Gestão de Recursos Humanos
As respostas às perguntas frequentes sobre os temas abaixo destacados, encontram-se disponibilizadas nos sítios da DGAEP e do INA.
Pré-reforma
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
LOE 2019
Processo de Descongelamento de Carreiras
PREVPAP - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Aquisição de serviços 2017
LOE 2017
Relações coletivas de trabalho
EPD - Estatuto do Pessoal Dirigente - Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro
SIADAP Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
Proteção Social
Exercício de funções públicas por aposentados, reformados e equiparados
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Procedimento Concursal
Recrutamento Centralizado na Administração Pública - INA
Chefes de Equipas Multidisciplinares (17-06-2013)
