Presidência do Conselho de Ministros - Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal Digital. Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 

 Comunicado do Conselho de Ministros  de 2 de abril7. O Conselho de Ministros aprovou a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.A nova orgânica resulta da transferência das suas atribuições nos domínios da energia e geologia para a Secretaria-Geral do Ministério do  ...

No sentido de assegurar a implementação dos novos padrões do GAFI (Grupo de Ação Financeira) em matéria de combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e de armas de destruição em massa, foi constituído, pelo Despacho nº 9125/2013, um grupo de trabalho, onde a representação  ...

A DGAEP disponibiliza um conjunto de FAQ  relativas à sujeição a IRS das compensações decorrentes da cessação do vínculo por mútuo acordo, elaboradas em articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira, no decurso dos Programas de Rescisões por Mútuo Acordo destinados a assistentes  ...

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da  ...

Resolução n.º 22/2015 - Diário da República n.º 68/2015, Série II de 8 de abril  Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros   Designa dois representantes do Governo no Conselho Económico e Social

DGEG, IAPMEI, IPQ - Despacho no âmbito do SIADAP 3 que define que os trabalhadores das ex-DRE´s serão avaliados no período de 2013-2014 fazendo relevar a última avaliação do desempenho atribuída, conforme previsto no nº 6 do artº 42º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro na redação conferida pela  ...

DGAEP - Alterações aos formulários para pedido de parecer prévio e para comunicaçãoNovos formulários de pedido de parecer prévio e comunicação de elementos relativos aos contratos de aquisição de serviços de acordo com o artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento  ...

Decorreu no passado dia 31 de março, no Centro de Congressos do Lagoas Park, em Oeiras, a Cerimónia de Lançamento do Portugal 2020 na Região de Lisboa, onde foram apresentados os vários programas operacionais dos Fundos Europeus para 2014-2020 com incidência nesta Região e que contou com a presença  ...

 Balanço Social da SG 2014Anexos

 Determina a constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)  Despacho Nº 4/DIR/2015/SG

 Relatório de Atividades da Secretaria-Geral - 2014

13ª Sessão: VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS: Liderança, Comunicação, Motivação, Satisfação Data: 9 de abril |17h30 – 19h30 Novo Local: Auditório da Torre do Tombo Questões gerais em debate: • Papel das organizações na valorização dos trabalhadores • Satisfação e envolvimento no trabalho,  ...

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da  ...

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia-Determina a reafetação das viaturas que pertenciam às extintas Direções Regionais do Ministério da Economia às seguintes entidades: IAPMEI, IPQ e Direção-Geral de Energia e Geologia. Despacho n.º 3085/2015

No âmbito de implementação do Sistema de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho decorreu, no dia 19 de março, na SGME a primeira ação de formação sobre esta temática.Consulte aqui os documentos de apoio à ação de formação.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da  ...

Procedimento concursal de recrutamento tendo em vista o preenchimento de 8 postos de trabalho da carreira/categoria de Especialista de Informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da EconomiaLista de candidatos admitidos e excluídos na 1ª fase - Avaliação curricular

 Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 16 de março  Ministério da Economia   Aprova os estatutos da Autoridade Nacional da Aviação Civil, anteriormente designado Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., em conformidade com o regime estabelecido  ...

Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 16 de março Ministério da Economia Aprova os estatutos da Autoridade Nacional de Comunicações, anteriormente designada ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, em conformidade com o regime estabelecido na Lei n.º  ...

O novo PORTAL DO CIDADÃO, desenvolvido pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, foi apresentado pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, na quinta-feira, dia 12 de março, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa. Os cidadãos e as empresas  ...

Despacho n.º 2619-G/2015 - Diário da República n.º 49/2015, 2º Suplemento, Série II de 11 de março Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade Determina a composição da  ...

 Assembleia da República - Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto. Lei n.º 20/2015 

 O artigo 75º do Decreto-Lei n.º 36/2015 autoriza a Secretaria -Geral do Ministério da Economia a executar, durante 2015,  o processamento e o pagamento das despesas com pessoal e restantes encargos de funcionamento das Direções Regionais de Economia (DRE), até à finalização do seu  ...

Despacho n.º 2409/2015- Diário da República n.º 47/2015, Série II de 9 de marçoMinistério da Economia - Secretaria-Geral Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto, engenheiro João Manuel Domingos da Silva Rolo