública” reuniu cerca de 200 participantes no auditório da PJ

SGE: Conferência “Economia e a Prática da Contratação Pública” reuniu cerca de 200 participantes

“Economia e a Prática da Contratação Pública” foi o tema da Conferência organizada pela Secretaria-Geral da Economia e Mar, que decorreu no dia 1 de junho no Auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa.

A Secretária do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, presidiu à sessão de abertura, após as boas-vindas aos convidados e participantes dadas pelo Secretário-Geral da Economia e Conselheiro do Conselho de Prevenção da Corrupção, João Rolo.

Na sua intervenção, Rita Marques, sublinhou que "a contratação pública tem um papel fundamental na política pública pelo que, tendo em conta os tempos de transformação que vivemos, é necessário identificar e ponderar os novos desafios, envolvendo todos os atores da nossa sociedade”.

Os painéis da Conferência contaram com a participação de vários especialistas e responsáveis de entidades ligadas à temática da Contratação Pública, designadamente Luís Neves, Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Margarida Matos Rosa, Presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), César Pestana, Presidente da eSPap, Mário Monteiro, Diretor-Geral do Orçamento, António Ferreira dos Santos, Inspetor-Geral das Finanças, e Fernando Oliveira e Silva, Diretor-Geral do Tribunal de Contas e Secretário- Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).

Destaque, ainda, para as intervenções das dirigentes da SGE da área da Contratação Pública, Célia Santos, Julieta Carvalho e Sónia Gonçalves, que abordaram, respetivamente, os temas: “Alertas na Contratação Pública”; “A formação do preço-base nos procedimentos ao abrigo do Acordo-Quadro”; “A aplicação do critério de adjudicação”.

A iniciativa reuniu cerca de 200 participantes e teve por finalidade evocar regras fundamentais a observar pelos executantes e entidades adjudicantes, no seu quotidiano da contratação pública, refletindo sobre os riscos e alertas associados a esta temática, em face da sua elevada complexidade.



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