Gestão de Sistemas de Informação

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Sistemas

	Aviso n.º 17889/2023, de 18 de setembro Designa o técnico de informática de grau 2, nível 1, Paulo Sérgio Manuel do Rosário para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Microinformática e Sistemas (MSI)
	Aviso n.º 9700/2023, de 18 de maio Designa André Filipe Manteigas para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Infraestrutura e Base de Dados
	Despacho n.º 3995/2023, de 30 de março Determina que a coordenação da Divisão de Administração de Sistemas seja assegurada pelo chefe da Divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança, Eng.º João Paulo Macedo de Camões
	Portaria n.º 507/2021, de 3 de novembro Autoriza a Secretaria-Geral da Economia a proceder à extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de voz e dados fixos para os anos 2022, 2023, 2024 e 2025
	Despacho n.º 1675/2019, de 14 de fevereiro Designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Administração de Sistemas, o mestre António Manuel Pacheco David
	Declaração de Retificação n.º 37/2018, de 7 de novembro Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018, que promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2018
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018, de 26 de outubro Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, de 28 de março Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura de segurança das redes e sistemas de informação relativos a dados pessoais
	Portaria n.º 194/2016, de 19 de julho Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela área das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 20/2015, de 4 de fevereiro
	Decreto-Lei n.º 151/2015, de 6 de agosto Estabelece a obrigatoriedade de consulta da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública no âmbito dos procedimentos de aquisição de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, e regula a aquisição e a utilização de serviços de comunicação pela Administração Pública
	Portaria n.º 20/2015, de 4 de fevereiro Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública
	Despacho n.º 12332/2014, de 7 de outubro Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia (SGME) deve conduzir o alinhamento estratégico de todos os organismos do Ministério da Economia, designadamente dos incluídos na Administração Direta e Indireta, no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), cabendo-lhe o relevante papel de promover as necessárias medidas de racionalização e uniformização e a consequente implementação do modelo de governance.
	Resolução Conselho Ministros nº 48/2012, de 21 de maio Aprova a lista dos sistemas operacionais críticos a que se refere o n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio
	Lei n.º 36/2011, de 21 de junho Estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

TIC

	Aviso n.º 3579/2024, de 14 de fevereiro Designa o especialista de sistemas e tecnologias de informação Francisco José Macias Marques Mira para o exercício da função de coordenador das atividades do Núcleo de Gestão de Projetos e Apoio à Contratação
	Aviso n.º 3580/2024, de 14 de fevereiro Designa a técnica de sistemas e tecnologias de informação Maria Luísa Perdigoto Capelo para o exercício da função de coordenadora das atividades do Núcleo de Suporte ao Utilizador (SPU)
	Aviso n.º 3581/2024, de 14 de fevereiro Designa a especialista de sistemas e tecnologias de informação Maria Manuela da Silva Moreira para o exercício da função de coordenador das atividades do Núcleo de Gestão de Redes e Comunicações (GRC)
	Lei n.º 19-A/2024, de 7 de fevereiro Alteração às Leis n.os 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e 13/99, de 22 de março, que estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral, e ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, que define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão
	Aviso n.º 1517/2024, de 22 de janeiro Projeto de regulamento relativo à implementação do regime jurídico da segurança do ciberespaço nas entidades da Administração Pública
	Portaria n.º 431/2023, de 13 de dezembro Fixa a dotação de consultores de sistemas e tecnologias de informação
	Despacho n.º 11103/2023, de 31 de outubro Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Ana Paula Cerqueira Fernandes e Sousa
	Despacho n.º 11036/2023, de 27 de outubro Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Sistemas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Rodrigo Oliveira Santos
	Despacho n.º 5108/2023, de 3 de maio Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do certificado representa uma pessoa coletiva
	Despacho n.º 2221/2023, de 15 de fevereiro Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista
	Declaração de Retificação n.º 25/2022, de 12 de outubro Retifica a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro
	Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro
	Decreto-Lei n.º 20/2022, de 28 de janeiro Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias
	Portaria n.º 66/2022, de 28 de janeiro Aquisição de licenciamento Microsoft para três anos - 2022, 2023 e 2024
	Lei n.º 82/2021, de 30 de novembro Fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos
	Portaria n.º 468-A/2021, de 27 de outubro Autoriza a Secretaria-Geral da Economia a proceder à extensão de encargos decorrentes da contratação e aquisição de serviços pós-venda de software
	Portaria n.º 211/2021, de 19 de outubro Fica a ESPAP autorizada a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços de comunicações convergentes do tipo CENTREX
	Declaração de Retificação n.º 31/2021, de 20 de setembro Retifica a Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto, «Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto»
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021, de 10 de setembro Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021, de 10 de setembro Aprova a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 e o respetivo Plano de Ação Transversal para a legislatura
	Despacho n.º 3141/2021, de 24 de março Designação do mestre João Rolo e da licenciada Vanda Sofia Rodrigues como representantes ministeriais da área da Economia e da Transição Digital no comité técnico do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC)
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2020, de 9 de outubro Prorroga o mandato do grupo de projeto «Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública»
	Despacho n.º 4776/2020, de 21 de abril Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, de 5 de junho Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023
	Despacho n.º 4573/2019, de 6 de maio Cria o Grupo de Trabalho para a Cibersegurança (GTCS)
	Despacho n.º 1088/2019, de 31 de janeiro Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital
	Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102
	Portaria n.º 77/2018, de 16 de março Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembro
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2018, de 7 de março Cria o Centro de Competências Digitais da Administração Pública
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital
	Portaria n.º 360-A/2017, de 23 de novembro Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
	Despacho n.º 4209-A/2017, de 16 de maio O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
	Despacho n.º 3746/2017, de 4 de maio Descongelamento de Carreiras
	Portaria n.º 142/2017, de 20 de abril de 2017 Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
	Portaria n.º 211-A/2016, de 2 de agosto de 2016 Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2016, de 6 de março Constitui o Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação
	Portaria n.º 328-A/2015, de 2 de outubro Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
	Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
	Despacho n.º 3511/2015, de 8 de abril Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
	Portaria n.º 57-A/2015, 27 de fevereiro Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
	Deliberação (extrato) n.º 1697/2013, de 11 de setembro Delibera sobre as renovações de contratos de aquisição de serviços que tenham obtido parecer favorável da AMA, I. P.
	Despacho n.º 5183/2013, de 17 de abril Determina que a Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego é, nos termos do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro, o organismo responsável pela coordenação da área das Tecnologias de Informação e Comunicação
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012, de 8 de novembro Aprova o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital
	Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio Regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro Aprova o plano global estratégico de racionalização e redução de custos com Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Administração Pública, apresentado pelo Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC)
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2011, de 14 de novembro Cria o Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação
	Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2009, de 2 de outubro Cria a Rede Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação e aprova normas para a identificação, autenticação e assinatura eletrónicas de cidadãos perante a Administração

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