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«Tempos excecionais exigem respostas adequadas»

«Tempos excecionais exigem respostas adequadas»

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, participou numa reunião informal de Ministros da Coesão da União Europeia, realizada por videoconferência, para debater como será aplicada nos Estados membros a Iniciativa de Investimento para a Resposta ao Coronavírus, da Comissão Europeia.

Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que «tempos excecionais exigem respostas adequadas», exortando a Comissão Europeia e os Estados membros a aprovar rapidamente novos apoios que complementem os agora divulgados, e que «a escala e a duração da crise ditarão que, se isso não for feito agora, terá de ser adotado mais tarde, provavelmente, com custos acumulados mais elevados».

Nelson de Souza reconheceu o esforço e a prontidão da reação da União Europeia através da Comissária Elisa Ferreira, mas considerou a medida insuficiente, por consistir apenas na reutilização de fundos estruturais já disponíveis e não envolver dotações adicionais.

O Ministro chamou também a atenção para a necessidade de maior flexibilização e simplificação de diversos critérios como a transferência entre fundos, categorias de regiões e concentrações temáticas, bem como para os procedimentos de alteração dos programas.

A maioria dos Estados membros manifestou-se igualmente no sentido de reclamar maior flexibilidade, tendo a Comissária Elisa Ferreira manifestado disponibilidade para apresentar um segundo pacote de medidas com esse objetivo.

Reprogramação dos fundos europeus

Na sequência da adoção destas medidas, Portugal irá concretizar uma reprogramação simplificada, utilizando até ao limite a margem agora criada pela União Europeia.

O objetivo é usar fundos estruturais para financiar os investimentos e outras despesas associadas ao combate à Covid-19, nas seguintes áreas: 

  • sistema de saúde, pela aquisição de equipamentos de proteção individual e de equipamentos hospitalares, como ventiladores e reagentes;
  • rendimento dos trabalhadores, através de regimes de trabalho de curto prazo (lay-off simplificado) e apoio às famílias com filhos menores por motivo de encerramento dos estabelecimentos de ensino.

in Portal do Governo

2020-03-27

 

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