Estrutura Orgânica


A Estrutura Orgânica da Secretaria-Geral da Economia (SGE) define a forma pela qual as competências, atribuições e atividades desenvolvidas são divididas, organizadas e coordenadas, de acordo com a missão, estratégias e objetivos estabelecidos.

A organização interna da SGE obedece a um modelo estrutural misto. Enquadra-se num modelo de estrutura hierarquizada nas áreas de atividade relativas a recursos humanos, financeiros, apoio jurídico e contencioso, aprovisionamento integrado e logística, organização e qualidade, inspeção, auditoria e controlo interno, sistemas e tecnologias de informação, documentação, comunicação e arquivo, e relações públicas, no entanto, no que se refere às áreas de gestão dos protocolos de prestação centralizada de serviços, bem como nas áreas de relações públicas e inovação, simplificação e desmaterialização, corresponde a um modelo de estrutura matricial.

A SGE é dirigida por um Secretário-Geral e um Secretário-Geral Adjunto, que coordenam o trabalho desenvolvido em sete unidades orgânicas nucleares, sete unidades orgânicas flexíveis e uma equipa multidisciplinar.

 

 

Secretário-Geral
Dr. António Ferreira dos Santos 

Secretário-Geral Adjunto
Eng.º  João Rolo

 

Renovação da comissão de serviço pelo Despacho n.º 11459/2019, de 5 de dezembro
Nomeação pelo Despacho n.º 2100/2015, de 27 de fevereiro 

 

Diplomas Legais:

  • Despacho n.º 1445/2020, de 31 de janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado António Manuel Pinto Ferreira dos Santos para exercer o cargo de Secretário-Geral da Economia.
  • Despacho n.º 11459/2019, de 5 de dezembro - Renovação da comissão de serviço do mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo, no cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral da Economia.
  • Despacho n.º 7314/2019, de 19 de agosto - Delegação de competências na Secretária-Geral da Economia, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás, para prática de vários atos.
  • Despacho n.º 1245/2019, de 5 de fevereiro - Determina a nova estrutura orgânica flexível da SGE ficando revogado o Despacho n.º 5708/2018, de 8 de junho.
  • Despacho n.º 5708/2018, de 8 de junho - Determina a nova estrutura orgânica flexível da SGE ficando revogado o Despacho n.º 15356/2016, de 21 de dezembro.
  • Despacho n.º 15356/2016, de 21 de dezembro - Determina a extinção da Divisão de Planeamento e Formação e cria a Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica, ficando revogado o Despacho n.º 10834-A/2015, de 29 de setembro.
  • Despacho nº 10834-A/2015, de 29 de setembro - Define e aprova a estrutura orgânica flexível da SGME e revoga o Despacho nº 16259/2013, de 16 de dezembro.
  • Portaria nº 287/2015, de 16 de setembro - Aprova a estrutura nuclear e estabelece o número máximo de unidades flexíveis e matriciais do serviço e as competências da respetivas unidades orgânicas nucleares da SGME.
  • Decreto-Lei n.º 76/2015, de 12 de maio - Aprova a orgânica da Secretaria Geral do Ministério da Economia (SGME).

 


 

 

 

 

 


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