A Estrutura Orgânica da Secretaria-Geral da Economia (SGE) define a forma pela qual as competências, atribuições e atividades desenvolvidas são divididas, organizadas e coordenadas, de acordo com a missão, estratégias e objetivos estabelecidos.
A organização interna da SGE obedece a um modelo estrutural misto. Enquadra-se num modelo de estrutura hierarquizada nas áreas de atividade relativas a recursos humanos, financeiros, apoio jurídico e contencioso, aprovisionamento integrado e logística, organização e qualidade, inspeção, auditoria e controlo interno, sistemas e tecnologias de informação, documentação, comunicação e arquivo, e relações públicas, no entanto, no que se refere às áreas de gestão dos protocolos de prestação centralizada de serviços, bem como nas áreas de relações públicas e inovação, simplificação e desmaterialização, corresponde a um modelo de estrutura matricial.
A SGE é dirigida por um Secretário-Geral e uma Secretária-Geral Adjunta, que coordenam o trabalho desenvolvido em sete unidades orgânicas nucleares, sete unidades orgânicas flexíveis e uma equipa multidisciplinar.
Diplomas Legais:
- Despacho n.º 9053/2022, de 25 de julho - Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Economia e do Mar, João Manuel Domingos da Silva Rolo
- Despacho n.º 12086/2021, de 13 de dezembro - Delegação de competências na Secretária-Geral Adjunta, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches
- Declaração de Retificação n.º 846/2021, de 26 de novembro - Procede à retificação do Despacho n.º 11408/2021, de 19 de novembro, que determina a alteração da estrutura flexível da Secretaria-Geral da Economia e Transição Digital
- Despacho n.º 11408/2021, de 19 de novembro - Determina a alteração da estrutura flexível da Secretaria-Geral da Economia e Transição Digital
- Despacho n.º 10705/2021, de 2 de novembro - Designa o mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e da Transição Digital
- Despacho n.º 4604/2021, de 6 de maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Helena do Carmo Sanches para o cargo de Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
- Despacho n.º 2762/2021, de 12 de março - Delegação do Secretário-geral nos diretores de serviços Sérgio Silva, Luís Antunes, Mário Mamede, nas diretoras de serviços Célia Quaresma, Célia Santos, Cristiane Casaca, Carla Santo, e na chefe de equipa multidisciplinar Cristalina Silva, a competência para a prática de vários atos
- Despacho n.º 1243/2021, de 1 de fevereiro - Designa, em regime de substituição, o mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Economia e Transição Digital.
- Despacho n.º 1245/2019, de 5 de fevereiro - Determina a nova estrutura orgânica flexível da SGE ficando revogado o Despacho n.º 5708/2018, de 8 de junho.
- Despacho n.º 5708/2018, de 8 de junho - Determina a nova estrutura orgânica flexível da SGE ficando revogado o Despacho n.º 15356/2016, de 21 de dezembro.
- Despacho n.º 15356/2016, de 21 de dezembro - Determina a extinção da Divisão de Planeamento e Formação e cria a Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica, ficando revogado o Despacho n.º 10834-A/2015, de 29 de setembro.
- Despacho nº 10834-A/2015, de 29 de setembro - Define e aprova a estrutura orgânica flexível da SGME e revoga o Despacho nº 16259/2013, de 16 de dezembro.
- Portaria nº 287/2015, de 16 de setembro - Aprova a estrutura nuclear e estabelece o número máximo de unidades flexíveis e matriciais do serviço e as competências da respetivas unidades orgânicas nucleares da SGME.
- Decreto-Lei n.º 76/2015, de 12 de maio - Aprova a orgânica da Secretaria Geral do Ministério da Economia (SGME).
