O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, esteve presente na reunião da Comissão Interministerial de Compras (CIC) que se realizou-se no dia 31 de julho, nas instalações da CGD – Campus APP, presidida por Sua Excelência o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, e pelo Presidente do Conselho Diretivo da eSPap, César Pestana.

Participaram na CIC os Secretários-Gerais das diversas áreas de Governação, a Direção-Geral do Orçamento e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, na abertura dos trabalhos, deu nota da publicação do Despacho n.º 7861-A/2023, de 31 de julho, que estabelece os critérios a que obedecem as aquisições onerosas de veículos a integrar o Parque de Veículos do Estado (PVE), centrando e privilegiando a promoção da aquisição de veículos de zero emissões, tendo como objetivo atingir em 2035 uma frota descarbonizada.

O Presidente da eSPap, César Pestana, por sua vez, apresentou a atividade desenvolvida e as linhas gerais das iniciativas de Modernização do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) e do Parque de Veículos do Estado (PVE), no âmbito do PRR, com enfoque numa nova arquitetura de sistemas de informação, bem como a criação de um Observatório de Compras Públicas no âmbito da CIC e a promoção de prémios de excelência em contratação pública.

Após um intenso e profícuo debate entre todos os presentes, foi aprovado o Plano Nacional de Compras Públicas, para 2023, bem como o Relatório de Poupanças de 2022, que se cifrou em 115 Milhões de Euros.

Fonte: eSPap